Results 71 to 80 of about 37,623 (162)
A (im)pertinência do princípio da supremacia do interesse público sobre o particular no contexto do Estado democrático de direito brasileiro [PDF]
, 2009 Discorre sobre a adequação do princípio da supremacia do interesse público sobre o particular no contexto do Estado democrático de direito, fundamentado na Constituição de 1988. Expõe considerações do filósofo e sociólogo alemão, Jürgen Habermas, sobre o
Maia, Cristiano Soares Barroso
core
A profanação do interesse público no Estado democrático de direito : por um modelo procedimental de solução das colisões entre interesses públicos e interesses privados [PDF]
, 2012 Trata de mudanças nas considerações jurídicas acerca da supremacia do interesse público sobre o interesse privado, analisando a interpretação da superioridade do interesse público ante o interesse particular no âmbito do paradigma do Estado democrático ...
Barcelos, Renato de Abreu
core
O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado : uma análise à luz dos direitos fundamentais e do Estado democrático de direito [PDF]
, 2011 Analisa o princípio da supremacia do interesse público sobre o particular, interpretando-o à luz da teoria constitucional e das características definidoras do Estado democrático de ...
Baptista, Isabelle de
core
Estudos de Direito Público e Privado [PDF]
, 2006 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 342:347 D598eReflete sobre diferentes problemas do direito
Direito, Carlos Alberto Menezes
core
Aspectos juridicos da carteira de trabalho e previdencia social como meio de prova frente ao direito probatorio [PDF]
, 1996 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasExamina, do ponto de vista direito positivo e da doutrina dos processualistas, a Carteira de Trabalho e Previdência Social, como meio de prova no processo do trabalho,
Silva, Moacyr Motta da
core
Serviço público no direito brasileiro [PDF]
, 2004 Estuda os mais diversos aspectos relacionados ao serviço público no Brasil, como sua definição e ...
Justen Filho, Marçal
core