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Neoconstitucionalismo e influência dos direitos fundamentais no direito privado

open access: yesCivilistica.com, 2012
O presente artigo visa a analisar os aspectos nucleares da discussão travada no Brasil (em nível doutrinário e jurisprudencial) sobre as relações entre os direitos fundamentais e o Direito Privado, apresentando um panorama da matéria em seu estado atual no país.
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OS INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO E O DIREITO TRIBUTÁRIO

open access: yesRevista Opinião Jurídica, 2005
O presente trabalho tem por escopo analisar os principais institutos de Direito Privado em face do Direito Tributário, mormente quanto à aplicação de uma norma geral antielisiva. Aos negócios jurídicos celebrados pelas pessoas físicas e jurídicas devem ser aplicados os princípios da autonomia da vontade e da função social dos contratos.
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[Vertebral Compression Fractures: Factors Predicting Failure of Vertebral Augmentation Kyphoplasty]. [PDF]

open access: yesRev Bras Ortop (Sao Paulo)
de Azevedo JA   +5 more
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Direitos fundamentais e direito privado, de Claus-Wilhelm Canaris

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2018
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O OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
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