Constituição : um suficiente código de ética : teoria e prática = Constitution : a sufficient ethics code : theory and practice [PDF]
, 2007 Faz uma reflexão sobre como a sociedade tem-se afastado do ideal de ética institucional e sobre como é perfeitamente possível alcançá-la, a partir da simples aplicação da Constituição ...
Rangel Junior, Hamilton
core
O Direito Privado no contexto da Constitucionalização do Direito
Revista Controle - Doutrina e Artigos, 2009 O objetivo do presente trabalho é analisar o Direito Privado e seus institutos sob a ótica dos novos paradigmas interpretativos do Direito bem como estudar as modificações que necessariamente deve sofrer – e as que já vem sofrendo – em face de um cenário na teoria do Direito que se tem chamado de constitucionalização do direito.
openaire +2 more sources
O “ser” humano concreto e a tutela mediante valores existenciais
Revista Interdisciplinar de Direito, 2010 O movimento constitucional surgido durante o Iluminismo, bem como o movimento de codifi cação do século XIX estavam norteados por uma ideologia burguesa que queria garantir a manutenção dos seus direitos individuais.
Carolina Mendes Franco
doaj
Quadro comum de referência: abandono da tradiçâo jurídica européia em nome da europeizacâo do Direito? [PDF]
, 2008 [Abstract] This article is about the Draft Common Frame of Reference, whose objective is providing a common regulation for the European Private Law, especially for the Law of Obligations.
Geraldes Ferreira, Vivianne
core +1 more source
O contrato de fiança e o direito fundamental à moradia: uma nova interpretação do artigo 3°, VII, da lei 8. 009/90 [PDF]
, 2010 O presente trabalho tem por finalidade analisar o contrato de fiança prestada de forma adjeta ao contrato de locação, bem como os efeitos emergentes para o fiador.
Bock, Felipe
core
The conflict rules of the Regulation 2016/1103 of the European Union on the matrimonial property regimes: the conflict rules materially oriented [PDF]
, 2019 El Reglamento de la Unión Europea (UE) nº 2016/1103 sobre regímenes económicos matrimoniales, unifica las normas de conflicto entre los Estados miembros participantes en la cooperación reforzada. En el presente estudio se analizan los distintos puntos
Moreno Sánchez-Moraleda, Ana
core
[Is information on social rights accessible to cancer patients?] [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Batista FG, Szklo AS.
europepmc +1 more source
A Unificação do Direito Privado no Mercosul segundo o Direito Comparado Funcional
Scientia Iuris, 2012 As disparidades em matéria de normas de Direito Internacional Privado prejudicam o desempenho da condução político-econômico-jurídica de blocos de integração regional.No caso do Mercosul é necessário o livre movimento de decisões judiciais ou laudos ...
Victor Hugo Alcalde do Nascimento +1 more
doaj
Legal Treatment of Foreign and Domestic Creditors [PDF]
, 1946 Nadelmann, Kurt H.
core +2 more sources
Recommendations of the Brazilian Society of Nephrology for regulating access to outpatient dialysis in the Brazilian Unified Health System. [PDF]
J Bras NefrolSamaan F +8 more
europepmc +1 more source