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Revista DCS
Este artigo analisa a Ação Civil Pública (ACP) n∘ 0056323-55.2010.8.04.0012, sobre os flutuantes no Rio Tarumã-Açu, Manaus, sob a ótica do Direito Processual Civil Ambiental.
Naira Neila Batista de Oliveira Norte +4 more
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Este artigo analisa a Ação Civil Pública (ACP) n∘ 0056323-55.2010.8.04.0012, sobre os flutuantes no Rio Tarumã-Açu, Manaus, sob a ótica do Direito Processual Civil Ambiental.
Naira Neila Batista de Oliveira Norte +4 more
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O Blockchain como meio de prova no Direito Processual Civil Brasileiro
Revista Juris Poiesis, 2020O presente artigo aborda a possibilidade de utilizacao do blockchain como meio de prova no processo civil brasileiro. Para isso, passa pela conceituacao da tecnologia, por uma analise juridica da possibilidade de utilizacao da mesma como meio de prova e,
Marcelo Pereira de Almeida +1 more
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Direito Processual Civil Internacional (International Civil Procedural Law)
SSRN Electronic Journal, 2004Portuguese Abstract: Este documento contem uma compilacao de leis de direito processual internacional.English Abstract: This document contains a compilation of laws of international procedural law.
Ricardo Perlingeiro +1 more
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Realismo jurídico e sentença estrutural: a influência do direito civil no direito processual
Revista Brasileira de Direito CivilFrederico do Valle Abreu
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Revista Destaques Acadêmicos
Este artigo analisa a proteção dos direitos da personalidade no âmbito do direito processual civil brasileiro, enfatizando o papel dos precedentes judiciais na promoção da segurança jurídica.
Welington Júnior Jorge Manzato +2 more
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Este artigo analisa a proteção dos direitos da personalidade no âmbito do direito processual civil brasileiro, enfatizando o papel dos precedentes judiciais na promoção da segurança jurídica.
Welington Júnior Jorge Manzato +2 more
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REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL
A responsabilidade civil em decorrência de danos oriundos do processo civil pode ser verificada no CPC (Código de Processo Civil) nos artigos 79 a 81 em razão da litigância de má-fé, bem como, nas situações elencadas pelo artigo 302 do CPC, pelos ...
Pedro Henrique Marangoni +2 more
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A responsabilidade civil em decorrência de danos oriundos do processo civil pode ser verificada no CPC (Código de Processo Civil) nos artigos 79 a 81 em razão da litigância de má-fé, bem como, nas situações elencadas pelo artigo 302 do CPC, pelos ...
Pedro Henrique Marangoni +2 more
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HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL PORTUGUÊS E SUA INFLUÊNCIA SOBRE O SISTEMA BRASILEIRO
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUALO presente artigo aborda a história do direito processual civil português e a sua influência sobre o sistema brasileiro. Faz breve exposição sobre a história do direito processual português e sobre as legislações processuais brasileiras anteriores ao ...
Anderson Cortez Mendes
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Repercussão geral no Direito Processual Civil
Revista da Escola Superior da PGE-SP, 2010Este trabalho inicia sua análise no Brasil Império, quando surge o primeiro recurso destinado a discutir questões constitucionais e federais, previsto na Constituição de 1824. Em seguida, relata a evolução do recurso extraordinário, seus avanços e retrocessos, nas Constituições brasileiras posteriores, refletindo sobre a influência da Constituição dos ...
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Observatorio de la Economía Latinoamericana
Este artigo aborda as perspectivas do negócio processual civil no contexto do direito da personalidade. O direito da personalidade, como um ramo do direito civil, lida com questões relacionadas à dignidade, privacidade e integridade das pessoas.
Marcelo Negri Soares +2 more
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Este artigo aborda as perspectivas do negócio processual civil no contexto do direito da personalidade. O direito da personalidade, como um ramo do direito civil, lida com questões relacionadas à dignidade, privacidade e integridade das pessoas.
Marcelo Negri Soares +2 more
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I Colóquio Brasil-Itália de direito processual civil
2015à ...
Bonato, Giovanni +2 more
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