Results 41 to 50 of about 379,353 (78)

Edição Completa

open access: yes, 2016
Edição completa - Revista Veredas do Direito v13 n26 ...
Veredas do Direito, Revista
core   +1 more source

O direito internacional, o direito comunitário e a nossa constituição : que rumo? [PDF]

open access: yes, 2001
Direito internacional / Direito comunitário ...
Ribeiro, Marta Chantal
core   +1 more source

Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2022: direito dos negócios e direito público

open access: yes
Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2022 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em ...
Salles, Juliana Petenate   +20 more
core  

Direito e regulação das concessões verdes: possibilidade de alteração de indicadores classificatórios de desempenho de contrato de concessão florestal

open access: yes, 2016
O Volume 7 dos Cadernos FGV Direito Rio - Série Clínicas traz um parecer jurídico sobre a Viabilidade Jurídica da Alteração de Indicadores Classificatórios do Contrato de Concessão Florestal.
Schaaf, Luciano Budant   +4 more
core  

Agenda antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal

open access: yes, 2020
A obra Agenda Antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal, elaborada pelo centro de pesquisa Supremo em Pauta em parceria com o Comitê de Diversidade da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), traz um mapa das ações ...
Almeida, Eloísa Machado de   +2 more
core  

A função punitiva da responsabilidade civil no direito brasileiro: uma proposta de investigação empírica

open access: yes, 2007
Taking the existence of civil responsibility with punitive purposes in Brazilian law into account, this article explains how it was introduced by jurisdictional activity in cases involving moral damages and points out the main problems this situation ...
Püschel, Flavia Portella
core  

Direito e autoritarismo em democracias em construção (Brasil 2019-2022)

open access: yes
Este livro reúne análises críticas e inovadoras de jovens pesquisadoras e pesquisadores sobre os desafios jurídicos e institucionais postos à democracia brasileira.
Passos, Ana Beatriz Guimarães   +12 more
core  

Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2020: direito tributário e direito penal econômico: 2° edição

open access: yes, 2022
Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2020 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em ...
Araujo, Juliana Furtado Costa   +17 more
core  

Pesquisas em direito e desenvolvimento: metodologias, perspectivas teóricas, limites e desafios

open access: yes
Esta obra apresenta reflexões sobre o que se entende pelo campo de Direito e Desenvolvimento (D&D) e como essa pesquisa vem se desenvolvendo, sobretudo no Programa de Pós-Graduação Acadêmica em Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito de São Paulo ...
Campedelli, Laura Romano   +16 more
core  

Ensino jurídico, cultura POP e cultura clássica

open access: yes, 2015
A série Cadernos FGV DIREITO RIO possui uma dimensão de diário de bordo, isto é, de registro para a posteridade das atividades pedagógicas, de pesquisa jurídica e de perspectiva sobre o mercado profissional do direito.
Neves, José Roberto de Castro   +10 more
core  

Home - About - Disclaimer - Privacy