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SERES HUMANOS, AUTONOMIA E FÁRMACOS
Espaço Jurídico, 2014 Esta tese teve por objetivo analisar os possíveis limites à autonomia da vontade na disposição do corpo nas pesquisas com fármacos em seres humanos. Para tanto, fez-se um resgate histórico, situando o homem no cenário do desenvolvimento da sociedade ...
Janaína Reckziegel
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Aspetos controvertidos da sentença nas ações coletivas
Scientia Iuris, 2011 A tutela jurisdicional coletiva gera inúmeras controvérsias no âmbito da doutrina, que vem dedicando árduos estudos no sentido de dirimir tais polêmicas, e apresentar, por conseguinte, soluções viáveis e aptas a instrumentalizar o processo, cujo objeto é
Indianara Pini Sonni +1 more
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Scientia Iuris, 2009 The present article reports the results of the use of the Three-Dimensional Theory of Law, idealized by Miguel Reale, as a tool of Juridical Perception applied to the Pre-project of the Brazilian Code of Collective Processes.
Cesar Luiz Pasold, Octaviano Langer
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Scientia Iuris, 2005 The phenomenon of human rights has showed up since eighteenth and ninehteenth centuries trhough the philosophical, sociological and juridical clash round of natural law doctrine. The theme evolves aceleratly after Second World War.
Marlene kempfer Bassoli
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ABUSO DO DIREITO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: APORTES DE DIREITO ESTRANGEIRO NA CONSTRUÇÃO HISTÓRICO-DOGMÁTICA DO INSTITUTO. [PDF]
, 2020 A norma jurídica não se limita mais a descrever apenas o comportamento desejado de um ponto de vista social, nem se restringe tampouco a proteger o comportamento economicamente útil. As novas estruturas normativas se funcionalizaram socialmente, passando
Ferreira, Gilson; Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo -USP
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A tutela do direito transindividual à probidade administrativa frente a necessidade do trânsito em julgado para a perda da função pública [PDF]
, 2017 A Brazilian legislator, concerned with protecting an administrative machine and, consequently, the right of an entire collectivity and an honest administration, created federal law nº. 8,429 in 1992, aiming at a determination and accountability of public
Pessoa, Maria Taciane Vasconcelos
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Formação e pesquisa em direito: novos profissionais, velhas ideias
, 2012 Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio ...
Noronha, Rodolfo +4 more
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, 2022 Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2020 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em ...
Munhoz, Leonardo +21 more
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