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Constitucionalização do Direito das Obrigações [PDF]

, 2006
A evolução da hermenêutica civilística, pode-se dizer sem muita dúvida, tem no chamado “Direito Civil Constitucional” seu maior ápice. A incidência dos valores e princípios constitucionais no Direito Civil reflete um Direito voltado à promoção da ...
Fiuza, César; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Marques, Emanuel Adilson; Universidade FUMEC   +1 more
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Cadernos FGV Direito Rio - vol. 13

, 2022
Os Cadernos FGV Direito Rio são publicados pela FGV Direito Rio, em formato impresso e digital, desde 2005. A publicação tem como objetivos centrais fomentar os debates sobre o ensino jurídico no país e contribuir para o seu aprimoramento. Para tanto, os
Roquete, Felipe, Bogossian, Andre, Franco, Paulo Fernando de Mello, Leal, Fernando, Jorge, Álvaro Palma de, Kellner, Alexander Leonard Martins, Freitas, Rafael Véras de, Schmidt, Gustavo da Rocha, Caggiano, Heloisa Conrado, Gomes, Bianca, Costa, Leonardo de Andrade, Andreiuolo, Bernardo   +11 more
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Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas

, 2022
Este Volume 5, Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas, da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta o resultado do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos de Direito e Gênero da Escola de Direito de São Paulo da Fundação ...
Ferreira, Luisa Moraes Abreu, Gregorut, Adriana Silva, Ramos, Luciana de Oliveira, Balbuglio, Viviane, Côrtes, Ana de Mello, Margarido, Larissa Cristina, Plastino, Luisa Mozetic, Cunha, Luciana Gross, Piasentini, Luisa Cassula, Buzolin, Lívia Gonçalves   +9 more
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Direito Penal e evolução do Estado de Direito: questionamentos acerca da manutenção do Direito Penal clássico [PDF]

, 2016
A evolução do Estado de Direito, perpassando do Estado Liberal de Direito ao Estado Social de Direito, e, posteriormente, tornando-se Estado Democrático de Direito, sem dúvida, houve por influenciar o Direito Penal. Nesse contexto, o surgimento do Estado
Lofrano Andrade, Roberta
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Edição Completa

, 2023
Edição completa - Revista Veredas do Direito v14 n28 ...
do Direito, Revista Veredas
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Direito e mobilização social

, 2020
Este Volume 2, "Direito e mobilização social", da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta estudos realizados no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO ...
Neris, Natália, Silva, Felipe Figueiredo Gonçalves da, Ginjo, Milena de Mayo, Margarido, Larissa Cristina, Penteado, Taís Sofia Cunha de Barros, Cortes, Ana de Mello, Buzolin, Lívia Gonçalves, Otero, Lorena   +7 more
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Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2021: direito tributário, direito público e direito penal econômico [PDF]

, 2023
Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2021 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em ...
Campos, Pedro, Carneiro, Júlia Silva Araújo, Fabiani, Emerson Ribeiro, Kravetz, Luciane Merlin Clève, Nardelli, Marcela Ladeira, De Vitto, Renato Campos Pinto, Siqueira, Joana Rangel Wanderley de, Glezer, Rubens Eduardo, Jabour, Kalil Said de Souza, Morais, João Marcelo, Conrado, Paulo Cesar, Almeida, Roberto Caparroz de, Pêssoa, Leonel Cesarino, Caramico, Mara Eugênia Buonanno, Santos Neto, Raul Dias dos   +14 more
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Tutela coletiva: crítica às propostas de sua codificação processual no brasil

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2007
Partindo do direito romano clássicocomo contraponto, criticam-se as propostas decodificação do direito processual coletivo, emdebate no Brasil, posto limitarem-se à categoriados interesses transindividuais, sem romper,verdadeiramente, com a dicotomia ...
José Isaac Pilati
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Visões do direito e desenvolvimento

, 2020
Neste Volume 1, “Visões do Direito e Desenvolvimento”, da Série Direito e Desenvolvimento, são apresentados temas que provocam o Direito, levando-o para o cotidiano das políticas públicas e da efetivação de garantias, e mostrando também os ...
Marques Neto, Pedro, Silva, Janaina Nascimento, Passos, Ana Beatriz Guimarães, Grava, Guilherme Saraiva, Cortes, Ana de Mello   +4 more
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Razão, justiça e abstração: os limites éticos da personalidade jurídica em Hans Kelsen

Civilistica.com
O problema da justiça está, desde a antiguidade, articulado à razão humana. É nesse sentido que Platão, na República, define a justiça como a capacidade de desempenhar cada um a sua tarefa na pólis.
Henrique Geaquinto Herkenhoff, Weriquison Simer Corbani   +1 more
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