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Revista do Direito - N.º 2

open access: yes, 2012
Revista do Direito - N.º
FSG, Revista do Direito
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Direito paisagístico e o dano extrapatrimonial transindividual

open access: yes, 2004
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.A presente monografia propõe-se a analisar o direito paisagístico em face do dano extrapatrimonial transindividual com o propósito de fortalecer o instituto ...
Melo, Jailson José de
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O sistema de patentes na União Europeia: entre o direito comunitário e o direito (inter)nacional [PDF]

open access: yes, 2001
Direito de patentes / Direito comunitário / Patente europeia / Propriedade ...
Ferreira, Graça Enes
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Direito, cultura POP e cultura clássica

open access: yes, 2015
A série Cadernos FGV DIREITO RIO está publicando simultaneamente dois volumes sobre a relação entre o fenômeno jurídico e a manifestação artística, seja popular ou clássica.
Muylaert, Eduardo   +12 more
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Direito dos negócios: trabalhos discentes premiados (2015 a 2017)

open access: yes, 2019
A presente obra coletiva congrega artigos produzidos por alunos do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP) titulados no período entre 2015 e 2017, a partir de seus respectivos trabalhos de ...
Salinas, Rodrigo Kopke   +6 more
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Teorias contemporâneas do direito: o direito e as incertezas normativas

open access: yes, 2016
O presente volume discute ‘teorias contemporâneas do direito: o direito e as incertezas normativas’, a partir de uma perspectiva interdisciplinar e pluralista sobre o direito na sociedade contemporânea.
Fortes, Pedro Rubim Borges   +2 more
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Anais do I Encontro de Estudos em Direito do Trabalho

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Estes são os anais do I Encontro de Estudos em Direito do Trabalho (EEDIT), realizado no dia 23 de outubro de 2025, na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), com apoio da Capes.
Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo
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Decodificando o código do capital de Katharina Pistor a partir do Brasil

open access: yes, 2020
Este Volume 4, “Decodificando o código do capital de Katharina Pistor a partir do Brasil”, da Série Direito e Desenvolvimento, conta com capítulos escritos por integrantes do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento da ...
Carapiá, Augusto Pascholatti   +5 more
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Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2022: direito penal econômico e direito tributário

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Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2022 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em ...
Fratini, Danielle Eugenne Migoto Ferrari   +10 more
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Direito e Desenvolvimento em tradução

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Aquelas e aqueles que têm interesse no debate sobre Direito e Desenvolvimento terão, com este livro, a oportunidade de acessar alguns textos do campo pela primeira vez, na sua versão em português.
Dezalay, Yves   +32 more
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