Results 81 to 90 of about 1,001 (105)
[Perception of the food environment by Brazilian slum residents: a qualitative study]. [PDF]
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A flexibilização de normas jurídicas e o direito urbanístico
, 2011 Discute a possibilidade de aplicação da flexibilização das normas jurídicas no direito urbanístico. Analisa a natureza dos princípios jurídicos aplicado às diretrizes gerais de política urbana e as normas ...
Vizzotto, Andrea Teichmann
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SOLO CRIADO: ASPECTOS JURÍDICOS DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DO DIREITO A EDIFICAR
, 2015 O presente trabalho versa a respeito do solo criado, tendo como objetivo maior analisar os aspectos do direito de propriedade e do direito a edificar.
Costa, José Marcelo Ferreira
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Incipiente derecho urbanístico en la República Dominicana : un acercamiento a la nueva legislación
, 2011 Analisa o marco jurídico do direito urbanístico dominicano, tomando como referência as leis que regem a matéria e os elementos abordados no novo marco constitucional a partir da reforma realizada em janeiro de 2010.
Pinales, Marianela
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, 2007 Texto apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: "Desafios para o direito urbanístico brasileiro no século XXI", de 5 a 8 de dezembro de 2006, em São Paulo/SP.Apresenta a proposta desenvolvida durante a elaboração do III Plano ...
Almeida, Liciane +2 more
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, 2010 Este artigo faz parte da obra "Direito Ambiental Municipal", a ser publicada em breve pela Editora Fórum.Analisa o vínculo existente entre o licenciamento urbanístico e o ambiental, tratando dos requisitos legais para a construção voltada para ...
Mukai, Toshio
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