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Direito urbanístico, meio ambiente e patrimônio cultural
, 2001 Inclui bibliografia.Gestão urbanístico-ambiental como desafio contemporâneo -- Direito urbanístico -- Direito urbanístico e a gestão do patrimônio cultural -- Cidade e cultura : recíprocos interferenciais e a representações; o direito da cidade e o ...
Pires, Maria Coeli Simões
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, 2006 Discorre sobre as consequências do silêncio administrativo e a sua relação com o Direito urbanístico brasileiro e com a aquisição de estabilidade pelo servidor ...
Fortini, Cristiana +1 more
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Territorium: Revista Portuguesa de riscos, prevenção e segurançaO Plano Diretor Municipal (PDM) é um instrumento de ordenamento territorial e redução de riscos de desastres (RRD), entretanto indaga-se sua contribuição diante da frequência de desastres.
Emanuel Fusinato +2 more
doaj +1 more source
O direito à cidade sob a lente dos intérpretes do direito
, 2019 Lefebvre cunhou nos anos 1960 a terminologia “direito à cidade”, e embora inicialmente a sua obra tenha sido pouco difundida nas últimas décadas, a mesma tem sido objeto de intensa disputa acerca do seu significado.
Daniel Gaio
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O direito urbanístico como ramo do direito social e suas relações com os direitos civil e administrativo [PDF]
, 2006 Trata de direito urbanístico, definindo o conceito e sua relação com outros ramos do ...
Ferreira, Sérgio de Andréa
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A quem serve o direito urbanístico brasileiro? um debate acerca da relativização do direito à moradia. [PDF]
, 2020 Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O presente trabalho tem por escopo discutir o direito à moradia e suas interfaces com os processos de apropriação capitalista do espaço e modelos de urbanização no Brasil, para além de uma visão normativa
Martineli, Letícia Veloso
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Direito e gestão na construção da cidade democrática no Brasil
Oculum Ensaios, 2005 Este artigo discute o papel central que o direito tem tido no processo de urbanização e segregação socioespacial, visando contribuir para a criação de pontes transdisciplinares que permitam a plena compreensão dos problemas existentes que afetam a ...
Edésio Fernandes
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Autonomia e competências constitucionais em matéria urbanístico-ambiental
, 2011 Destaca os aspectos constitucionais do direito urbanístico e ambiental, enfatizando a autonomia e competência das unidades da ...
Custódio, Helita Barreira
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A prescindibilidade de lei isentiva para o afastamento da incidência de iptu e foro/taxa de ocupação em área de preservação permanente [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia busca analisar e demonstrar a dispensa de lei isentiva para o afastamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ...
Bublitz, Paul Veit
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Um olhar sobre a evolução do Direito Urbanístico a partir do Direito à Cidade
, 2016 Esse trabalho examina o momento atual do Direito Urbanístico por meio da análise de seu processo de desenvolvimento como conjunto normativo e das características que contribuem para a sua efetividadeThis paper look for the current moment of urban law ...
Berriel, Luiza Helena
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