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A efetividade das audiências públicas : instrumento de participação popular na construção do direito urbanístico [PDF]
, 2006 Orientador: Angela Cassia CostaldelloMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoVersa o trabalho sobre a efetividade das audiências públicas como instrumento de participação popular,
Cavalcante, João Paulo de Souza
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Direito e gestão na construção da cidade democrática no Brasil
Oculum Ensaios, 2005 Este artigo discute o papel central que o direito tem tido no processo de urbanização e segregação socioespacial, visando contribuir para a criação de pontes transdisciplinares que permitam a plena compreensão dos problemas existentes que afetam a ...
Edésio Fernandes
doaj
, 2007 Texto apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: "Desafios para o direito urbanístico brasileiro no século XXI", de 5 a 8 de dezembro de 2006, em São Paulo/SP.Discute as principais vantagens do ensino virtual para o avanço da ...
Fernandes, Edésio +2 more
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O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana como instrumento de ordenação da cidade [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo expor a regra-matriz constitucional do Imposto Predial e Territorial Urbano, fundamentando os posicionamentos aqui ...
Donadel da Silva, Fernanda
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O reordenamento urbano como ferramenta para a aplicação das diretrizes do estatuto da cidade: um estudo de caso [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2006.A tentativa de minimizar os efeitos do crescimento urbano desordenado e a necessidade da criação de ...
Borin, Juliana Carolina Laske
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Cadernos CajuínaO artigo examina os mecanismos de participação cidadã formalmente previstos no Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT), instituído pela Lei Complementar nº 5.481, de 20 de dezembro de 2019. Com base em abordagem qualitativa e análise
Shérad Kennani Carvalho Salgueiros de Araújo +2 more
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Direito urbanístico, meio ambiente e patrimônio cultural
, 2001 Inclui bibliografia.Gestão urbanístico-ambiental como desafio contemporâneo -- Direito urbanístico -- Direito urbanístico e a gestão do patrimônio cultural -- Cidade e cultura : recíprocos interferenciais e a representações; o direito da cidade e o ...
Pires, Maria Coeli Simões
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A prescindibilidade de lei isentiva para o afastamento da incidência de iptu e foro/taxa de ocupação em área de preservação permanente [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia busca analisar e demonstrar a dispensa de lei isentiva para o afastamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ...
Bublitz, Paul Veit
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Este estudo visa demonstrar como o Direito urbanístico pode servir de combate indiretamente para a violência urbana, trazendo como exemplo o Municipio de Presidente Kennedy- ES, bem como comparar como os índices de violência aumentaram com a urbanização.
de Figueiredo Barelli, Emilly +1 more
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Formação e pesquisa em direito: novos profissionais, velhas ideias
, 2012 Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio ...
Noronha, Rodolfo +4 more
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