Results 41 to 50 of about 392,869 (97)

Introdução ao direito urbanístico

, 2010
Trata-se da Introdução do livro "Direito urbanístico - Obrigatória obediência aos princípios constitucionais e ambientais".Apresenta noções gerais e aspectos evolutivos do direito urbanístico considerando progressivos fenômenos atuais caracterizadores de
Custódio, Helita Barreira
core  

O CONTROLE DAS ATIVIDADES URBANAS E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão

Cadernos de Pesquisa, 2011
O artigo trata das atividades urbanas, conceituando a cidade, o urbanismo e a urbanização. Coloca o direito urbanístico e o direito ambiental frente a frente com o problema das mudanças climáticas e traz à tona o direito das mudanças climáticas, como um ...
Luís Pedro Oliveira Santos Rodrigues, Ney de Barros Bello Filho   +1 more
doaj  

Direito e mobilização social

, 2020
Este Volume 2, "Direito e mobilização social", da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta estudos realizados no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO ...
Neris, Natália, Silva, Felipe Figueiredo Gonçalves da, Ginjo, Milena de Mayo, Margarido, Larissa Cristina, Penteado, Taís Sofia Cunha de Barros, Cortes, Ana de Mello, Buzolin, Lívia Gonçalves, Otero, Lorena   +7 more
core  

As normas gerais de direito urbanístico

, 2004
Analisa o conteúdo e o alcance das normas gerais de direito urbanístico por meio de um panorama das competências legislativas nessa matéria, buscando a exata compreensão do significado das normas gerais de direito urbanístico no sistema constitucional de
Martins, Ricardo Marcondes
core  

Direito Urbanístico e Direito do Ordenamento Territorial: contributos para sua distinção conceitual na ordem jurídica brasileira

, 2017
A partir de uma abordagem sistemática do direito positivo brasileiro, sobretudo das competências delineadas na Constituição Federal de 1988, e com subsídios do direito comparado, este trabalho propõe-se a distinguir conceitualmente Direito Urbanístico de
Monte Custodio, Vinícius
core  

Visões do direito e desenvolvimento

, 2020
Neste Volume 1, “Visões do Direito e Desenvolvimento”, da Série Direito e Desenvolvimento, são apresentados temas que provocam o Direito, levando-o para o cotidiano das políticas públicas e da efetivação de garantias, e mostrando também os ...
Marques Neto, Pedro, Silva, Janaina Nascimento, Passos, Ana Beatriz Guimarães, Grava, Guilherme Saraiva, Cortes, Ana de Mello   +4 more
core  

[Urban health, the right to the city, and the communities of Manguinhos in Rio de Janeiro]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023
Domingues LCSM, Cavallazzi RL.
europepmc   +1 more source

Tendências do Urbanismo Contemporâneo: O Estatuto da Cidade

Acervo, 2011
O artigo discute, para o período pós anos de 1960, a impossibilidade de reprodução de modelos urbanísticos universais, apresentando a amplitude e a diversidade das novas tendências, no âmbito do entendimento e teorização do urbanismo contemporâneo ...
Gislene Pereira, Yara Vicentini
doaj  

A cidade, o cidadão, o direito de propriedade : temas de direito urbanístico

, 2006
Debate sobre o conceito de cidade, o direito de propriedade e o patrimônio urbanístico. Comenta o Estatuto da cidade e o plano diretor participativo, além de tratar da importância da cartografia.
Dias, Edna Cardozo
core  

O Princípio da publicidade administrativa no Estado Constitucional de Direito [PDF]

, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011A construção de um Estado Constitucional de Direito traz consigo um emaranhado de nuances e primados ...
Marocco, Cássio
core