Results 101 to 110 of about 264,177 (214)

As lógicas das provas no processo: prova direta, indícios e presunções [PDF]

, 2015
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.94(81 ...
Dallagnol, Deltan Martinazzo
core  

Inteligência artificial e direitos autorais: desafios e propostas

Civilistica.com
Com o desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial, não é mais um cenário fictício a própria existência de dispositivos eletrônicos que poderiam não apenas reproduzir a lógica e o raciocínio humano, mas também gerar formas de expressões humanas,
Bruno Leonardo Câmara Carrá, Lívia Oliveira Lemos   +1 more
doaj   +1 more source

O procedimento de manifestação de interesse à luz do ordenamento jurídico brasileiro [PDF]

, 2014
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 351.712.2(81 ...
Lima, Mário Márcio Saadi
core   +1 more source

Manual de Direito Internacional Privado [PDF]

, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Malheiro, Emerson Penha
core  

Recursos ordinário, extraordinário e especial : teoria, prática, jurisprudência e legislação [PDF]

, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Lima, José Edvaldo Albuquerque de
core  

Harmonização jurídica no Direito Internacional [PDF]

, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Oliveira, Renata Fialho
core  

Autonomia e frustração da tutela penal [PDF]

, 2015
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 343.988 ...
Minahim, Maria Auxiliadora
core  

[The use of essential oils and aromatherapy in laborEl uso de aceites esenciales y aromaterapia en el trabajo de parto]. [PDF]

Rev Cuid, 2022
Karasek G, Laia da Mata JA, Vaccari A.
europepmc   +1 more source

BLOCKCHAIN COMO GARANTIA DE DIREITOS AUTORAIS

, 2018
Blockchain is a technology with numerous possibilities of use and based on the ability to make a record and ensure that it was registered at a certain date and time. The technology that has a chain of distributed blocks that can ensure that the data have authenticity and keep them intact, without tampering.
openaire   +1 more source

Text and data mining in health research: reflections on copyright. [PDF]

Cad Saude Publica
Souza AR, Schirru L, Alvarenga MB.
europepmc   +1 more source