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A PRODUÇÃO MUSICAL EM AMBIENTE DIGITAL: ANÁLISE DA LIBERDADE DO ACESSO À INFORMAÇÃO E OS OBSTÁCULOS À PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS DIANTE DOS NOVOS DESAFIOS

Revista Científica da Academia Brasileira de Direito Civil
O propósito do presente trabalho é discutir acerca da problemática que envolve a questão dos direitos autorais musicais em âmbito digital, bem como as matérias relacionadas à luta pela tutela do autor e das licenças musicais, em contrapartida aos ...
Leila Rosa Gonçalves Vermatti
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Direitos autorais e produção não humana: uma análise dos desafios legais para a titularidade de obras geradas por Inteligência Artificial

Revista Jurídica Cesumar Mestrado
Contextualização: O presente artigo analisa criticamente os desafios jurídicos relacionados à titularidade de obras produzidas por sistemas de inteligência artificial, especialmente quando não há intervenção humana direta no processo criativo.
Bruno Leitão, Juliana dos Santos Gomes
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Blockchain como instrumento de proteção e gestão de direitos autorais na economia criativa

Anais da XIV Escola Regional de Informática de Mato Grosso (ERI-MT 2025)
A transformação digital tem exigido novos mecanismos de proteção para obras intelectuais, sobretudo diante das limitações dos modelos tradicionais de gestão autoral.
Alan Papafanurakis Heleno, Luiz Cezar Brandão Junior, J. Figueiredo   +2 more
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PLATAFORMAS DE REDES SOCIAIS E RESPONSABILIDADE CIVIL: OS DESAFIOS E AS PERSPECTIVAS PARA A TUTELA DOS DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL

Revista Foco
O presente estudo investigou os desafios e as perspectivas para a tutela dos direitos autorais na era digital, quanto à responsabilização civil das plataformas de redes sociais.
É. E. Souza, Alessandro Vitor de Souza, Talita Souza Carmo, Tânia Cristina Cruz   +3 more
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DIREITOS AUTORAIS E FRAMEWORK PARA USO DE OBRAS NO CONTEXTO EDUCACIONAL: UM ESTUDO DE CASO

ARACÊ
O estudo teve como objetivo desenvolver um framework para o uso de obras com direitos autorais no contexto educacional. A metodologia adotada foi a intervenção aplicada a 11 docentes de uma instituição de ensino de São Luís/MA por meio de curso com foco ...
Regiane Ferreira Bastos, Walber Lins Pontes   +1 more
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LIMITES DO DIREITO DE AUTOR NO AMBIENTE EDUCACIONAL: UMA ANÁLISE DO ART. 46, IV, DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS

Revista contemporânea
Este artigo analisa os limites da exceção prevista no art. 46, inciso IV, da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), que trata do uso de conteúdos produzidos por docentes em sala de aula.
Letícia Iris Lemos Santos, Fabrício Germano Alves   +1 more
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Padrões éticos e aspectos legais sobre direitos autorais e plágio:  aproximações teóricas e metodológicas

Revista do Sell
Diante do cenário mundial da proliferação de ferramentas de IA generativa, discutir, de maneira crítica, a aplicação da IA como ferramenta de auxílio ou criadora de conteúdo, coloca em pauta a importância das políticas de rastreio, proteção de direitos ...
Mônica Fontenelle Carneiro, Cássius Guimarães Chai   +1 more
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Os Direitos Autorais na Lei de Inteligência Artificial da União Europeia.

Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade
A Lei de Inteligência Artificial (AI Act) da União Europeia (UE), lançada em 12 de julho de 2024, tem como objetivo criar um quadro jurídico robusto para sistemas de IA dentro da UE.
Andres Guadamuz
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Direitos autorais e inteligência artificial na indústria fonográfica

Revista do CAAP
O presente trabalho investiga os limites da ação criativa da inteligência artificial (IA) e suas implicações comerciais, focando na necessidade de repensar o conceito de autoria e os direitos autorais.
G. Lemes
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Reflexões sobre Inteligência Artificial Generativa e os direitos autorais

Anais do VIII Workshop de Informação, Dados e Tecnologia (WIDaT)
A inteligência artificial generativa é capaz de criar conteúdo a partir de bases de dados de grande volume previamente disponíveis, e o seu uso em trabalhos acadêmicos pode levar a questionamentos éticos e legais, visto que essa produção é protegida por ...
Rosilene Paiva Marinho de Sousa, Natália Nakano, Milton Shintaku   +2 more
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