Results 161 to 170 of about 321,244 (199)
Quality of emergency rooms and urgent care services: user satisfaction. [PDF]
Einstein (Sao Paulo), 2015 Lima Cde A +5 more
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[Penicillin: from discovery to patenting the large-scale production process]. [PDF]
Hist Cienc Saude ManguinhosSilva RVD +2 more
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National Primary Care Policy (2017) and the roles of community health workers. [PDF]
Rev Bras EnfermDias JR +6 more
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Os princípios constitucionais do Direito de Família
Revista da Faculdade de Direito, 2016 openaire +3 more sources
[National health systems, legislation, and social determinants: a comparative study of Brazil, Spain, Portugal, and Italy]. [PDF]
Cad Saude PublicaBarbosa SP +11 more
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Medidas de prevenção à Covid-19 no retorno às aulas: Protocolos de 13 países
, 2020 Soares L, Schoen TH.
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A questão da judiciabilidade dos direitos fundamentais constitucionais
, 2012 Este artigo tem como objetivo tratar da problemática envolvendo a judicialização das políticas públicas visando à efetivação dos direitos fundamentais. Defende-se a viabilidade de se reconhecer ao Poder Judiciário um novo papel, que não substitui, mas complementa e se agrega às suas antigas, clássicas e rotineiras funções.
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Reconhecimento e garantias constitucionais dos direitos fundamentais
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 1994 openaire +2 more sources
Judicialization of Zolgensma in the Ministry of Health: costs and clinical profile of patients. [PDF]
Rev Saude PublicaKretzschmar AKM +3 more
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