Results 171 to 180 of about 321,244 (199)

DESAFIOS DO ESTADO BRASILEIRO FRENTE À PANDEMIA PELA COVID-19: O CASO DA PARADIPLOMACIA MARANHENSE

, 2020
Alvarenga AA, Rocha EMS, Filippon J, Andrade MAC.   +3 more
europepmc   +1 more source

OS PARADIGMAS JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS E A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO

, 2008
A interpretação do Direito desenvolve-se com base em uma disputa paradigmática. Não obstante aspectos teóricos advindos de paradigmas jurídico-constitucionais não mais vigentes influenciem as abordagens levadas a efeito sobre textos legais diversos, é necessário que a interpretação jurídica não se desvincule das bases normativas impostas pela teoria no
openaire   +1 more source

Mecanismos de defesa do Estado e das instituições democráticas no sistema constitucional de 1988: Estado de Defesa e Estado de Sítio [PDF]

, 2003
Moraes, Humberto Peña de
core  

A mudança de perfil do Judiciário: o exemplo SINGESPA = The change of profile of Judiciary: the example SINGESPA [PDF]

, 2013
Soares, Mirelle Fernandes
core  

As Actuais Normas Constitucionais e o Direito Internacional

, 1985
openaire   +1 more source

Some of the next articles are maybe not open access.

Related searches:

Pavimentação de qualidade das vias públicas como uma das garantias dos direitos constitucionais dos cidadãos

, 2021
This work shows the importance of paving quality from antiquity to the present day, by relating both the technological perspective and enforcement of citizens’ constitutional rights.
M. D. Dos Santos, Tatiane Souza de Castro Rosa, Paulo Cuconato, Dener Martins Dos Santos   +3 more
semanticscholar   +1 more source

A inconstitucionalidade das legislações municipais e estaduais baseadas na “escola sem partido”: em defesa aos direitos fundamentais e as liberdades constitucionais do Estado Democrático de Direito brasileiro

Revista de Direito, 2023
Estabeleceu-se, no contexto brasileiro recente, relevante controvérsia diante da criação de programas e leis municipais sob a bandeira da “Escola Sem Partido”, a ponto da Corte Constitucional decidir em sede de liminares pela inconstitucionalidade das ...
C. Bitencourt, Maurício Zockun
semanticscholar   +1 more source

O Modelo Global dos Direitos Constitucionais

2021
JURISMAT, n.
openaire   +1 more source

CONSÓRCIOS PÚBLICOS: GARANTIA DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Revista contemporânea
O artigo analisa o papel dos consórcios públicos como instrumentos de cooperação federativa para a efetivação de direitos constitucionais e a implementação de políticas públicas, especialmente no âmbito municipal.
Carlos Eduardo da Silva, C. V. D. M. E. Silva   +1 more
semanticscholar   +1 more source

Direitos constitucionais territoriais de povos indígenas e quilombolas no Brasil

Contribuciones a las ciencias sociales
Os direitos territoriais dos povos indígenas e quilombolas no Brasil atravessaram diversos estágios de efetividade e cumprem uma função elementar na construção de uma sociedade mais justa e democrática. Este artigo analisa o status atual desses direitos,
William Gomes Lisboa da Costa Filho, C. Lopes   +1 more
semanticscholar   +1 more source