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DEMANDAS ENTRE SÓCIOS À LUZ DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2015
Recentes decisões do Supremo Tribunal Federal – STF se valem de preceitos constitucionais para invalidar deliberações tomadas no seio das pessoas jurídicas de direito privado.  Dessas, destaca-se para estudo acórdão proferido no Recurso Extraordinário n.
Luiz Antonio Soares Hentz, Ewerton Meirelis Gonçalves   +1 more
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OS SUJEITOS DO TRABALHO E A EXPROPRIAÇÃO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO SÉCULO XXI

, 2020
O Brasil do seculo XXI apresentou, ate agora, diferentes nuances da nova morfologia do trabalho. Os sujeitos do trabalho, os quais conviveram com o aumento do emprego formal na primeira decada do seculo, adentram os dez anos subsequentes distanciando-se ...
Renatha Cândida da Cruz, M. Mendonça
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OS DIREITOS DE PERSONALIDADE E A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: UMA ABORDAGEM (A PARTIR DO GIRO LINGUÍSTICO ONTOLÓGICO) ACERCA DOS LIMITES COMUNICATIVOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
O presente artigo tem por objetivo analisar os direitos de personalidade em relação ao papel da hermenêutica contemporânea numa abordagem a partir do giro linguístico ontológico.
Felipe da Veiga Dias, Jorge Renato dos Reis   +1 more
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Direitos constitucionais e povos indígenas: apontamentos sobre a disputa pela efetivação do direito fundamental às suas terras tradicionais

, 2020
This paper aims to analyze the fundamental rights of indigenous peoples conquered with the promulgation of the Federal Constitution of 1988, following the international order of protection of Human Rights and the breaking of paradigms inaugurated by ...
Antônio Hilário Aguilera Urquiza, Anderson Santos   +1 more
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Função social da empresa e integridade corporativa: sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2023
O presente artigo faz uma análise da função social das empresas estabelecida na Constituição Federal brasileira para, a partir daí, estabelecer as verdadeiras dimensões da integridade corporativa como valor tutelado pela Lei nº 12.846/2013.
Marcelo Zenkner
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A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais: a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque Estadual da Pedra Branca

Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 2018
A face construída e materializada no imaginário social de que a zona oeste carioca seria um “balcão de negócios” esconde a pluralidade do tecido social existente do espaço, bem como a insustentabilidade de promover um arranjo social e político permeado ...
Agni Hévea dos Santos
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Deficiência em Conflito: mutações constitucionais sobre os direitos das pessoas com deficiência pós 1988

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2022
Os direitos das pessoas com deficiência estão incluídos em vários instrumentos normativos internacionais, nacionais, gerais e específicos. Todas as normas do ordenamento jurídico brasileiro devem ter compatibilidade com a Constituição Federal, que atua ...
Denisson Gonçalves Chaves, Raimundo Wilson Gama Raiol   +1 more
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Promoção da saúde pública e proteção dos direitos fundamentais: a COVID-19 à luz das repercussões jurídico-constitucionais e jurídico-administrativas em Portugal

Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, 2021
O presente texto tem como objetivo avaliar os reflexos da COVID-19 no Direito Constitucional e no Direito Administrativo, no âmbito do sistema jurídico português, considerando a necessária articulação entre a promoção da saúde pública e a tutela dos ...
Ana Raquel Gonçalves Moniz
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Por uma carta dos bens fundamentais

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2010
Este artigo questiona a possibilidade de a estipulação dos direitos fundamentais, e suas obrigações e proibições correspondentes, ser suficiente para garantir adequadamente as necessidades e os interesses vitais, em especial aqueles de interesse coletivo.
Luigi Ferrajoli
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A GARANTIA JUDICIAL DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DE NOVOS PARADIGMAS NO ÂMBITO DA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2008
O presente artigo busca discutir a questão relativa à garantia judicial de efetividade dos direitos fundamentais, no interior do Estado Democrático de Direito, sob a perspectiva das transformações paradigmáticas ocorridas no âmbito da interpretação e ...
Marcos Leite Garcia, Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Francisco Martins Ferreira   +2 more
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