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A proteção internacional dos direitos culturais

Revista Observatório, 2023
A proteção internacional dos direitos culturais vem sendo consolidada sob a perspectiva dos direitos humanos por meio de instrumentos normativos internacionais e mecanismos de proteção nos âmbitos global e regional interamericano. O artigo apresentará os principais avanços da proteção internacional dos direitos culturais a partir do desenvolvimento ...
Flávia Piovesan, Akemi Kamimura
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Direito e políticas culturais

2021
A contribuição das políticas culturais para o desenvolvimentos político e econômico vem despertando crescente interesse e a atenção pública. Proliferam contemporaneamente os estudos que objetivam responder às questões relacionadas ao intrincado tema do desenvolvimento cultural e das suas relações com as dinâmicas mais amplas da economia e da sociedade.
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Os direitos indígenas como direitos culturais fundamentais

Revista Jurídica da Presidência, 2014
Este artigo busca apresentar algumas possibilidades de concretizacao dos direitos indigenas e de argumentacao juridica a partir do reconhecimento desses direitos no plano constitucional ao lado dos direitos culturais fundamentais. Tal ana- lise e precedida por um enquadramento historico da situacao dos direitos indigenas no contexto da America Iberica ...
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Debate – Diversidade e os direitos culturais na Constituição

Revista Observatório, 2023
Quando olhamos para a sociedade e para as variadas culturas que compõem o Brasil, deparamo-nos com uma rica diversidade, que na Constituição Federal está declarada como os “diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”. No entanto, observamos nos últimos anos ataques e desrespeito com base nas diferenças de raça, crença, etnia, gênero e modos ...
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O Princípio da Indivisibilidade dos Direitos Humanos e A Eficácia dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania, 2022
Ulisses Borges de Resende
exaly  

Entre Os Direitos Culturais e a Ecologia Humana / Between Cultural Rights and Human Ecology

ID on Line REVISTA DE PSICOLOGIA, 2021
Juracy Marques dos Santos
exaly  

A proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais

2014
Der Zweck dieser Masterarbeit ist den Einfluβ der Theorie der positiven Pflichten auf den Schutz der Wirtschaftsrechte, der Kultur- und Sozialrechte, genauer gesagt die positive Dimension dieser Rechte (Verpflichtungen zum Schutz und zur Förderung) der Rechtswissenschaften in den Interamerikanischen und Europäischen Gerichten der Menschenrechte auf ...
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Preservação dos patrimônios culturais: direitos antinômicos, situações ambíguas

2018
O presente trabalho tem como propósito refletir sobre a relação entre as políticas de patrimônio histórico ”” criadas e praticadas pelo Estado ”” e a recepção de tais políticas por parte dos grupos nela (ou por ela) envolvidos: sociedade civil, esferas hierarquicamente inferiores do Estado-nação (Município e Estado), Igreja Católica!
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