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Prisma Jurídico, 2023 A discussão sobre os o futuro dos direitos fundamentais e o dilema entre a garantia daqueles já positivados e a criação de outros, serve de tema para o presente trabalho. Inicialmente, é feito um escorço histórico sobre a positivação de direitos desde a
Rafael José Nadim de Lazari +2 more
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Vertentes do Direito, 2019 O estudo confrontou, pelo viés da metodologia dedutiva bibliográfica, duas diferentes propostas de formalização jurídica dos direitos, uma primeira vertente de pensamento concernente as ideias das gerações ou dimensões de direitos defendida por Karel ...
Norton Maldonado Dias
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Os desafios da COVID-19 aos Direitos Humanos
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2021 A pandemia de COVID-19, na tripla crise que desencadeou – sanitária, económica e social –, tem provocado o maior retrocesso na implementação dos Direitos Humanos de que há memória desde a sua Declaração Universal, em 1948.
Maria do Céu Patrão Neves
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O presente artigo tem como objetivo refletir sobre a construção histórica dos Direitos Humanos. Para atingir tal objetivo analisar-se-á o conceito de Direitos Humanos e sua trajetória histórica, enfatizando-se as ...
Túlio César Dias +1 more
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Os conselhos de defesa de direitos das crianças e adolescentes e o direito à educação
Política e Gestão Educacional, 2021 O artigo, decorrente de levantamento legal, jurídico e bibliográfico, aponta alterações na relação da sociedade brasileira com as novas gerações, que ocorrem a partir de finais dos anos 1980, quando crianças e adolescentes se tornam legalmente cidadãos ...
Ana Maria Falsarella
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Direitos humanos, econômicos, sociais e culturais
Prim@ Facie, 2010 O texto, elaborado para uma palestra programada em um ciclo de debates promovido pelo MEL (Movimento do Espírito Lilás - PB), trata os direitos econômicos, sociais e culturais como direitos humanos, destacando as chamadas “gerações de direitos ...
Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa
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REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2009 O presente trabalho tem como escopo refletir sobre algumas características do conceito dos direitos fundamentais. A consideração teórica do conceito tem como traço fundamental e inicial a proposta de uma visão integral dos direitos fundamentais que ...
Marcos Leite Garcia +1 more
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A importância das lutas sociais do século XIX na construção os direitos fundamentais
Revista Interdisciplinar de DireitoO século XIX foi um período essencial para a conquista de direitos hoje tidos como fundamentais. A luta por liberdade e dignidade das pessoas negras. O direito ao voto pelas mulheres.
Ivanilda Figueiredo
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OS DIREITOS HUMANOS E A ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2014v64p335
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 O presente trabalho estudará a necessária correlação entre a ordem econômica, em especial a brasileira, e as gerações de direitos fundamentais, de forma a demonstrar que a Constituição Econômica brasileira é o resultado positivado da evolução histórica ...
Camila Pintarelli
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MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E TRANSNACIONALIDADE: UM DESAFIO À PRESERVAÇÃO DAS FUTURAS GERAÇÕES
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Este artigo visa fazer uma rápida abordagem do processo histórico em âmbito global, no qual o meio ambiente foi reconhecido como direito fundamental e, consequentemente, como direitos humanos. Nesse processo, apontar-se-á a importância da harmonia entre
Maria Lenir Rodrigues Pinheiro +1 more
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