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DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NO CONTEXTO DA CIDADANIA GLOBAL RESUMO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo visa fazer uma breve abordagem acerca do processo histórico de afirmação dos direitos humanos num contexto global, com o reconhecimento dos direitos de caráter econômico social e cultural; o progresso econômico alcançado nas ultimas ...
Maria Rosineide da Silva Costa +1 more
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TUTELA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL E NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Ao final do século XX, foram consagrados os direitos humanos de terceira dimensão (direitos de solidariedade ou fraternidade). Pertencentes a todos os indivíduos e sem exclusividade de ninguém, constituem interesse que transcende a titularidade ...
Marina Domingues de Castro Camargo Aranh
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As dimensões e perspectivas do direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade
Prisma Jurídico, 2013 O estudo jurídico do direito da personalidade ganhou renovação e importância com o fenômeno da constitucionalização do direito civil. Assim, o objetivo deste artigo é trabalhar com alguns conceitos difundidos na dogmática brasileira dos direitos ...
Cristhian Magnus De Marco +1 more
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Gerações e famílias: Polissemia, mudanças históricas e mobilidade
Sociedade e Estado, 2010 Uma revisão selecionada da literatura nacional e internacional sobre família e gerações mostra como transformações nas relações de poder entre nações favorecem ênfases históricas diferentes de hierarquia, solidariedade, desigualdade e direitos. Quando se
Parry Scott
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Direito em Debate, 2019 O presente artigo busca contextualizar a temática do direito de acesso à justiça sob a ótica dos direitos humanos. A análise inicia-se pela trajetória histórica de evolução dos direitos humanos nas sociedades ocidentais e sua apresentação em gerações. Na
Gilmar Antonio Bedin +1 more
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DA LIBERDADE À SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O arcabouço jurídico axiológico do Estado Moderno se assenta na Liberdade. Contudo, com a atual presença de novos poderes e riscos globais, o paradigma moderno apresenta fortes sinais de obsolescência, apontando para o surgimento e a coabitação de um ...
Lucas de Melo Prado +1 more
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A construção da cidadania no Brasil: entre Império e Primeira República
Espaço Jurídico, 2010 A construção do instituto da cidadania no Brasil tem início com a independência por meio das suas delineações no período imperial e no primeiro período republicano.
Luciene Dal Ri
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Breve análise jurídica das tutelas material e processual dos direitos supra-individuais
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 O surgimento de “novos direitos”, distintos das relações intersubjetivas, alterou o paradigma jurídico, exigindo a elaboração de conceitos e tutelas legais para que direitos fundamentais de terceira geração pudessem ser garantidos, tanto para esta ...
Juliana Gerent
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Desafios da Inovação Tecnológica para a Sustentabilidade Intergeracional
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2019 A inovação tecnológica causa inquietações entre preservar os valores de sustentabilidade ou atender à pressão de agentes econômicos pela exploração do “novo”.
Salete Oro Boff
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Violência sexual contra crianças e adolescentes
Psicologia RevistaViolência sexual contra crianças e adolescentes é um tema de necessário aprofundamento. Sua discussão envolve garantia de direitos, marcadores sociais de diferença, como gênero e raça, desigualdades entre gerações, dentre outros.
Juan Araújo, Lucia Pereira dos Reis
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