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A discussão sobre os o futuro dos direitos fundamentais e o dilema entre a garantia daqueles já positivados e a criação de outros, serve de tema para o presente trabalho. Inicialmente, é feito um escorço histórico sobre a positivação de direitos desde a
Rafael José Nadim de Lazari +2 more
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Teoria geracional dos direitos humanos em doutrina, lei e jurisprudência [PDF]
O presente artigo objetiva demonstrar as diferentes gerações de direitos da Teoria Geracional dos Direitos Humanos nos campos da doutrina jurídica, da lei em sentido amplo e da jurisprudência de tribunais.
Melito de Souza, Maicon
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O estudo confrontou, pelo viés da metodologia dedutiva bibliográfica, duas diferentes propostas de formalização jurídica dos direitos, uma primeira vertente de pensamento concernente as ideias das gerações ou dimensões de direitos defendida por Karel ...
Norton Maldonado Dias
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Os desafios da COVID-19 aos Direitos Humanos
A pandemia de COVID-19, na tripla crise que desencadeou – sanitária, económica e social –, tem provocado o maior retrocesso na implementação dos Direitos Humanos de que há memória desde a sua Declaração Universal, em 1948.
Maria do Céu Patrão Neves
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Reflexões acerca da sociedade civil e dos direitos humanos [PDF]
Edição trilingue: português, espanhol e inglês.Título em espanhol: Reflexión sobre la sociedad civil y los derechos humanos.Título em inglês: Reflections on civil society and human rights.Por que nossas sociedades ainda aceitam, e até mesmo perpetuam ...
A. Scott DuPree +5 more
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS
O presente artigo tem como objetivo refletir sobre a construção histórica dos Direitos Humanos. Para atingir tal objetivo analisar-se-á o conceito de Direitos Humanos e sua trajetória histórica, enfatizando-se as ...
Túlio César Dias +1 more
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Direitos humanos, econômicos, sociais e culturais
O texto, elaborado para uma palestra programada em um ciclo de debates promovido pelo MEL (Movimento do Espírito Lilás - PB), trata os direitos econômicos, sociais e culturais como direitos humanos, destacando as chamadas “gerações de direitos ...
Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa
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Os conselhos de defesa de direitos das crianças e adolescentes e o direito à educação
O artigo, decorrente de levantamento legal, jurídico e bibliográfico, aponta alterações na relação da sociedade brasileira com as novas gerações, que ocorrem a partir de finais dos anos 1980, quando crianças e adolescentes se tornam legalmente cidadãos ...
Ana Maria Falsarella
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REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
O presente trabalho tem como escopo refletir sobre algumas características do conceito dos direitos fundamentais. A consideração teórica do conceito tem como traço fundamental e inicial a proposta de uma visão integral dos direitos fundamentais que ...
Marcos Leite Garcia +1 more
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Constituição : fundamentos de sua imprescindibilidade para a preservação dos direitos de liberdade [PDF]
Apresenta a importância dos direitos clássicos, também conhecidos como direitos de liberdade, no percorrer da história do direito constitucional. Analisa a ideia de liberdade, apresenta os movimentos de constitucionalização e discorre sobre as gerações ...
isaac SabbaGuimaraes +1 more
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