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Desafios da Inovação Tecnológica para a Sustentabilidade Intergeracional

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2019
A inovação tecnológica causa inquietações entre preservar os valores de sustentabilidade ou atender à pressão de agentes econômicos pela exploração do “novo”.
Salete Oro Boff
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As gerações dos direitos e as novas tendências [PDF]

open access: yes, 2002
Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Disponível também nas seguintes publicações:Direito Federal: Revista da Associação dos Juí­zes Federais do Brasil, São Paulo, v. 19, n. 64, p. 57-61, jul./set.
Alves, Eliana Calmon
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A família no Governo Bolsonaro: o Estado como operador de uma pedagogia moral [PDF]

open access: yesPro-Posições
Resumo O interesse do artigo é mostrar o modo como uma concepção do estado como operador de uma pedagogia moral foi acionado no governo Bolsonaro (2019-2022).
Guita Grin Debert, Sofia Mortara
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A condição bucal e o estado nutricional em três gerações [PDF]

open access: yes, 2006
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em OdontologiaEstudo em três gerações realizado em uma amostra de 162 participantes, divididos em 54 famílias, cada qual com seu avô, seu ...
Rauen, Michelle Soares
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Restrições a direitos fundamentais [PDF]

open access: yes, 2000
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catraina, Centro de Ciências Jurídicas.Como objetivo geral da dissertação, pretende-se examinar na doutrina e na jurisprudência do STF a questão envolvendo as restrições a direitos fundamentais.
Schäfer, Jairo Gilberto
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A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE SOB O PARADIGMA DO EQUILÍBRIO AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL

open access: yesRevista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013
Uma nova conduta de proteção ambiental é uma necessidade urgente nos dias atuais. Em face da evolução do direito a posse, criou-se a função social da mesma, que em tempos de tecnologias avançadas e grandes descuidos ambientais, evoluiu se transformando ...
Luís Carlos Gehrke, Bibiana Wrasse
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O Direito universal à saúde na terceira idade: um principio a ser conhecido [PDF]

open access: yes, 2005
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialO maior avanço no caminho de uma democracia participativa, certamente foi a Constituição Federal de 1988.
Demétrio, Fabiana
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A teoria das gerações dos direitos, o custo dos direitos e o direito à cultura [PDF]

open access: yes, 2012
Monografia versada sobre a teoria das gerações dos direitos e a discordância acerca da distinção estabelecida entre os direitos individuais e os direitos sociais, econômicos e culturais.
Oliveira, Elizabeth Silva de
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ÁGUAS SUBTERRÂNEAS À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIMITAÇÃO DO CONSUMO E PRESERVAÇÃO PARA O FUTURO DAS PRÓXIMAS GERAÇÕES

open access: yesRevista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013
O presente artigo estuda as águas subterrâneas no Brasil à luz dos direitos fundamentais insculpidos na CRFB/88. Para tanto analisa: 1) os princípios que regem o direito ambiental; 2) à água como direito humano; 3) a distinção entre águas subterrâneas e ...
Marigley Leite da Silva de Araujo   +2 more
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DIREITOS HUMANOS NO BRASIL A IMPORTÂNCIA DO PODER LOCAL NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS [PDF]

open access: yes, 2015
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.Esta monografia está centrada nos direitos humanos e na importância das ações municipais na concretização desses direitos.
Althoff, Ana Paula
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