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A família no Governo Bolsonaro: o Estado como operador de uma pedagogia moral [PDF]

Pro-Posições
Resumo O interesse do artigo é mostrar o modo como uma concepção do estado como operador de uma pedagogia moral foi acionado no governo Bolsonaro (2019-2022).
Guita Grin Debert, Sofia Mortara
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A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE SOB O PARADIGMA DO EQUILÍBRIO AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013
Uma nova conduta de proteção ambiental é uma necessidade urgente nos dias atuais. Em face da evolução do direito a posse, criou-se a função social da mesma, que em tempos de tecnologias avançadas e grandes descuidos ambientais, evoluiu se transformando ...
Luís Carlos Gehrke, Bibiana Wrasse
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Ideologia da guerra como alicerce do antagonismo entre segurança pública e direitos humanos no Brasil

e-cadernos ces, 2010
Este artigo trata da relação entre a ideologia da guerra como antagônica à democracia. Dialoga-se aqui sobre uma apresentação da análise pós-estruturalista em Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, discutindo a ideia de que são os direitos humanos pontos ...
Manoel Severino Moraes de Almeida
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O DIREITO TRANSNACIONAL AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
O presente artigo tem como objeto de pesquisa a aplicação do Direito Transnacional Ambiental e a proteção dos direitos humanos. Parte-se do pressuposto de que o Direito Ambiental, um ramo do direito ainda em construção, trata de questões urgentes e que ...
Patricia Pasqualini Philippi, Leonardo Zicarelli   +1 more
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A cultura da vaidade e o comprometimento da construção da noção de justiça em crianças em fase do despertar do senso moral

Revista Educação e Cultura Contemporânea, 2016
Este artigo procura compreender a “cultura da vaidade” e como a influência de seus valores compromete seriamente a construção da noção de justiça em crianças em fase do despertar do senso moral.
Karoline Meleiro do Nascimento, Maurício Bronzatto   +1 more
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A importância da bioética no uso da eugenia para a efetivação dos novos direitos fundamentais

Civilistica.com, 2018
Este artigo analisa a eugenia no Brasil, tomando por premissa a bioética, reconhecendo que deve ser ela a nortear o legislador ao limitar a atuação da ciência sobre a vida humana, com fito de promover respeito e equilíbrio entre ciência e direitos ...
Regina Célia de Carvalho Martins, Daniel Barile da Silveira   +1 more
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DE BOWERS A WINDSOR: O LONGO TRAJETO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE AO ENCONTRO COM A IGUALDADE E A DIFERENÇA -- FROM BOWERS TO WINDSOR: THE LONG CONSTITUTIONAL PATH OF FREEDOM TO FIND THE EQUALITY AND DIFFERENCE

Espaço Jurídico, 2016
Resumo: Neste artigo lida-se com uma das mais importantes questões do pensamento constitucional: o relacionamento entre a denominada regra da maioria e os direitos das minorias. Nele, procura-se demonstrar a importância da noção de não discriminação para
Maria Fernanda Salcedo Repolês, Francisco de Castilho Prates   +1 more
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A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL POR INTERMÉDIO DO TRABALHO DECENTE E DA ECONOMIA VERDE

Direito e Desenvolvimento, 2017
Em razão dos problemas sociais e ambientais que se tornam cada vez mais latentes com a intensificação da globalização, é de grande relevo a adoção de políticas que tutelam o desenvolvimento econômico, ecológico e social de modo sustentável ...
Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, Henrique Magno Oliveira de Brito   +1 more
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A INSUSTENTABILIDADE URBANA NUM CONTEXTO DE MEDO DO CRIME: PERCEPÇÕES DOS ADOLESCENTES DA PERIFERIA DE BELÉM-PA

Revista UniVap, 2016
A insustentabilidade urbana se opõe a ideia de um espaço urbano estruturado com base na garantia de direitos, relativos à vida na cidade, para as atuais e futuras gerações.
Rosália do Socorro da Silva Corrêa, Jane Farias Ferreira   +1 more
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Do presente ao futuro: meio ambiente no contexto bioético

Revista Bioética
Resumo Trata-se de estudo reflexivo acerca dos artigos 16 e 17 da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, sobre proteção das gerações futuras, do meio ambiente, da biosfera e da biodiversidade. Por serem temas constantemente analisados, é
Alexandre Assis Carvalho, Jussara Rocha Ferreira   +1 more
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