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A importância das lutas sociais do século XIX na construção os direitos fundamentais

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direito
O século XIX foi um período essencial para a conquista de direitos hoje tidos como fundamentais. A luta por liberdade e dignidade das pessoas negras. O direito ao voto pelas mulheres.
Ivanilda Figueiredo
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OS DIREITOS HUMANOS E A ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2014v64p335

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
O presente trabalho estudará a necessária correlação entre a ordem econômica, em especial a brasileira, e as gerações de direitos fundamentais, de forma a demonstrar que a Constituição Econômica brasileira é o resultado positivado da evolução histórica ...
Camila Pintarelli
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Construindo alicerces para o futuro: personalidade jurídica do embrião e seus direitos

open access: yesRevista Brasileira de Direito, 2020
A presente pesquisa se justifica diante da evolução científica na esfera da reprodução humana. Diante da figura do embrião humano, primeira manifestação da vida, o Direito, enquanto ciência, vê-se obrigado a apresentar soluções cada vez mais rápidas e ...
Carlos Alexandre Moraes   +2 more
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MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E TRANSNACIONALIDADE: UM DESAFIO À PRESERVAÇÃO DAS FUTURAS GERAÇÕES

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
Este artigo visa fazer uma rápida abordagem do processo histórico em âmbito global, no qual o meio ambiente foi reconhecido como direito fundamental e, consequentemente, como direitos humanos. Nesse processo, apontar-se-á a importância da harmonia entre
Maria Lenir Rodrigues Pinheiro   +1 more
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DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NO CONTEXTO DA CIDADANIA GLOBAL RESUMO

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
O presente artigo visa fazer uma breve abordagem acerca do processo histórico de afirmação dos direitos humanos num contexto global, com o reconhecimento dos direitos de caráter econômico social e cultural; o progresso econômico alcançado nas ultimas ...
Maria Rosineide da Silva Costa   +1 more
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A CRISE DA TEORIA DAS GERAÇÕES DOS DIREITOS NOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS [PDF]

open access: yes, 2014
O presente trabalho estende a corrente crítica à concepção geracional para o chamado direitos humanos. Trata-se de uma crítica a teoria das Gerações dos Direitos instabilizada no plano da proteção dos Tratados e Convenções Internacionais que ao contrário
Dias, Norton Maldonado; Centro Eurípedes de Soares da Rocha - UNIVEM
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TUTELA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL E NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
Ao final do século XX, foram consagrados os direitos humanos de terceira dimensão (direitos de solidariedade ou fraternidade). Pertencentes a todos os indivíduos e sem exclusividade de ninguém, constituem interesse que transcende a titularidade ...
Marina Domingues de Castro Camargo Aranh
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Como as religiões hindu e islâmica influenciam na efetividade da promoção dos direitos humanos na Índia [PDF]

open access: yes, 2015
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.O presente trabalho busca analisar a questão dos direitos humanos na Índia, colocando em destaque as religiões hindu e islâmica.
Gerolometto, Angela
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As dimensões e perspectivas do direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade

open access: yesPrisma Jurídico, 2013
O estudo jurídico do direito da personalidade ganhou renovação e importância com o fenômeno da constitucionalização do direito civil. Assim, o objetivo deste artigo é trabalhar com alguns conceitos difundidos na dogmática brasileira dos direitos ...
Cristhian Magnus De Marco   +1 more
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A CRISE DA TEORIA DAS GERAÇÕES DOS DIREITOS NOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DOI - 10.5752/P.2318-7999.2014v17n34p1

open access: yes, 2014
O presente trabalho estende a corrente crítica à concepção geracional dos direitos humanos. Trata-se de uma crítica a teoria das Gerações dos Direitos instabilizada no plano da proteção dos Tratados e Convenções Internacionais que ao contrário da ...
Dias, Norton Maldonado
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