A importância das lutas sociais do século XIX na construção os direitos fundamentais
O século XIX foi um período essencial para a conquista de direitos hoje tidos como fundamentais. A luta por liberdade e dignidade das pessoas negras. O direito ao voto pelas mulheres.
Ivanilda Figueiredo
doaj +1 more source
OS DIREITOS HUMANOS E A ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2014v64p335
O presente trabalho estudará a necessária correlação entre a ordem econômica, em especial a brasileira, e as gerações de direitos fundamentais, de forma a demonstrar que a Constituição Econômica brasileira é o resultado positivado da evolução histórica ...
Camila Pintarelli
doaj +4 more sources
Construindo alicerces para o futuro: personalidade jurídica do embrião e seus direitos
A presente pesquisa se justifica diante da evolução científica na esfera da reprodução humana. Diante da figura do embrião humano, primeira manifestação da vida, o Direito, enquanto ciência, vê-se obrigado a apresentar soluções cada vez mais rápidas e ...
Carlos Alexandre Moraes +2 more
doaj +1 more source
MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E TRANSNACIONALIDADE: UM DESAFIO À PRESERVAÇÃO DAS FUTURAS GERAÇÕES
Este artigo visa fazer uma rápida abordagem do processo histórico em âmbito global, no qual o meio ambiente foi reconhecido como direito fundamental e, consequentemente, como direitos humanos. Nesse processo, apontar-se-á a importância da harmonia entre
Maria Lenir Rodrigues Pinheiro +1 more
doaj +1 more source
DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NO CONTEXTO DA CIDADANIA GLOBAL RESUMO
O presente artigo visa fazer uma breve abordagem acerca do processo histórico de afirmação dos direitos humanos num contexto global, com o reconhecimento dos direitos de caráter econômico social e cultural; o progresso econômico alcançado nas ultimas ...
Maria Rosineide da Silva Costa +1 more
doaj +1 more source
A CRISE DA TEORIA DAS GERAÇÕES DOS DIREITOS NOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS [PDF]
O presente trabalho estende a corrente crítica à concepção geracional para o chamado direitos humanos. Trata-se de uma crítica a teoria das Gerações dos Direitos instabilizada no plano da proteção dos Tratados e Convenções Internacionais que ao contrário
Dias, Norton Maldonado; Centro Eurípedes de Soares da Rocha - UNIVEM
core
TUTELA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL E NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Ao final do século XX, foram consagrados os direitos humanos de terceira dimensão (direitos de solidariedade ou fraternidade). Pertencentes a todos os indivíduos e sem exclusividade de ninguém, constituem interesse que transcende a titularidade ...
Marina Domingues de Castro Camargo Aranh
doaj +1 more source
Como as religiões hindu e islâmica influenciam na efetividade da promoção dos direitos humanos na Índia [PDF]
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.O presente trabalho busca analisar a questão dos direitos humanos na Índia, colocando em destaque as religiões hindu e islâmica.
Gerolometto, Angela
core
As dimensões e perspectivas do direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade
O estudo jurídico do direito da personalidade ganhou renovação e importância com o fenômeno da constitucionalização do direito civil. Assim, o objetivo deste artigo é trabalhar com alguns conceitos difundidos na dogmática brasileira dos direitos ...
Cristhian Magnus De Marco +1 more
doaj +1 more source
O presente trabalho estende a corrente crítica à concepção geracional dos direitos humanos. Trata-se de uma crítica a teoria das Gerações dos Direitos instabilizada no plano da proteção dos Tratados e Convenções Internacionais que ao contrário da ...
Dias, Norton Maldonado
core +1 more source

