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O DIREITO TRANSNACIONAL AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
O presente artigo tem como objeto de pesquisa a aplicação do Direito Transnacional Ambiental e a proteção dos direitos humanos. Parte-se do pressuposto de que o Direito Ambiental, um ramo do direito ainda em construção, trata de questões urgentes e que ...
Patricia Pasqualini Philippi   +1 more
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Programa de enfrentamento à violência – direitos humanos, saúde e educação: resultados [PDF]

open access: yes, 2014
Trabalho apresentado no 31º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, realizado em Florianópolis, SC, no período de 04 a 07 de agosto de 2013 - Universidade Federal de Santa Catarina.As consequências das violências sofridas pelos ...
De Cesaro, Bruna   +7 more
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A importância da bioética no uso da eugenia para a efetivação dos novos direitos fundamentais

open access: yesCivilistica.com, 2018
Este artigo analisa a eugenia no Brasil, tomando por premissa a bioética, reconhecendo que deve ser ela a nortear o legislador ao limitar a atuação da ciência sobre a vida humana, com fito de promover respeito e equilíbrio entre ciência e direitos ...
Regina Célia de Carvalho Martins   +1 more
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Ideologia da guerra como alicerce do antagonismo entre segurança pública e direitos humanos no Brasil

open access: yese-cadernos ces, 2010
Este artigo trata da relação entre a ideologia da guerra como antagônica à democracia. Dialoga-se aqui sobre uma apresentação da análise pós-estruturalista em Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, discutindo a ideia de que são os direitos humanos pontos ...
Manoel Severino Moraes de Almeida
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A EVOLUÇÃO DAS GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DAS FASES METODOLÓGICAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL NA COMPREENSÃO DA TUTELA COLETIVA

open access: yes, 2013
O presente artigo tem por escopo a compreensão de alguns conceitos basilares à Tutela Coletiva no Brasil, sob a análise da evolução histórica das gerações dos direitos humanos fundamentais e das fases metodológicas do Direito Processual Civil ...
Camacho, Henrique   +1 more
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REFLEXOS DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: um Estudo do Caso Campo Algodoeiro [PDF]

open access: yes, 2015
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.O presente trabalho trata sobre o feminicídio e o caso Campo Algodoeiro, que se refere aos assassinatos de mulheres ocorridos na Ciudad Juárez ...
Hochmuller, Mariele de Almeida
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Direitos humanos, econômicos, sociais e culturais

open access: yes, 2006
O texto, elaborado para uma palestra programada em um ciclo de debates promovido pelo MEL (Movimento do Espírito Lilás - PB), trata os direitos econômicos, sociais e culturais como direitos humanos, destacando as chamadas ¿gerações de direitos¿. Envereda
Pereira de Alencar Mayer-Feitosa, Maria Luiza
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Os tratados internacionais de direitos humanos e sua incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro como normas introdutórias de direitos fundamentais [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Estudo sobre os tratados internacionais de direitos e sua incorporação ao ordenamento jurídico nacional com a qualidade de
Santos, Sergio Roberto Leal dos
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A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL POR INTERMÉDIO DO TRABALHO DECENTE E DA ECONOMIA VERDE

open access: yesDireito e Desenvolvimento, 2017
Em razão dos problemas sociais e ambientais que se tornam cada vez mais latentes com a intensificação da globalização, é de grande relevo a adoção de políticas que tutelam o desenvolvimento econômico, ecológico e social de modo sustentável ...
Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva   +1 more
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A cultura da vaidade e o comprometimento da construção da noção de justiça em crianças em fase do despertar do senso moral

open access: yesRevista Educação e Cultura Contemporânea, 2016
Este artigo procura compreender a “cultura da vaidade” e como a influência de seus valores compromete seriamente a construção da noção de justiça em crianças em fase do despertar do senso moral.
Karoline Meleiro do Nascimento   +1 more
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