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Uma proposta de caracterização e de taxionomia dos direitos fundamentais na constituição brasileira [PDF]

open access: yes, 2001
Tese [doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Estudo sobre o conceito, a função e a classificação dos direitos fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil ...
Martins Neto, João dos Passos
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Os sessenta anos da Declaração Universal: atravessando um mar de contradições [PDF]

open access: yes, 2008
Publicado em português, espanhol e inglêsTítulo em espanhol: Sesenta años después de la Declaración Universal: navegando la contradicciones -- Título em inglês: Sisty years after the Universal Declaration: navigating the contradictionsDiscorre acerca dos
Pinheiro,Paulo Sérgio   +1 more
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DE BOWERS A WINDSOR: O LONGO TRAJETO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE AO ENCONTRO COM A IGUALDADE E A DIFERENÇA -- FROM BOWERS TO WINDSOR: THE LONG CONSTITUTIONAL PATH OF FREEDOM TO FIND THE EQUALITY AND DIFFERENCE

open access: yesEspaço Jurídico, 2016
Resumo: Neste artigo lida-se com uma das mais importantes questões do pensamento constitucional: o relacionamento entre a denominada regra da maioria e os direitos das minorias. Nele, procura-se demonstrar a importância da noção de não discriminação para
Maria Fernanda Salcedo Repolês   +1 more
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Os direitos do homem e o neoliberalismo [PDF]

open access: yes, 1994
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasA pesquisa, cujo resultados ora se apresenta, teve por propósito investigar o impacto do neoliberalismo, seja como proposta teórica (Hayek) seja como prática ...
Bedin, Gilmar Antonio
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Direitos fundamentais não enumerados: justificação e aplicação [PDF]

open access: yes, 2005
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A presente tese tem por objetivo elaborar um estudo sobre o reconhecimento de novos direitos fundamentais, mais além daqueles ...
Pardo, David Wilson de Abreu
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A Violação de Direitos de crianças e adolescentes e a Política de Assistência Social em Florianópolis: um estudo sobre a demanda reprimida [PDF]

open access: yes, 2014
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.No Brasil, a partir da Constituição Federal de 1998 - CF/88 e posteriormente com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, as crianças e ...
Elesbão, Juliana Cardozo de
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A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos pelo direito brasileiro [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasO objetivo da dissertação foi realizar um estudo sobre os tratados de direitos humanos e, em especial, a forma de incorporação desses tratados no sistema ...
Braun, Helenice da Aparecida Dambrós
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GERENCIAMENTO DE CARREIRAS: A PERCEPÇÃO DAS GERAÇÕES BABY BOOMERS, X E Y NUMA UNIVERSIDADE DO NORDESTE BRASILEIRO [PDF]

open access: yes, 2015
As organizações lidam com seu quadro funcional contendo pessoas de diferentes gerações comportamentais, Geração Baby Boomers (nascidos entre 1946 e 1964), Geração X (nascidos entre 1965 e 1979) e Geração Y (nascidos entre 1980 a 1995).
SEIXAS, PATRICIA GÓES FERREIRA   +1 more
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Justiça social e igualdade humana: a questão dos direitos humanos e da segurança pública [PDF]

open access: yes, 2006
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo principal mostrar que os direitos dos presos e das vítimas dos crimes não são direitos ...
Garcia, Barbara Cidral de Souza
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Estratégias de litígio de interesse público para o avanço dos direitos humanos em sistemas domésticos de Direito [PDF]

open access: yes, 2004
Edição trilingue: português, espanhol e inglês.Título em espanhol: Estrategias de litigio de interés público para el avance de los derechos humanos en los sistemas domésticos de derecho.
Jaichand, Vinodh, Jaichand,Vinodh
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