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Concept analysis of youth: understanding the plurality of subjects. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Castro Júnior AR   +5 more
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MEDIDAS PROCESSUAIS EM CONDOMÍNIOS: ANÁLISE DE DIREITOS DA PERSONALIDADE E PROPOSTAS DE MELHORIA

ARACÊ
Os condomínios edilícios configuram-se como microssociedades onde a convivência coletiva exige a harmonização entre normas condominiais e os direitos fundamentais dos moradores.
Jarbas Rodrigues Gomes Cugula   +2 more
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Direitos da Personalidade e Responsabilidade Estatal: A Proteção da Saúde Psíquica dos Policiais Militares sob a Perspectiva da Teoria do Direito

Cuadernos de Educación y Desarrollo
Este artigo examina a responsabilidade do Estado diante dos impactos psíquicos sofridos por policiais militares no exercício da função, analisando a questão sob a perspectiva da Teoria do Direito e sua conexão com os Direitos da Personalidade. A pesquisa
Fernando Rodrigues de Almeida   +2 more
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HOUSING FIRST: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA SOBRE O DIREITO À MORADIA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Revista Jurídica
O objetivo deste artigo é descrever o que constitui uma moradia digna como um direito social. Os objetivos específicos incluem: analisar o direito à moradia no ordenamento jurídico brasileiro como princípio fundamental, examinar a violação dos direitos ...
W. Junior   +5 more
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Os direitos da personalidade post mortem e a doação de órgãos

THEMIS REVISTA JURÍDICA
O objetivo da presente pesquisa foi investigar a interseção entre os direitos da personalidade, a doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana no contexto jurídico brasileiro.
Heloísa Fernanda Premebida Bordini   +1 more
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JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

THEMIS: Revista da Esmec
O presente trabalho tem por objetivo procurar saber se a justiça Restaurativa é mais uma forma de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, bem como um instrumento garantidor dos direitos da personalidade das vítimas, deste tipo específico de ...
Jaqueline De Oliveira Alexandre Lagoa e Silva   +1 more
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