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Gestação de substituição : análise à luz dos direitos de personalidade e dos direitos fundamentais
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Direitos de personalidade e Direito do Trabalho
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, 2007Trata da relação dos direitos de personalidades e direito do trabalho. Código Civil anterior, ao tratar das pessoas, não cuidava especificamente dos direitos de personalidade, desconsiderava a existência de tal categoria jurídica. Faz um apanhado do direito da personalidade dentro da CLT, insere aspectos sobre os dois primeiros e mais importantes ...
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Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas
Este trabalho científico tem como objetivo abordar sobre o fenômeno da revolução digital e direitos de personalidade, mais especificamente sobre uma nova expressão dos direitos de personalidade, ampliando sua classificação, por meio da consideração do conjunto de informações digitais da pessoa, que apresenta a necessidade de proteção de informações ...
José Sebastião de Oliveira +1 more
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José Sebastião de Oliveira +1 more
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PERSONALIDADE DIGITAL: O DIREITO DE QUEM A POSSUI
O presente trabalho visa realizar uma análise acerca dos direitos da personalidade digital no ordenamento jurídico brasileiro, buscando compreender como esses direitos são efetivamente aplicados a nova era digital e protegidos pela legislação em vigor. Entendendo quais são os direitos da personalidade e como esses direitos se aplicam a nova era digitalGabrielly Lourenço Rodrigues +1 more
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O direito geral de personalidade
1995Tese de doutoramento em Direito (Direito Civil) apresentada à Fac. De Direito da Univ.
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O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO DIREITO À PERSONALIDADE
RESUMO: O artigo visa abordar que o direito ao esquecimento pode ser utilizado quando existir afronta ao direito à personalidade, ponderando com o direito de informação e de expressão por meio de publicações jornalísticas. Palavras-chave: Direito ao esquecimento. Mídia. Direito Processual Penal. Direito Civil.Mateus Silva De Lima +3 more
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DIREITOS DE PERSONALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SUPEREXPOSIÇÃO DIGITAL
A Internet surgiu nos Estados Unidos, na década de 60 ainda quando acontecia a Guerra Fria, para atender os militares na troca de informações; mas somente na década de 90 que ganhou uma proporção universal de informação e comunicação. Em 2000, surgiu as Redes Sociais Digitais: redes de compartilhamentos online, que reúnem pessoas com algum objetivo emMenezes, Menezes +3 more
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Personalidade no Direito Penal: estudos interdisciplinares de direito e psicologia
2021openaire +1 more source