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Aproximações entre os direitos humanos e os direitos da personalidade [PDF]

open access: yesRevista Jurídica Ivaí (Ivaí Journal of Law), 2023
Esta pesquisa tem por objetivo analisar os direitos humanos e sua relação com os direitos da personalidade. Divide-se a pesquisa em três seções. Na primeira seção, contextualiza os direitos humanos, conceito, histórico e fundamentos.
Dirceu Pereira Siqueira   +1 more
exaly   +1 more source

Democracia e Efetivação dos Direitos da Personalidade: Uma Relação de Interdependência? [PDF]

open access: yesRevista Brasileira De Teoria Constitucional, 2022
O debate acerca dos direitos da personalidade e da efetivação dos mesmos são de suma importância em razão da relevância que tais direitos possuem na tutela da personalidade humana. Desta forma, e considerando a crise que a democracia brasileira vivencia,
Dirceu Pereira Siqueira   +1 more
exaly   +2 more sources

Direitos de personalidade e Direito do Trabalho

REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, 2007
Trata da relação dos direitos de personalidades e direito do trabalho.  Código Civil anterior, ao tratar das pessoas, não cuidava especificamente dos direitos de personalidade, desconsiderava a existência de tal categoria jurídica. Faz um  apanhado do direito da personalidade dentro da CLT, insere aspectos sobre os dois primeiros e mais importantes ...
openaire   +1 more source

A proteção dos direitos de personalidade na jurisprudência brasileira e a emergência da quarta expressão dos direitos de personalidade

Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas
Este trabalho científico tem como objetivo abordar sobre o fenômeno da revolução digital e direitos de personalidade, mais especificamente sobre uma nova expressão dos direitos de personalidade, ampliando sua classificação, por meio da consideração do conjunto de informações digitais da pessoa, que apresenta a necessidade de proteção de informações ...
José Sebastião de Oliveira   +1 more
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O direito geral de personalidade

1995
Tese de doutoramento em Direito (Direito Civil) apresentada à Fac. De Direito da Univ.
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O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO DIREITO À PERSONALIDADE

RESUMO: O artigo visa abordar que o direito ao esquecimento pode ser utilizado quando existir afronta ao direito à personalidade, ponderando com o direito de informação e de expressão por meio de publicações jornalísticas.   Palavras-chave: Direito      ao       esquecimento.         Mídia. Direito Processual Penal. Direito Civil.
Mateus Silva De Lima   +3 more
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Rotulagem Nutricional de Alimentos e Sua Relação Com Os Direitos da Personalidade e Com Os Direitos Fundamentais

Revista De Direito, Globalização E Responsabilidade Nas Relações De Consumo, 2021
Oscar Ivan Prux, Marina Weiss Gonçalves
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Os Direitos da Personalidade da Empresa: A Tutela da Pessoa Jurídica e sua Abrangência

Revista Jurídica Cesumar Mestrado, 2021
Carlos Alexandre Moraes
exaly  

Tribunais Online, Direitos da Personalidade e o Judiciário Nacional Pós-Pandemia

Revista Direito E Justiça Reflexões Sociojurídicas, 2022
Dirceu Pereira Siqueira   +1 more
exaly  

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