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Aproximações entre os direitos humanos e os direitos da personalidade [PDF]
Esta pesquisa tem por objetivo analisar os direitos humanos e sua relação com os direitos da personalidade. Divide-se a pesquisa em três seções. Na primeira seção, contextualiza os direitos humanos, conceito, histórico e fundamentos.
Dirceu Pereira Siqueira +1 more
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Democracia e Efetivação dos Direitos da Personalidade: Uma Relação de Interdependência? [PDF]
O debate acerca dos direitos da personalidade e da efetivação dos mesmos são de suma importância em razão da relevância que tais direitos possuem na tutela da personalidade humana. Desta forma, e considerando a crise que a democracia brasileira vivencia,
Dirceu Pereira Siqueira +1 more
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Direitos de personalidade e Direito do Trabalho
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, 2007Trata da relação dos direitos de personalidades e direito do trabalho. Código Civil anterior, ao tratar das pessoas, não cuidava especificamente dos direitos de personalidade, desconsiderava a existência de tal categoria jurídica. Faz um apanhado do direito da personalidade dentro da CLT, insere aspectos sobre os dois primeiros e mais importantes ...
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Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas
Este trabalho científico tem como objetivo abordar sobre o fenômeno da revolução digital e direitos de personalidade, mais especificamente sobre uma nova expressão dos direitos de personalidade, ampliando sua classificação, por meio da consideração do conjunto de informações digitais da pessoa, que apresenta a necessidade de proteção de informações ...
José Sebastião de Oliveira +1 more
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O direito geral de personalidade
1995Tese de doutoramento em Direito (Direito Civil) apresentada à Fac. De Direito da Univ.
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O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO DIREITO À PERSONALIDADE
RESUMO: O artigo visa abordar que o direito ao esquecimento pode ser utilizado quando existir afronta ao direito à personalidade, ponderando com o direito de informação e de expressão por meio de publicações jornalísticas. Palavras-chave: Direito ao esquecimento. Mídia. Direito Processual Penal. Direito Civil.Mateus Silva De Lima +3 more
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Revista De Direito, Globalização E Responsabilidade Nas Relações De Consumo, 2021
Oscar Ivan Prux, Marina Weiss Gonçalves
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Personalidade no Direito Penal: estudos interdisciplinares de direito e psicologia
2021openaire +1 more source
Os Direitos da Personalidade da Empresa: A Tutela da Pessoa Jurídica e sua Abrangência
Revista Jurídica Cesumar Mestrado, 2021Carlos Alexandre Moraes
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Tribunais Online, Direitos da Personalidade e o Judiciário Nacional Pós-Pandemia
Revista Direito E Justiça Reflexões Sociojurídicas, 2022Dirceu Pereira Siqueira +1 more
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