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A mobilização pelos direitos indígenas na Constituição de 1988: articulações do conselho indigenista missionário e da união das nações indígenas através do Jornal Porantim (1985-1988)

Fronteiras, 2016
A Constituição de 1988 é considerada um grande marco para os direitos dos povos indígenas no Brasil. Neste artigo, buscamos compreender as mobilizações em prol desses direitos na Assembleia Nacional Constituinte utilizando como fonte o jornal Porantim ...
Edgar Ávila Gandra, Felipe Nunes Nobre
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Capitalismo dependente e empobrecimento indígena no Brasil ruralista

Albuquerque, 2019
Este artigo defende que estudos sobre as formas de desigualdade e pobreza que afetam os povos indígenas contemporâneos deve partir de uma perspectiva macro-histórica e micro-sociológica, de modo a construir uma definição de “pobreza indígena” sensível a ...
Cristhian Teófilo da Silva
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A interdependência do Direito Internacional Ambiental e dos povos indígenas

Conjuntura Global
A regulação das corporações em matéria de direitos humanos apresenta regras de aplicação geral, embora não vinculantes, no Direito Internacional. Entretanto, por suas particularidades, algumas devem ter normas específicas, sendo uma delas do setor ...
Leonardo Bortolozzo Rossi, Maria Yumi Buzinelli Inaba   +1 more
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Mobilizações indígenas e a (re) construção de Territórios: desafios e possibilidades para o(s) direito(s) indígena(s)

Jangwa Pana, 2013
Uma compreensão mais ampla dos desafios que os povos indígenas têm enfrentado em relação a seus direitos territoriais na América Latina, passa por um desvelar histórico sobre a forma como a questão territorial foi tratada nestes países, tanto ...
Rosely A. Stefanes Pacheco
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A saúde dos povos indígenas na agenda simbólica presidencial

Caderno Pedagógico
O objetivo desta pesquisa foi analisar a atenção dada à saúde dos povos indígenas na agenda simbólica presidencial brasileira no que se refere ao período de 2002 a 2022.
Elaine Martins Pinto Cayres, Cristiano Araujo Dias, Selma Aparecida Chaves Nunes, Ismar Eduardo Martins Filho, Alba Benemérita Alves Vilela, T. D. Silva   +5 more
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O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS À EDUCAÇÃO E À PRESERVAÇÃO DA CULTURA: A PROMOÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL NUMA PERSPECTIVA NORMATIVA MULTINÍVEL E INTERDISCIPLINAR

Novos Estudos Jurí­dicos
Contextualização: No quadro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, especificamente, o ODS 10 (Redução das Desigualdades), o ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e o ODS 4 (Educação de Qualidade), emerge ...
María Creusa De Araújo Borges
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(In)imputabilidade indígena

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2016
O presente estudo tem como objetivo averiguar a posição que o ordenamento jurídico brasileiro vem adotando em relação à responsabilização penal dos povos indígenas. Para tanto, a pesquisa analisou a conjuntura do índio desde a colonização brasileira até
Bruna Sebastiani Baptista, Henrique Fensterseifer da Silva, Jaqueline Reginaldo de Almeida, Tatiane Meinhard Lowe, Vitória Damião da Silva, Vera Maria Werle   +5 more
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Que mudanças os indígenas estão trazendo para a antropologia: olhares sobre a variedade de estilos de antropologia indígena no Brasil

Revista Ñanduty
Pessoas pertencentes a povos indígenas têm realizado a travessia de problema social a pesquisadores. Pensam uma outra antropologia indígena, sem dependência da relação entre políticas coloniais, caráter tutelar e tratamento desigual, com posição oposta ...
Hudson Romário Melo de Jesus Tupinambá
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Constitucionalismos tardio e simbólico: uma análise crítica a partir da situação dos povos indígenas no Brasil

Contribuciones a las ciencias sociales
O presente artigo analisa os constitucionalismos tardio e simbólico. Concepções teóricas que procuram explicar a (in)efetividade de direitos fundamentais/humanos na CRFB/88.
Thayse Edith Coimbra Sampaio
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Os povos indígenas e as organizações internacionais: Instituto do Indigenato no direito brasileiro e autodeterminação dos povos indígenas

Revista Eletrônica História em Reflexão, 2009
Tratarei do tema a partir de minha experiência prática de advogado de povos indígenas do Brasil, desde o ano de 1981. A proposta é expor a temática dos povos indígenas na luta por seus direitos dentro dos Estados e pelo reconhecimento internacional.
Marco Antonio Barbosa
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