Results 61 to 70 of about 13,189 (152)

A ROMANTIZAÇÃO DA BARBÁRIE E A LUTA PELOS DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS: IMAGENS E REPRESENTAÇÕES DO INDÍGENA EM IRACEMA, DE JOSÉ DE ALENCAR

Interfaces Científicas - Humanas e Sociais
Este trabalho tem por objetivo central analisar a romantização do processo civilizatório dos indígenas no Brasil e a transfiguração destes povos, trazida na narrativa e nos personagens da obra Iracema, de José de Alencar.
Willaine Araíjo Silva, João Paulo Allain Teixeira   +1 more
semanticscholar   +1 more source

DIREITOS LINGUÍSTICOS DOS POVOS INDÍGENAS NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO, MULTILINGUISMO E AVALIAÇÃO DIFERENCIADA: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 5954/2013

Cadernos de letras
Este trabalho aborda as políticas linguísticas educacionais das instituições de ensino superior no Brasil quanto aos direitos linguísticos dos estudantes indígenas que ingressaram na universidade nas primeiras décadas do século XXI.
L. Ponso
semanticscholar   +1 more source

O constitucionalismo pluralista e o desenvolvimento humano: estudo comparado das experiências do Peru e da Bolívia

Pensar, 2018
Por meio do presente estudo tem-se como propósito analisar a necessidade de reconhecimento das diversidades dos direitos coletivos e a influência do constitucionalismo pluralista no desenvolvimento humano por meio de estudo comparado do Peru e da Bolívia.
Gina Vidal Marcílio Pompeu, Jessica Ramos Saboia   +1 more
doaj   +1 more source

Para além da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho: o reconhecimento dos direitos à saúde indígena nos fóruns internacionais

Tempus Actas de Saúde Coletiva, 2013
A legislação internacional é um importante instrumento de apoio às mobilizações por direitos dos segmentos populacionais tradicionalmente marginalizados em suas demandas.
Mário Roberto Castellani
doaj   +1 more source

Entre os Vestígios Históricos do Direito Internacional Público e a Urgência Contemporânea na Proteção dos Povos Indígenas: A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Construção da Efetividade de Suas Decisões no Tecido Político-Jurídico Latino-America.

Jus Scriptum
Resumo: Este estudo examina a interação entre os povos indígenas e o Direito Internacional Público, com especial atenção à atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) na promoção e proteção dos direitos indígenas na América Latina.
P. H. J. E. Silva
semanticscholar   +1 more source

Territórios de povos e comunidades tradicionais: estado de exceção, governo bio/necropolítico e retomadas de tekoha

Horizontes, 2019
No Brasil contemporâneo existe uma geopolítica da despossessão em curso na territorialização do agronegócio de que as maiores vítimas são as populações tradicionais que ocupa(va)m seus territórios originais. As ações do Estado brasileiro e do capital têm
Marcos Mondardo
doaj   +1 more source

A eficácia dos direitos fundamentais dos povos indígenas na sua proteção

Contribuciones a las ciencias sociales
O presente artigo analisa a eficácia dos direitos fundamentais dos povos indígenas no ordenamento jurídico brasileiro e internacional, com ênfase na tensão permanente entre a proteção constitucional dessas comunidades e os interesses econômicos ...
Emanoel Gomes Bezerra Júnior
semanticscholar   +1 more source

Descolonialidade e direitos humanos dos povos indígenas

Revista de Educação Pública, 2014
O presente artigo trata dos direitos dos povos indígenas brasileiros. Começa com a abordagem dos direitos reconhecidos na Constituição Federal de 1988 que suplantou o paradigma colonial da negação, para fundar o período do reconhecimento dos direitos ...
Fernando Antonio de Carvalho DANTAS
doaj  

Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental

Revista de Direito Sanitário, 2018
O artigo propõe uma reflexão sobre a construção, no Brasil, de políticas públicas fundadas no reconhecimento da diferença, a partir de dois segmentos com histórias políticas e sociais distintas – povos indígenas e pessoas com transtornos mentais –, mas ...
Andréa Borghi Moreira Jacinto, Daniel Adolpho Daltin Assis, Pedro de Lemos MacDowell, Taia Duarte Mota   +3 more
doaj   +1 more source

Direitos indígenas Yanomami e meio ambiente: por uma proteção integrada no STF e no sistema interamericano

Revista de Direito Econômico e Socioambiental
Apesar das conquistas de direitos indígenas, tanto no âmbito dos tratados internacionais quanto da Constituição Federal de 1988, vivencia-se no Brasil um panorama de violações a essas garantias diante do avanço da mineração ilegal na Floresta Amazônica ...
Luciana Barreira de Vasconcelos, Gina Vidal Marcílio Pompeu   +1 more
doaj   +1 more source