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Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental

Revista de Direito Sanitário, 2018
O artigo propõe uma reflexão sobre a construção, no Brasil, de políticas públicas fundadas no reconhecimento da diferença, a partir de dois segmentos com histórias políticas e sociais distintas – povos indígenas e pessoas com transtornos mentais –, mas ...
Andréa Borghi Moreira Jacinto, Daniel Adolpho Daltin Assis, Pedro de Lemos MacDowell, Taia Duarte Mota   +3 more
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Direitos indígenas Yanomami e meio ambiente: por uma proteção integrada no STF e no sistema interamericano

Revista de Direito Econômico e Socioambiental
Apesar das conquistas de direitos indígenas, tanto no âmbito dos tratados internacionais quanto da Constituição Federal de 1988, vivencia-se no Brasil um panorama de violações a essas garantias diante do avanço da mineração ilegal na Floresta Amazônica ...
Luciana Barreira de Vasconcelos, Gina Vidal Marcílio Pompeu   +1 more
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A mobilização pelos direitos indígenas na Constituição de 1988: articulações do conselho indigenista missionário e da união das nações indígenas através do Jornal Porantim (1985-1988)

Fronteiras, 2016
A Constituição de 1988 é considerada um grande marco para os direitos dos povos indígenas no Brasil. Neste artigo, buscamos compreender as mobilizações em prol desses direitos na Assembleia Nacional Constituinte utilizando como fonte o jornal Porantim ...
Edgar Ávila Gandra, Felipe Nunes Nobre
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Capitalismo dependente e empobrecimento indígena no Brasil ruralista

Albuquerque, 2019
Este artigo defende que estudos sobre as formas de desigualdade e pobreza que afetam os povos indígenas contemporâneos deve partir de uma perspectiva macro-histórica e micro-sociológica, de modo a construir uma definição de “pobreza indígena” sensível a ...
Cristhian Teófilo da Silva
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O ACESSO À INTERNET COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO RECONHECIMENTO E DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS POVOS INDÍGENAS

Prim@ Facie
A internet permite que um número indeterminado de usuários possa se comunicar em rede. Com isso, surgem novos contornos e limites a direitos fundamentais.
Daniel Bettanin e Silva, Maria Audirene de Souza Cordeiro   +1 more
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Mobilizações indígenas e a (re) construção de Territórios: desafios e possibilidades para o(s) direito(s) indígena(s)

Jangwa Pana, 2013
Uma compreensão mais ampla dos desafios que os povos indígenas têm enfrentado em relação a seus direitos territoriais na América Latina, passa por um desvelar histórico sobre a forma como a questão territorial foi tratada nestes países, tanto ...
Rosely A. Stefanes Pacheco
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(In)imputabilidade indígena

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2016
O presente estudo tem como objetivo averiguar a posição que o ordenamento jurídico brasileiro vem adotando em relação à responsabilização penal dos povos indígenas. Para tanto, a pesquisa analisou a conjuntura do índio desde a colonização brasileira até
Bruna Sebastiani Baptista, Henrique Fensterseifer da Silva, Jaqueline Reginaldo de Almeida, Tatiane Meinhard Lowe, Vitória Damião da Silva, Vera Maria Werle   +5 more
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Que mudanças os indígenas estão trazendo para a antropologia: olhares sobre a variedade de estilos de antropologia indígena no Brasil

Revista Ñanduty
Pessoas pertencentes a povos indígenas têm realizado a travessia de problema social a pesquisadores. Pensam uma outra antropologia indígena, sem dependência da relação entre políticas coloniais, caráter tutelar e tratamento desigual, com posição oposta ...
Hudson Romário Melo de Jesus Tupinambá
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Os povos indígenas e as organizações internacionais: Instituto do Indigenato no direito brasileiro e autodeterminação dos povos indígenas

Revista Eletrônica História em Reflexão, 2009
Tratarei do tema a partir de minha experiência prática de advogado de povos indígenas do Brasil, desde o ano de 1981. A proposta é expor a temática dos povos indígenas na luta por seus direitos dentro dos Estados e pelo reconhecimento internacional.
Marco Antonio Barbosa
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O DIREITO À EDUCAÇÃO INTERCULTURAL NA SOCIEDADE DIGITAL: FUNDAMENTOS, PRINCIPIOLOGIA, ABORDAGEM E QUESTÕES EMERGENTES - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2025v86p161

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
O artigo problematiza a concepção de educação intercultural como um direito dos povos indígenas com aporte no Direito Internacional dos Direitos Humanos e na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Ressalta que essa concepção de educação
Maria Creusa de Araújo Borges
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