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Por uma releitura do direito dos povos indígenas
Revista de Doutrina Jurídica, 2018 O artigo versa sobre a evolução do Direito dos Povos Indígenas no Estado brasileiro, demonstrando como a influência do fenômeno conhecido como convencionalização do Direito operou diante do Direito dos Povos Indígenas e tornou efetiva a transição de ...
Thimotie Aragon Heemann
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, 2021 Este estudo analisa a situação do reconhecimento legal dos direitos dos Povos Indígenas, comunidades locais e Povos Afrodescendentes ao carbono em suas terras e territórios em 31 países da África, Ásia e América Latina.10 Juntos, esses países defendem ...
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Diversidade cultural e direitos dos povos indígenas
Mana: Estudos De Antropologia Social, 2008 Shelton H. Davis
exaly +3 more sources
, 2021 Esta análise mostra que a grande maioria dos países com florestas tropicais que procuram se beneficiar dos mercados internacionais de carbono florestal ainda não definiu na lei e na prática os direitos dos Povos Indígenas, comunidades locais e Povos ...
Resources Initiative
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2011 O obje vo deste trabalho é analisar os mecanismos e o papel desempenhado pelas prin- cipais organizações internacionais na proteção dos direitos dos povos indígenas, enten- dendo-os como parte do rol dos direitos humanos e mencionando de forma especial o
Rafael Clemente Oliveira Prado
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Espaço Jurídico, 2014 Após um século de constitucionalismo, o Estado brasileiro, a partir da Constituição Federal de 1988, reconhece a importância da cultura indígena, estabelecendo em capítulo específico os direitos e as garantias próprias dos povos indígenas.
Guilherme Camargo Massaú +1 more
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Violações de direitos humanos dos povos indígenas na ditadura civil-militar brasileira
Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, 2023 Resumo: O presente trabalho estuda as violações de Direitos Humanos dos povos indígenas na ditadura civil-militar brasileira. Busca-se trazer ao centro da pesquisa o contexto violatório aos Direitos Humanos em relação aos indígenas durante o período ...
Alef Felipe Meier +2 more
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As batalhas das árvores: uma geografia para se pensar as lutas dos povos indígenas no Brasil
Revista de Geografia (Recife), 2023 O texto aborda a luta dos povos das florestas contra a exploração e a degradação de seus territórios, destacando a necessidade de reconhecimento de suas culturas, conhecimentos e direitos.
José Sobreiro Filho +1 more
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Corte Interamericana de direitos humanos e proteção dos povos indígenas:
Revista Thesis Juris, 2023 Este trabalho de investigação é relativo aos principais avanços, nos últimos anos, do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no tocante aos direitos indígenas.
Antônio Hilário Aguilera Urquiza +1 more
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Ratio Juris, 2022 Este artigo visa discutir o atual desmonte das políticas ambientais no Brasil, referenciada no Racismo Ambiental e na Teoria Crítica dos Direitos Humanos, sob a perspectiva do “direito vivo” dos povos indígenas brasileiros, uma vez que expõe a ...
C. Costa
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