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Discursos e Práticas da/na Política Desenvolvimentista da Ditadura Militar Brasileira: Efeitos sobre os Povos Indígenas

Forma Breve, 2016
Durante a ditadura militar brasileira que vigorou de 1964 a 1985, vários foram os ataquesaos direitos dos povos indígenas. A Comissão Nacional da Verdade – CNV conseguiu apurar que deslocamentos forçados de suas terras, torturas, prisões, estupros ...
Francisco Paulo Silva, Izaíra Thalita Silva Lima   +1 more
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Os limites do diálogo intercultural em contextos de guerra interétnica e pluralismo jurídico: o caso dos Waorani e Tagaeri-Taromenane no Equador

Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, 2020
Resumo Neste artigo, propomos um debate atual sobre o pensamento decolonial e a ‘tradução intercultural’ dos direitos humanos, dentro de um marco de reconhecimento dos direitos, do pluralismo jurídico e do neocolonialismo global.
Felipe Nascimento Araujo, Diego Andrés Parra   +1 more
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ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL AOS POVOS INDÍGENAS

Revista Expressão Católica Saúde, 2023
Este trabalho teve como propósito relatar a experiência de construir uma cartilha que fomente conhecimentos, habilidades e competências sobre os direitos indígenas básicos para contribuir com o trabalho desenvolvido no Centro de Referência de ...
Antonio Wirly de Souza Lima, Evellin Ferreira de Oliveira, Sayonara Alves Machado, Klelyane de Araújo Cidrack, Anice Holanda Nunes Maia, Cândida Maria Farias Câmara, Leonardo Araújo Lima   +6 more
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O desenvolvimento da Convenção 169 da oit no âmbito do Direito Internacional dos Povos Indígenas

ACDI: Anuario Colombiano de Derecho Internacional
Este estudo propõe‑se a analisar a ampliação da adesão dos Estados- Membros da Convenção 169 da oit, bem como avaliar o fortalecimento e a consolidação desse instrumento jurídico, em conjunto com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos ...
Gabriel Dourado Rocha, Guilherme Oliveira Silva Paschoal, Liana Amin Lima da Silva   +2 more
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A importância das notícias produzidas pelo movimento indígena na luta por direitos

Intexto
Este artigo faz uma reflexão sobre a relevância das práticas comunicacionais realizadas pelo movimento indígena na conquista da cidadania e dos direitos dos povos originários.
Patrícia Kolling
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O Direito à Saúde dos Povos Indígenas e os Desafios da Perpetuidade da Política Indigenista Integracionista no Brasil

Direito Público, 2021
Trata-se de artigo científico que objetiva analisar a incompatibilidade da política indigenista integracionista com a exigência de promoção do direito à saúde dos povos indígenas, segundo parâmetros constitucionais (relativos, especialmente, ao sistema ...
Tédney Moreira da Silva, Hector Luís Cordeiro Vieira, José Lucas Santos Carvalho   +2 more
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Mobilizações indígenas e a (re) construção de Territórios: desafios e possibilidades para o(s) direito(s) indígena(s)

Jangwa Pana, 2009
Uma compreensão mais ampla dos desafios que os povos indígenas têm enfrentado em relação a seus direitos territoriais na América Latina, passa por um desvelar histórico sobre a forma como a questão territorial foi tratada nestes países, tanto ...
Rosely A. Stefanes Pacheco
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Antes sós do que mal acompanhados: contato e contágio com povos indígenas isolados e de recente contato no Brasil e desafios para sua proteção e assistência à saúde

Saúde e Sociedade, 2020
Resumo O objetivo deste artigo é apresentar e discutir a vulnerabilidade de povos indígenas em isolamento voluntário a epidemias decorrentes do contato com representantes de nossa sociedade e apontar os desafios para a assistência à saúde nas situações ...
Douglas Rodrigues, Lucas Albertoni, Sofia Beatriz Machado de Mendonça   +2 more
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Povos indígenas como sujeitos do direito internacional descolonial: Proteção dos povos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos

Revista Direitos Humanos e Democracia
Desde a virada da modernidade, os povos indígenas são constantemente subjugados, de modo que a sua consideração enquanto sujeitos plenos de Direito é ainda questionada em muitos países latino-americanos, dificultando sobremaneira o aceite de suas ...
Gabriel Damasceno, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff   +1 more
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Questões de direito

Cadernos Cajuína, 2019
É impossível não pensar nos direitos dos povos indígenas, quando se depara com ações estatais, econômicas e discursos que querem eliminar a existência desses povos. Ausência na demarcação de terras, destruição das políticas públicas de saúde, negligência
Renan Gonçalves Rocha
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