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A abrangência dos direitos humanos dos povos indígenas: casos Lakha Honhat e indígenas Yanomami

Revista Catalana de Dret Ambiental
O presente artigo versa sobre os casos Lhaka Honhat (Nuestra Tierra), que tramitou na Corte Interamericana de Direitos Humanos, e indígenas Yanomamis, este último, considerando a crise humanitária noticiada em janeiro de 2023 pela imprensa brasileira ...
Sabrina Oliveira Nascimento , Valter Moura Do Carmo   +1 more
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Projetos de desenvolvimento na Amazônia e as estratégias de grandes empresas

Revista Abya Yala, 2017
Uma estratégia atual de grandes empresas construtoras de usinas hidrelétricas e de empresas de mineração, em colaboração com o Estado, é de favorecer a regularização de terras indígena e exercer seu poder econômico para aliciar as novas lideranças ...
Stephen G. Baines
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Povos indígenas, justiça de transição e marco temporal em Mato Grosso do Sul

Revista Jurídica da Ufersa
O artigo analisa a repressão política contra os povos indígenas de Mato Grosso do Sul, a partir dos estudos de Justiça de Transição e dos impactos da tese do marco temporal sobre os processos de demarcação de terras dos povos nativos.
Rafael Lamera Giesta Cabral, Alessandro Martins Prado   +1 more
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A justiça de transição e os povos indígenas brasileiros

Campos Neutrais
Este artigo analisa a aplicação dos mecanismos de justiça de transição no Brasil à luz das violações de direitos humanos cometidas contra os povos indígenas durante a ditadura civil-militar (1964-1985).
Isadora Vieira Chagas, Carlos Artur Gallo   +1 more
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INTERCULTURALIDADE, AUTODETERMINAÇÃO E CIDADANIA DOS POVOS INDÍGENAS / INTERCULTURALITY, SELF-DETERMINATION AND CITIZENSHIP OF INDIAN PEOPLE

Espaço Jurídico, 2014
O princípio da autodeterminação, baseado em uma ética global do direito à diferença, tem sido afetado por um novo interesse em identidade cultural e diferença cultural, que reflete, dessa forma, nas normas e nos sistemas institucionais surgidos a partir ...
Saulo Tarso Rodrigues
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Referências institucionais para a produção descolonial dos direitos das indígenas crianças:

Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, 2020
Neste artigo, objetivo analisar processos em curso de reconstrução das práticas institucionais de atendimento dos povos indígenas no âmbito da rede de proteção dos direitos das crianças no Brasil. Trata-se de experiências na cidade de Maringá, no Paraná,
Assis da Costa Oliveira
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O constitucionalismo pluralista e o desenvolvimento humano: estudo comparado das experiências do Peru e da Bolívia

Pensar, 2018
Por meio do presente estudo tem-se como propósito analisar a necessidade de reconhecimento das diversidades dos direitos coletivos e a influência do constitucionalismo pluralista no desenvolvimento humano por meio de estudo comparado do Peru e da Bolívia.
Gina Vidal Marcílio Pompeu, Jessica Ramos Saboia   +1 more
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Para além da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho: o reconhecimento dos direitos à saúde indígena nos fóruns internacionais

Tempus Actas de Saúde Coletiva, 2013
A legislação internacional é um importante instrumento de apoio às mobilizações por direitos dos segmentos populacionais tradicionalmente marginalizados em suas demandas.
Mário Roberto Castellani
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Descolonialidade e direitos humanos dos povos indígenas

Revista de Educação Pública, 2014
O presente artigo trata dos direitos dos povos indígenas brasileiros. Começa com a abordagem dos direitos reconhecidos na Constituição Federal de 1988 que suplantou o paradigma colonial da negação, para fundar o período do reconhecimento dos direitos ...
Fernando Antonio de Carvalho DANTAS
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Territórios de povos e comunidades tradicionais: estado de exceção, governo bio/necropolítico e retomadas de tekoha

Horizontes, 2019
No Brasil contemporâneo existe uma geopolítica da despossessão em curso na territorialização do agronegócio de que as maiores vítimas são as populações tradicionais que ocupa(va)m seus territórios originais. As ações do Estado brasileiro e do capital têm
Marcos Mondardo
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