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Direito Humano ao Desenvolvimento dos Povos Indígenas
Prim@ Facie, 2019 Neste artigo discute-se o tema do direito humano ao desenvolvimento dos povos indígenas, com o objetivo de destacar que, apesar de algumas conquistas no âmbito legal, na prática, os direitos humanos ao desenvolvimento dos povos indígenas ainda não foram ...
Walkiria Martinez Heinrich Ferrer +1 more
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Revista Direito GV, 2020 Resumo Este artigo é resultado de pesquisa de campo que utiliza no tratamento dos dados recursos da análise de conteúdo propostos por Bardin (2016) para compreender o pensamento dos caciques da Terra Indígena (TI) Mãe Maria, povo indígena Gavião, sobre ...
Messias Furtado da Silva +1 more
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Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas no Amazonas Desafios Constitucionais e Realidade Fática
InterferenceA Constituição Federal de 1988 representou um marco na história dos direitos indígenas ao reconhecer, em seu artigo 231, os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas, assegurando-lhes a posse permanente e o usufruto exclusivo dos ...
L. Santiago +2 more
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Violações aos direitos dos povos indígenas no Brasil frente à Covid-19 e perspectivas de resoluções
Prisma JuridicoO artigo aborda, como problema geral, os riscos ao direito à vida e à saúde nas tribos indígenas no Brasil frente à pandemia do vírus SARS-COV-2, especialmente pelos casos apresentados ao STF e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, objetivando ...
Agatha Gonçalves Santana +2 more
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Ambivalências, 2017 Algumas considerações etno-históricas são apropriadas para ampliar a compreensão acerca da participação indígena na reformulação dos processos normalizadores da sociedade brasileira, mais precisamente, no contexto de transitoriedade em direção à ...
Fábio do Espírito Santo Martins
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Anamorphosis, 2022 No ano em que o movimento antropofágico, inaugurado na semana de arte moderna, completa 100 anos, a constatação do cenário atual em relação às violações de direitos dos povos indígenas é intrigante.
Douglas Oliveira Diniz Gonçalves +1 more
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Acervo, 2021 A estrutura jurídica estabelecida pelas políticas indigenistas no Brasil, na segunda metade do século XVIII, estava voltada à assimilação dos povos nativos.
Marcos Felipe Vicente
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História, 2021 Resumo: Discorremos de forma reflexiva acerca da historiografia recente da história indígena no Brasil, destacando as lutas e as vivências dos grupos originários no presente e o que os chamados historiadores dos indígenas dos últimos tempos perscrutam do
Juciene Ricarte Apolinário +1 more
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Geo: Geography and Environment, Volume 13, Issue 1, January‐June 2026.Short Abstract Following hydrofeminist and political ecology debates, this paper argues for a hydrocartographic approach to the cartographic examination of social water relations that affects both the way we understand cartography and the mapping of waters.
Paul Schweizer +3 more
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Revista Brasileira de Direito e Gestão PúblicaO presente artigo analisa a relação entre os direitos dos povos indígenas e o desenvolvimento sustentável, destacando os desafios para a efetivação da proteção constitucional no Brasil.
Milena Catarine Silva Araújo
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