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Mundo Amazónico, 2022 A partir de una etnografía de las relaciones de los zo'é y los suruwaha, pueblos de “reciente contacto” de la Amazonia brasileña, con las agencias misioneras que intervinieron en sus territorios, este artículo confronta los puntos de vista indígenas con ...
Miguel Aparicio, Fabio Ribeiro
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Políticas etno-nacionais: dimensões jurídicas e proteções para os povos indígenas
Revista Brasileira de Direito, 2023 O problema da observância dos direitos dos povos indígenas é um desafio urgente para o sistema jurídico moderno. O objetivo deste estudo é analisar os aspectos jurídicos da política etno-nacional, especialmente no respeito à proteção dos direitos e ...
Yurii Kovnyi +4 more
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Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 30, Issue 2, Page 184-196, July 2021., 2021 Abstract The recognition of land title and demarcation of indigenous peoples’ ancestral lands and the guarantee of the rights of consultation and free, prior and informed consent in the context of large infrastructure projects represent some of the major challenges for indigenous peoples and communities in the Amazon States.
Ricardo Pereira
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Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2022 Diante dos riscos que a pandemia de COVID-19 tem gerado para os direitos humanos de grupos vulneráveis, como povos indígenas, este artigo objetiva empreender uma análise crítica contextualizada da atuação do Supremo Tribunal Federal no processo e ...
Bianca Schneider Van der Broocke +1 more
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Afluente: Revista de Letras e Linguística, 2023 O ensaio ocupa-se com a questão da proteção legal dos povos originários da América Latina indagando: os instrumentos de regulamentação internacional protegem os direitos desses povos? São eles efetivamente reconhecidos pelos Estados e instituições?
Bruna Silveira Roncato Aguiar +1 more
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Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023 Este artigo realiza uma análise jurídica comparada sobre a evolução dos direitos dos povos indígenas diante das mudanças climáticas. A introdução destaca a importância de reconhecer o impacto desproporcional das mudanças climáticas sobre os povos ...
Edinaldo Inocêncio Ferreira Júnior
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A Indispensabilidade Da Terra Para A Efetivação Do Direito Humano Ao Alimento Dos Povos Indígenas
Revista do Direito Público, 2021 O presente artigo pretende discutir o direito ao alimento dos povos indígenas. O estudo foi realizado a partir de revisão bibliográfica e jurisprudencial e partiu da previsão do direito ao alimento na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, no ...
Gilberto Starck, Keberson Bresolin
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Rev.secr.Trib.perm.rev., 2022 O presente artigo é guiado pelo seguinte problema de pesquisa: em que medida os processos de integração do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e da Comunidade Andina (CAN) garantem e promovem os direitos dos povos indígenas?
Luciane Klein Vieira +1 more
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Diké - Revista Jurídica, 2022 Este estudo tem como objetivo buscar os pressupostos e repercussões sobre a interpretação substantivada da Constituição de 1988 no julgamento da Terra indígena Raposa Serra do Sol.
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A SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NA CONTRAMÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL
Atâtôt - Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos da UEG, 2022 Os povos indígenas, além do direito à autodeterminação disposto na Constituição Federal Brasileira de 1988, dispõem de tratados internacionais para a proteção deste direito, de suas identidades, culturas e modos de vida.
B. Belém
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