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Public participation, indigenous peoples’ land rights and major infrastructure projects in the Amazon: The case for a human rights assessment framework

Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 30, Issue 2, Page 184-196, July 2021., 2021
Abstract The recognition of land title and demarcation of indigenous peoples’ ancestral lands and the guarantee of the rights of consultation and free, prior and informed consent in the context of large infrastructure projects represent some of the major challenges for indigenous peoples and communities in the Amazon States.
Ricardo Pereira
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Direito Humano ao Desenvolvimento dos Povos Indígenas

Prim@ Facie, 2019
Neste artigo discute-se o tema do direito humano ao desenvolvimento dos povos indígenas, com o objetivo de destacar que, apesar de algumas conquistas no âmbito legal, na prática, os direitos humanos ao desenvolvimento dos povos indígenas ainda não foram ...
Walkiria Martinez Heinrich Ferrer, Everton Neves dos Santos   +1 more
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O direito constitucional sob o olhar dos caciques da Terra Indígena Mãe Maria (Pará), povo indígena Gavião

Revista Direito GV, 2020
Resumo Este artigo é resultado de pesquisa de campo que utiliza no tratamento dos dados recursos da análise de conteúdo propostos por Bardin (2016) para compreender o pensamento dos caciques da Terra Indígena (TI) Mãe Maria, povo indígena Gavião, sobre ...
Messias Furtado da Silva, Milene Moraes Moreira   +1 more
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Marco temporal, Supremo Tribunal Federal e direitos dos povos indígenas: um retrocesso anunciado

Revista PerCursos, 2021
O presente artigo busca demonstrar a tese do marco temporal como desconstrução do novo paradigma presente na Constituição Federal de 1988 a respeito dos povos indígenas.
Rachel Dantas Libois, Robson José da Silva   +1 more
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CONTEXTOS INTERÉTNICOS E AFIRMAÇÃO IDENTITÁRIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE SOBRE OS PROCESSOS DE FORMULAÇÃO E DE PRECARIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS

Ambivalências, 2017
Algumas considerações etno-históricas são apropriadas para ampliar a compreensão acerca da participação indígena na reformulação dos processos normalizadores da sociedade brasileira, mais precisamente, no contexto de transitoriedade em direção à ...
Fábio do Espírito Santo Martins
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Hydrocartography in Times of Menacing Waters: Xokleng Mapping and the Politics of Floods in Southern Brazil

Geo: Geography and Environment, Volume 13, Issue 1, January‐June 2026.
Short Abstract Following hydrofeminist and political ecology debates, this paper argues for a hydrocartographic approach to the cartographic examination of social water relations that affects both the way we understand cartography and the mapping of waters.
Paul Schweizer, Bibiana Pereira da Silva, Boris Michel, Cristina Thorstenberg Ribas   +3 more
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Da inconstitucionalidade à inconvencionalidade do projeto para denúncia da convenção n. 169 da oit: análise á luz da jurisprudência da corte IDH

Argumentos
A Convenção 169 da OIT Sobre os Povos Indígenas e Tribais, de 1989, ratificada pelo Brasil em 2002, é um importante marco normativo e o instrumento jurídico internacional mais importante na proteção dos povos indígenas.
Alex Maciel de Oliveira, Sandra Regina Martini, Antonio Hilario Aguilera Urquiza   +2 more
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Territorialidades e direitos indígenas no Ceará na primeira metade do século XIX: agências indígenas paiakus em Monte-Mor-o-Velho

Acervo, 2021
A estrutura jurídica estabelecida pelas políticas indigenistas no Brasil, na segunda metade do século XVIII, estava voltada à assimilação dos povos nativos.
Marcos Felipe Vicente
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Multiplicidades de análises, escritas e aportes teóricos-metodológicos sobre a história indígena no Brasil entre os séculos XVI e XIX

História, 2021
Resumo: Discorremos de forma reflexiva acerca da historiografia recente da história indígena no Brasil, destacando as lutas e as vivências dos grupos originários no presente e o que os chamados historiadores dos indígenas dos últimos tempos perscrutam do
Juciene Ricarte Apolinário, Maria Adelina Amorim   +1 more
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Os direitos políticos dos povos indígenas: reflexões e efeitos do Caso Yatama vs. Nicarágua da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Monções
Este artigo analisa o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na consolidação dos direitos político-eleitorais dos povos indígenas, tomando como referência o precedente Yatama vs.
Tatiana Cardoso Squeff, Derek Assenço Creuz   +1 more
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