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Mundo Amazónico, 2022 A partir de una etnografía de las relaciones de los zo'é y los suruwaha, pueblos de “reciente contacto” de la Amazonia brasileña, con las agencias misioneras que intervinieron en sus territorios, este artículo confronta los puntos de vista indígenas con ...
Miguel Aparicio, Fabio Ribeiro
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Revista Binacional Brasil - Argentina, 2023 Este artigo tem o objetivo de examinar o reconhecimento dos direitos indígenas após a Constituição Federal de 1988, enfatizando a necessidade de criação e implementação de instrumentos garantidores dos direitos fundamentais dos povos originários.
Karollayne Nunes dos Santos Freitas
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Mundo Amazónico, 2021 O presente artigo busca caracterizar a vulnerabilidade socioepidemiológica a que estão sujeitos os povos indígenas isolados e de recente contato. Por meio de exemplos históricos, procuramos ilustrar como as epidemias decorrentes de processos de contato ...
Beatriz de Almeida Matos +5 more
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Políticas etno-nacionais: dimensões jurídicas e proteções para os povos indígenas
Revista Brasileira de Direito, 2023 O problema da observância dos direitos dos povos indígenas é um desafio urgente para o sistema jurídico moderno. O objetivo deste estudo é analisar os aspectos jurídicos da política etno-nacional, especialmente no respeito à proteção dos direitos e ...
Yurii Kovnyi +4 more
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A Indispensabilidade Da Terra Para A Efetivação Do Direito Humano Ao Alimento Dos Povos Indígenas
Revista do Direito Público, 2021 O presente artigo pretende discutir o direito ao alimento dos povos indígenas. O estudo foi realizado a partir de revisão bibliográfica e jurisprudencial e partiu da previsão do direito ao alimento na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, no ...
Gilberto Starck, Keberson Bresolin
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Por uma releitura do direito dos povos indígenas
Revista de Doutrina Jurídica, 2018 O artigo versa sobre a evolução do Direito dos Povos Indígenas no Estado brasileiro, demonstrando como a influência do fenômeno conhecido como convencionalização do Direito operou diante do Direito dos Povos Indígenas e tornou efetiva a transição de ...
Thimotie Aragon Heemann
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2011 O obje vo deste trabalho é analisar os mecanismos e o papel desempenhado pelas prin- cipais organizações internacionais na proteção dos direitos dos povos indígenas, enten- dendo-os como parte do rol dos direitos humanos e mencionando de forma especial o
Rafael Clemente Oliveira Prado
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Espaço Jurídico, 2014 Após um século de constitucionalismo, o Estado brasileiro, a partir da Constituição Federal de 1988, reconhece a importância da cultura indígena, estabelecendo em capítulo específico os direitos e as garantias próprias dos povos indígenas.
Guilherme Camargo Massaú +1 more
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As batalhas das árvores: uma geografia para se pensar as lutas dos povos indígenas no Brasil
Revista de Geografia (Recife), 2023 O texto aborda a luta dos povos das florestas contra a exploração e a degradação de seus territórios, destacando a necessidade de reconhecimento de suas culturas, conhecimentos e direitos.
José Sobreiro Filho +1 more
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Diversidade cultural e direitos dos povos indígenas
Mana: Estudos De Antropologia Social, 2008 Shelton H. Davis
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