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Mundo Amazónico, 2021 O presente artigo busca caracterizar a vulnerabilidade socioepidemiológica a que estão sujeitos os povos indígenas isolados e de recente contato. Por meio de exemplos históricos, procuramos ilustrar como as epidemias decorrentes de processos de contato ...
Beatriz de Almeida Matos +5 more
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Estudos Historicos, 2023 RESUMO Exame do patrimônio ambiental, diversidade cultural e ação educativa em museus na mobilização política de populações indígenas pelos direitos constitucionais e políticas públicas, entre 2011 e 2014.
Paulo Henrique Martinez
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A Importância do Relatório Figueiredo na luta pelos direitos dos povos indígenas
Revista Direito E Práxis, 2023 Resumo O livro aqui resenhado, Relatório Figueiredo: Atrocidades Contra Povos Indígenas em Tempos Ditatoriais, publicado em 2022, é organizado pela antropóloga e historiadora Jane Beltrão. O livro tem capítulos voltados ao Direito, Antropologia, História
Alice Rogatto E Silva
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Physis, 2022 Resumo O objetivo deste ensaio teórico é discutir as condições de produção de vulnerabilidade e vulneração dos povos indígenas no Brasil no enfrentamento da coronavirus disease (Covid-19).
Valquiria Farias Bezerra Barbosa
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Marco temporal, Supremo Tribunal Federal e direitos dos povos indígenas: um retrocesso anunciado
Revista PerCursos, 2021 O presente artigo busca demonstrar a tese do marco temporal como desconstrução do novo paradigma presente na Constituição Federal de 1988 a respeito dos povos indígenas.
Rachel Dantas Libois +1 more
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Marco temporal: o projeto político do agronegócio e a ameaça aos direitos dos povos indígenas
Serviço Social & SociedadeResumo: A lei do marco temporal está interligada aos conflitos entre desenvolvimento econômico, preservação dos ecossistemas e a demarcação de terras indígenas.
Roberto Campos Portela +2 more
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Revista Direitos Humanos e DemocraciaDesde a virada da modernidade, os povos indígenas são constantemente subjugados, de modo que a sua consideração enquanto sujeitos plenos de Direito é ainda questionada em muitos países latino-americanos, dificultando sobremaneira o aceite de suas ...
Gabriel Damasceno +1 more
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OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NA PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS DIREITOS HUMANOS
Lumen et VirtusEste trabalho analisa a proteção jurídica dos povos indígenas no Brasil a partir do diálogo entre a Constituição Federal de 1988 e os instrumentos internacionais de direitos humanos.
Keila Michelle Pimentel De Moraes +1 more
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Prim@ FacieA internet permite que um número indeterminado de usuários possa se comunicar em rede. Com isso, surgem novos contornos e limites a direitos fundamentais.
Daniel Bettanin e Silva +1 more
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Revista Binacional Brasil - Argentina, 2023 Este artigo tem o objetivo de examinar o reconhecimento dos direitos indígenas após a Constituição Federal de 1988, enfatizando a necessidade de criação e implementação de instrumentos garantidores dos direitos fundamentais dos povos originários.
Karollayne Nunes dos Santos Freitas
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