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Resumo O objetivo deste artigo é apresentar e discutir a vulnerabilidade de povos indígenas em isolamento voluntário a epidemias decorrentes do contato com representantes de nossa sociedade e apontar os desafios para a assistência à saúde nas situações ...
Douglas Rodrigues +2 more
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A importância das notícias produzidas pelo movimento indígena na luta por direitos
Este artigo faz uma reflexão sobre a relevância das práticas comunicacionais realizadas pelo movimento indígena na conquista da cidadania e dos direitos dos povos originários.
Patrícia Kolling
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É impossível não pensar nos direitos dos povos indígenas, quando se depara com ações estatais, econômicas e discursos que querem eliminar a existência desses povos. Ausência na demarcação de terras, destruição das políticas públicas de saúde, negligência
Renan Gonçalves Rocha
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Referências institucionais para a produção descolonial dos direitos das indígenas crianças:
Neste artigo, objetivo analisar processos em curso de reconstrução das práticas institucionais de atendimento dos povos indígenas no âmbito da rede de proteção dos direitos das crianças no Brasil. Trata-se de experiências na cidade de Maringá, no Paraná,
Assis da Costa Oliveira
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A abrangência dos direitos humanos dos povos indígenas: casos Lakha Honhat e indígenas Yanomami
O presente artigo versa sobre os casos Lhaka Honhat (Nuestra Tierra), que tramitou na Corte Interamericana de Direitos Humanos, e indígenas Yanomamis, este último, considerando a crise humanitária noticiada em janeiro de 2023 pela imprensa brasileira ...
Sabrina Oliveira Nascimento +1 more
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Povos indígenas, justiça de transição e marco temporal em Mato Grosso do Sul
O artigo analisa a repressão política contra os povos indígenas de Mato Grosso do Sul, a partir dos estudos de Justiça de Transição e dos impactos da tese do marco temporal sobre os processos de demarcação de terras dos povos nativos.
Rafael Lamera Giesta Cabral +1 more
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Projetos de desenvolvimento na Amazônia e as estratégias de grandes empresas
Uma estratégia atual de grandes empresas construtoras de usinas hidrelétricas e de empresas de mineração, em colaboração com o Estado, é de favorecer a regularização de terras indígena e exercer seu poder econômico para aliciar as novas lideranças ...
Stephen G. Baines
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A justiça de transição e os povos indígenas brasileiros
Este artigo analisa a aplicação dos mecanismos de justiça de transição no Brasil à luz das violações de direitos humanos cometidas contra os povos indígenas durante a ditadura civil-militar (1964-1985).
Isadora Vieira Chagas +1 more
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O princípio da autodeterminação, baseado em uma ética global do direito à diferença, tem sido afetado por um novo interesse em identidade cultural e diferença cultural, que reflete, dessa forma, nas normas e nos sistemas institucionais surgidos a partir ...
Saulo Tarso Rodrigues
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Este artigo tem como objetivo principal analisar, de forma indagadora, o cumprimento dos procedimentos que devem ser considerados na custódia de pessoas indígenas privadas de liberdade nos estabelecimentos penais do Estado do Amazonas.
Mariana Faria Filard +4 more
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