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DILEMAS CONSTITUCIONAIS SOBRE O INÍCIO E O FINAL DA VIDA: UM PANORAMA DO ESTADO DA ARTE NO DIREITO BRASILEIRO / BEGINNING AND END OF LIFE: A MAP OF BRAZILIAN CONSTITUTIONAL CHOICES

Espaço Jurídico, 2015
Resumo: O objetivo nuclear do artigo foi traçar um panorama da dimensão vertical do direito fundamental à vida no direito constitucional brasileiro, atendendo à seguinte indagação: qual é o tratamento jurídico atual endereçado aos estágios inicial e ...
Letícia de Campos Velho Martel
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GRAND FINALE OF THE WORK OF OLIVEIRA VIANNA IN OUR CONSTITUTION?

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2017
This article aims to investigate the interpretation of Oliveira Vianna about the phenomenon that triggered the development of the new urban working class, as well as their conflicts.
Marcelo Tolomei Teixeira, Daury Cesar Fabriz   +1 more
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A Proteção Aos Direitos Fundamentais Das Crianças E Adolescentes Indígenas: Um Paralelo Entre A Universalidade Dos Direitos Humanos E O Relativismo Cultural

Prim@ Facie, 2023
O objetivo geral desse trabalho é analisar a proteção aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes indígenas, considerando um paralelo entre a universalidade dos direitos humanos e o relativismo cultural.
André Viana Custódio, Higor Neves de Freitas   +1 more
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O ESVERDEAMENTO DOS TEXTOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIRO E URUGUAIO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS FOCOS DA TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL

Revista Acadêmica, 2021
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, doravante chamada apenas de CF/88, é o primeiro texto constitucional brasileiro esverdeado, ao prever um capítulo próprio sobre meio ambiente.
Luiz Guilherme Carvalho, João Paulo Rocha de Miranda   +1 more
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DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICADOS AO DIREITO PRIVADO

Revista Vianna Sapiens, 2018
O presente trabalho possui o intuito de analisar a aplicação e efetividade dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares, onde se reconhece o Direito Privado. A reflexão abrigará conceitos e evolução histórica dos Direitos Fundamentais e se desenvolverá a luz do direito comparado.
Rafael Pleutin Arakaki, Samya Abud
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Direitos fundamentais

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2015
A pesquisa analisa o direito fundamental de liberdade de crença e de consciência religiosa e a possibilidade de desobrigação de comparecimento à atividade educacional em virtude de orientação de dogmas e de preceitos religiosos. Para possibilitar uma discussão científica acerca do tempo proposto, busca-se elaborar um conceito sobre direitos e garantias
Adalberto Narciso Hommerding, Cláudio Rogério Sousa Lira   +1 more
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Formulação de decisões administrativas em matéria de direitos humanos

Revista do Direito, 2019
Na contemporaneidade os direitos humanos possuem um papel fundamental no mundo. Através da sua concepção contemporânea, mais especificamente após a metade do século XX, eles – direitos humanos – ganharam força com o seu discurso de proteção aos direitos ...
Eduardo Biacchi Gomes, Pedro Henrique Brunken Flores   +1 more
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O direito fundamental social a segurança pública no meio eletrônico

Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023
Os direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal brasileira possuem conteúdo de ordem social, como o direito a educação, a saúde, ao trabalho e a segurança.
Camila Rossini Vidal Zanon, Mário Furlaneto Neto   +1 more
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A eficácia horizontal e a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos

Civilistica.com, 2021
O presente artigo analisa a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos. O estudo se inicia com a busca da fundamentação desses direitos, temática que coloca em contraposição o jusnaturalismo e o positivismo ...
Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz   +1 more
doaj  

A liberdade de crença como direito fundamental: uma discussão acerca da reparação do dano espiritual ao direito ao projeto de pós-vida nas aldeias da terra indígena Capoto-Jarina

Prisma Jurídico, 2019
A liberdade de crença é um direito fundamental, conforme ressalta o inciso VI do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Decorrente desse direito fundamental é a sua proteção, tanto em nível nacional, quanto internacional.
Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Rafaela Cândida Tavares Costa, Bárbara Martins Duarte Silva   +2 more
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