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O princípio da proporcionalidade na solução de colisões de direitos fundamentais

Espaço Jurídico, 2012
Os direitos fundamentais, como os demais direitos que constituem o ordenamento jurídico brasileiro, refletem a multiplicidade de ideias, aspirações e interesses intrínseca à elaboração do texto constitucional.
Daniela Resende Archanjo
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Neoconstitucionalismo e influência dos direitos fundamentais no direito privado

Civilistica.com, 2012
O presente artigo visa a analisar os aspectos nucleares da discussão travada no Brasil (em nível doutrinário e jurisprudencial) sobre as relações entre os direitos fundamentais e o Direito Privado, apresentando um panorama da matéria em seu estado atual ...
Ingo Wolfgang Sarlet
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Deveres Humanos Fundamentais: um olhar sobre a face oculta da era dos direitos

Espaço Jurídico, 2020
Direitos e deveres se constituem nas duas faces de uma moeda que sustenta o Estado Constitucional, tanto que não existem direitos sem deveres, tampouco deveres sem direitos, seja por não ser concebível um regime democrático assentado na exigência ...
Osmar Veronese, José Francisco Dias da Costa Lyra, Marco Antônio Preis   +2 more
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Colisão de Direitos Fundamentais e Realização de Direitos Fundamentais no Estado de Direito Democrático

Revista da Faculdade de Direito, 1999
I. O fenômeno da colisão de direitos fundamentais. I. Colisões de direitos fundamentais em sentido estrito. a) Colisões de direitos fundamentais de direitos fundamentais idênticos. b) Colisão de direitos fundamentais de direitos fundamentais diferentes. 2. Colisões de direitos fundamentais em sentido amplo. II. A solução do problema da colisão.
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OS DIREITOS DOS TRABALHADORES COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS

Espaço Jurídico, 2012
O objetivo do presente texto é tentar responder, sumariamente diante das limitações próprias de um artigo, ao seguinte questionamento: quais as consequências do reconhecimento dos direitos dos trabalhadores como direitos fundamentais albergados pela ...
Ipojucan Demétrius Vecchi
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DIREITOS FUNDAMENTAIS: SUAS DIMENSÕES

, 2020
Os direitos fundamentais são direitos autorais e direitos básicos, nenhum caractere inviolável, intemporal e universal , e por isso são considerados como pilares da Constituição Federal de 1988. Assim, diante da importância desse tema ou o presente trabalho tem como objetivo apresentar um estudo sobre os direitos fundamentais, seus conceitos, o ...
Santos, Daniele Cristina Palma, Simeão, Álvaro Osório Do Valle   +1 more
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TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: EVOLUÇÃO HISTÓRICO-POSITIVA, REGRAS E PRINCÍPIOS

Revista Acadêmica, 2015
O presente artigo versa sobre a Teoria dos Direitos Fundamentais em seu aspecto evolutivo histórico-positivo e conceitual. Em segundo momento faz-se discussão sobre a demarcação das normas de direitos fundamentais como regras e como princípios.
Beches Vieira Junior
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30 anos das constituições estaduais no Brasil e os direitos fundamentais estaduais

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019
A temática do constitucionalismo estadual ou subnacional é relevante e, no entanto, ainda pouco estudada no Brasil. Diversos aspectos relativos ao constitucionalismo estadual pátrio são carentes de estudo, tal como o dos direitos fundamentais estaduais ...
Luís Fernando Sgarbossa, Laura Cabrelli Bittencourt   +1 more
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A RELATIVIZAÇÃO HERMENÊUTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O ENCARCERAMENTO NO BRASIL: O VÉU DO INDIVIDUALISMO E O DISTANCIAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2019
A emergência do Estado Democrático (e Social) de Direito no Brasil está fadada a um modelo liberal-individualista, e que maneja o discurso da efetivação dos Direitos Fundamentais.
José Carlos Kraemer Bortoloti
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A questão da realização dos direitos fundamentais: desafios para as democracias sociais na crise do Estado social a posição de Habermas

Revista Opinião Filosófica, 2017
O presente artigo tem por objetivo refletir sobre a questão dos direitos fundamentais e da materialização dos direitos fundamentais a partir de Jürgen Habermas.
Leno Francisco Danner
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