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Neurodireitos como direitos fundamentais

Revista de Investigações Constitucionais
  O artigo tem como objetivo analisar a hipótese de reconhecimento da existência implícita, bem como da importância de futura positivação expressa, dos neurodireitos como direitos fundamentais na Constituição brasileira. Assim, no primeiro momento, é exposto o contexto da sociedade da informação e do capitalismo de dados, em que as tecnologias da ...
Emerson Gabardo, Juliana Horn Machado
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Proteção dos Direitos Fundamentais

Revista de Direito Administrativo, 1993
.
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Direitos fundamentais e tributação

, 2023
El autor trata de comprender la relación entre los derechos fundamentales y la fiscalidad. Comienza refiriéndose a las concepciones constitucionales que la Constitución integra, dando cuenta del lugar que ocupan la persona humana y sus organizaciones en cada una de ellas. A continuación, se centra en el poder tributario del Estado poder del Estado y su
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Editorial

Espaço Jurídico, 2022
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz
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DA SOLUÇÃO DA CRISE DAS DIMENSÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DO PENSAMENTO DE KAREL VASAK PELA TEORIA DOS PRINCÍPIOS

Revista Acadêmica, 2017
Dentre as várias críticas ao pensamento das dimensões de direitos fundamentais, atenta-se a contrariedade em afirmar a divisão desses direitos em fases autônomas de proteção, confrontando características basilares dessas prerrogativas, dentre as quais, a
Norton Maldonado Dias
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COMUNICAÇÃO INTERSUBJETIVA E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO

Vertentes do Direito
Este artigo aborda a compreensão do Estado Democrático de Direito, destacando sua evolução a partir dos paradigmas dos Estados Liberal e Social. O objetivo principal é analisar como as relações comunicativas interpessoais influenciam na concretização ...
Carlos Eduardo Ferreira Aguiar, Renata Albuquerque Lima, Átila de Alencar Araripe Magalhães   +2 more
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Direitos fundamentais e democracia

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2011
A concepção procedimentalista de direito e democracia desenvolvida por Habermas é relevante para a filosofia política do reconhecimento. Na perspectiva habermasiana, o patriotismo constitucional pode inspirar integração social entre indivíduos de diversos backgrounds.
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Os mecanismos de proteção dos direitos fundamentais - Sobre a insuficiência do reconhecimento e da previsão legal e a necessidade de mais efetividade.

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008
O presente texto trata da necessidade de se criarem mecanismos de proteção e efetivação dos direitos humanos e fundamentais. O reconhecimento de alguns dos chamados direitos naturais como direitos fundamentais e a sua previsão em documentos jurídicos ...
Paulo Cesar Santos Bezerra
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Apontamentos sobre direitos fundamentais

Revista Interdisciplinar de Direito, 2013
This article aims from some notes on fundamental rights to raise some issues attached to them that seem not to have been well considered, paving the way for some discussions raising. Th e notes are about the generations and the adressees of fundamental rights and about linguistic imprecision of the legislature in relation to say precisely what are ...
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Nurses' contributions to reproductive rights in family planning: a qualitative study. [PDF]

Rev Bras Enferm
Rigue J, Medeiros LDS, Zamberlan C, Santos MNP, Backes DS, Santos NOD, Kruel CS.   +6 more
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