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TEORIA POLÍTICA E DIREITOS HUMANOS: A INFLUÊNCIA ARISTOTÉLICA NO DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS [PDF]
Silmara Borghelot +1 more
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A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O DIREITO À PROPRIEDADE X A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR [PDF]
, 2014 openalex +1 more source
A requalificação urbana como garantia de acessibilidade e direitos fundamentais das pessoas idosas
, 2021 Mariane Jiménez Franco +3 more
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Direitos fundamentais e direito à moradia: harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidade [PDF]
, 2009 A presente dissertação, vinculada à área de concentração “Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado” e à linha de pesquisa “Eficácia e efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito ...
Facchini, Nicole Mazzoleni
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Direitos fundamentais e democracia
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2011 A concepção procedimentalista de direito e democracia desenvolvida por Habermas é relevante para a filosofia política do reconhecimento. Na perspectiva habermasiana, o patriotismo constitucional pode inspirar integração social entre indivíduos de diversos backgrounds.
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O direito à liberdade: uma visão sobre a perspectiva dos direitos fundamentais
, 2006 Thiago Ruiz
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Mandado de Injunção: Da natureza e amplitude da sentença jurisdicional à efetividade constitucional [PDF]
, 2008 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Imerso na temática do Direito Constitucional, com enfoque preciso no processo constitucional e na teoria constitucional, o presente trabalho de conclusão de ...
Sestrem, Felipe Cidral
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 O presente texto trata da necessidade de se criarem mecanismos de proteção e efetivação dos direitos humanos e fundamentais. O reconhecimento de alguns dos chamados direitos naturais como direitos fundamentais e a sua previsão em documentos jurídicos ...
Paulo Cesar Santos Bezerra
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