Results 171 to 180 of about 345,029 (205)
Some of the next articles are maybe not open access.
Direitos fundamentais: teoria geral
2018Ao longo da sua história, os direitos fundamentais têm revelado uma enorme capacidade de adaptação, de modo a salvaguardar os bens jurídicos que os homens mais prezam em face das ameaças que a evolução social vai suscitando. De geração em geração, o catálogo dos direitos fundamentais alargou-se, ao mesmo tempo que estes assumiram novas configurações e ...
openaire +3 more sources
AS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Virtuajus, 2022O presente trabalho irá buscar delinear o que é direito fundamental, e sua importância para o mundo. Irá buscar definir os contextos históricos que fizeram emergir os direitos fundamentais até aqui existentes e se por ventura existe algum direito fundamental em latência.
openaire +1 more source
Esta coletânea, intitulada Direitos Fundamentais e COP 30, reúne os trabalhos apresentados no III Congresso Internacional sobre Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais (III CONISAF), realizado em Belém (Pará, Brasil) nos dias 8 a 10 de maio de 2025, na sede da Universidade da Amazônia (UNAMA), em formato presencial e remoto.
openaire +1 more source
openaire +1 more source
o Direito de Associação: Um Instrumento de Efetivação dos Direitos Fundamentais?
Revista Brasileira De Direito Civil Em Perspectiva, 2022Rodolfo Ferreira Pinheiro +2 more
exaly
o Processo Como Instrumento de Efetivação de Direitos e Garantias Fundamentais
Revista Foco, 2023exaly