Results 141 to 150 of about 950,776 (291)
Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, 1992 Os direitos humanos são fruto de uma longa construção histórica. A sua consagração sempre foi marcada por períodos revolucionários. Todavia, os beneficiários dos direitos não devem se acomodar e lutar pela efetivação dos direitos já reconhecidos.
openaire +1 more source
La fragilidad de los derechos [PDF]
, 2006 Texto apresentado no Seminário do Programa de Doutorado em Direitos Fundamentais do Instituto de Direitos Humanos ´Bartolomé de Las Casas´ da Universidade Carlos III, realizado em 3 de março de 2005, Madri, Espanha.Expõe fragmento do livro “El mundo de
Calvo González, José
core
O FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DO USO DOS RECURSOS [PDF]
, 2017 Resumo O artigo apresenta um estudo do uso dos recursos do Fundo Brasil de Direitos Humanos, em que busca caracterizar como o Fundo Brasil está contribuindo para a viabilidade do Programa Nacional de Direitos Humanos- PNDH-03.
Silva, Graziele Lima
core
A desconstrução e o acesso à justiça : uma reivindicação dos direitos humanos [PDF]
, 2023 Thomaz de Aquino Lopes da SILVA
openalex
Saúde e SociedadeEste artigo tem como objetivo problematizar a pertinência de uma política de saúde para a população de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - GLBT.
Tatiana Lionço
doaj
DIREITOS HUMANOS E O COMBATE ÀS DESIGUALDADES DE RAÇA, GÊNERO E CLASSE EM TEMPOS DE BARBÁRIE
, 2022 Marcelo Pagliosa Carvalho +2 more
openalex +1 more source
Portaria de Credenciamento ENFAM n. 301 de 26 de novembro de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Aperfeiçoamento para Magistrados - Direitos Humanos" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
core +3 more sources
Direito em DebateO artigo pretende discutir a violência no namoro, a partir da legislação e produções acadêmicas acerca do tema, com o objetivo de caracterizar o fenômeno, às suas dinâmicas e os seus efeitos no desenvolvimento dos e das jovens.
Ana Luísa Dessoy Weiler +2 more
doaj +1 more source
Temas Atuais de Direitos Humanos: Efetividade da justiça e direitos humanos processuais - volume 4
, 2023 Bárbara Bruna De Oliveira Simões +4 more
openalex +1 more source