Direitos reprodutivos, aborto e Serviço Social [PDF]
RESUMO: Os direitos reprodutivos foram demarcados, pelo movimento feminista, como parte dos direitos humanos das mulheres. O aborto é um dos direitos contemplados pela concepção de direitos reprodutivos, tendo como argumento central a autonomia das ...
Cássia Maria Carloto +1 more
doaj +5 more sources
Igreja Católica, direitos reprodutivos e direitos ambientais [PDF]
O objetivo deste texto é apresentar e debater alguns pontos de interseção da esfera dos direitos humanos com o campo da religião, abordando, em especial, os encontros e desencontros referentes às doutrinas da Igreja Católica sobre os direitos ...
José Eustáquio Diniz Alves +1 more
doaj +4 more sources
AUTONOMIA NOS DIREITOS REPRODUTIVOS [PDF]
O presente artigo versa sobre a limitação da autonomia privada na seara dos direitos reprodutivos, especialmente para as mulheres, indivíduos vulnerados. O entendimento desse artigo é favorecer a autonomia retirando a necessidade da outorga conjugal para
Quize Rôla
doaj +4 more sources
Direitos Reprodutivos Enquanto Direitos Humanos: Uma Proteção Normativa Internacional [PDF]
A proteção normativa internacional dos direitos reprodutivos representa uma longa trajetória que enfrentou grande resistência de grupos conservadores e religiosos da sociedade e do Estado. Esses direitos até hoje carecem de uma enunciação formal explícita, mas passaram a ser compreendidos e resguardados a partir de documentos internacionais de direitos
Sheila Stolz
exaly +4 more sources
Direito à comunicação, direitos sexuais e reprodutivos [PDF]
Este artigo visa a compreender a série de violações de direitos sofridas por uma criança de dez anos, do estado do Espírito Santo, grávida decorrente de estupro e que enfrentou uma série de dificuldades para ter acesso ao aborto legal, a partir do entendimento do papel das redes sociais nos ativismos de extrema-direita e das disputas em torno do ...
Mônica Mourão +2 more
core +4 more sources
EDUCAÇÃO EM DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS: DESLOCAMENTOS NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO RIO DE JANEIRO [PDF]
Resumo: O presente texto propõe, a partir de uma pesquisa-intervenção sobre gênero e sexualidade realizada de 2014 a 2017 no Sistema Socioeducativo do Rio de Janeiro, a análise de alguns deslocamentos que surgiram nas atividades realizadas, sendo estas ...
Jimena de Garay Hernández +2 more
doaj +3 more sources
Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial [PDF]
Objetivo: analisar os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial. Metodologia: tratou-se de pesquisa teórico-dogmática que, com base nas normas jurídicas, objetivou esboçar os direitos sexuais e ...
Iara Antunes de Souza
doaj +2 more sources
Direitos sexuais e reprodutivos ou direitos sexuais e direitos reprodutivos? Dilemas e contradições nos marcos normativos nacionais e internacionais [PDF]
Resumo Nas últimas décadas, desdobramentos jurídicos relativos à sexualidade e à identidade de gênero vêm sendo reconhecidos tanto nacional quanto internacionalmente.
Juliana Cesario Alvim Gomes
doaj +4 more sources
O julgamento do Habeas Corpus n. 143.641 a partir de uma perspectiva de direitos reprodutivos
Partindo-se da premissa de que os direitos reprodutivos são efetivados a partir do direito à saúde e incluindo-os no âmbito do Direito Sanitário, este comentário de jurisprudência visa a estudar, em uma perspectiva de direitos reprodutivos, o Habeas ...
Marina Nogueira de Almeida +1 more
exaly +3 more sources
Direitos reprodutivos e (des)colonização: notas preliminares sobre a colonialidade dos direitos reprodutivos [PDF]
<p class="CorpodoTexto"><span>Este artigo é parte da minha pesquisa doutoral que se encontra em fase final. Trata-se de notas preliminares sobre a colonização dos direitos reprodutivos, através da formulação do conceito de autonomia reprodutiva, bem como a implementação de uma política internacional contraceptiva, que atende principalmente ...
Telo, Florita Cuhanga António
openaire +3 more sources

