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Direito à comunicação, direitos sexuais e reprodutivos
Revista Eco-Pós, 2023 Este artigo visa a compreender a série de violações de direitos sofridas por uma criança de dez anos, do estado do Espírito Santo, grávida decorrente de estupro e que enfrentou uma série de dificuldades para ter acesso ao aborto legal, a partir do entendimento do papel das redes sociais nos ativismos de extrema-direita e das disputas em torno do ...
Mônica Mourão +2 more
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Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023 Objetivo: analisar os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial. Metodologia: tratou-se de pesquisa teórico-dogmática que, com base nas normas jurídicas, objetivou esboçar os direitos sexuais e ...
Iara Antunes de Souza
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DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS
Cadernos do PET Filosofia, 2023 Este texto é uma expectativa de ensaio que suscitou dos incômodos gerados durante a trajetória da autora como ser mulher no mundo, incentivadas pelas experiências vividas nos tempos e espaços que esteve presente, inclusive no Grupo de Estudos de Gênero e Fenomenologia em que participa. O texto faz uma breve reflexão sobre o conceito de direitos sexuais
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O julgamento do Habeas Corpus n. 143.641 a partir de uma perspectiva de direitos reprodutivos
Revista de Direito Sanitário, 2019 Partindo-se da premissa de que os direitos reprodutivos são efetivados a partir do direito à saúde e incluindo-os no âmbito do Direito Sanitário, este comentário de jurisprudência visa a estudar, em uma perspectiva de direitos reprodutivos, o Habeas ...
Marina Nogueira de Almeida +1 more
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Direitos reprodutivos e a saúde da mulher
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023 The new CIADS dossier on reproductive rights and women's health aims to bring together scientific contributions from national and international researchers with approaches related to the normative and bioethical shaping of reproductive health. To deepen the discussion, we have sought to consider issues related to access to reproductive health, the ...
Ana Thereza Meirelles Araújo +1 more
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A juridificação reativa dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil
Revista Jurídica da UFERSA, 2022 Os movimentos neoconservadores expandiram na última década no cenário político brasileiro; contrários às pautas de diversidade, direitos sexuais e reprodutivos, encontraram no campo do Direito mais um espaço para disputar narrativas acerca dos dogmas religiosos que estreitam as possibilidades de gênero e sexualidade livres.
Clarindo Epaminondas de Sá Neto +1 more
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Revista Brasileira de Enfermagem, 2002 O objetivo deste ensaio foi refletir sobre a naturalização do aleitamento, inserindo o campo da amamentação na esfera dos direitos da mulher, procurando desconstruir o paradigma que biologiza o corpo feminino para as funções maternas, em especial para a ...
Kátia Fernanda Alves Moreira +1 more
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Direitos reprodutivos: a reprodução assistida sob o viés dos direitos humanos
INTERRITÓRIOS, 2023 O presente artigo analisa as distintas tecnologias que possibilitam a reprodução assistida, como a fertilização in vitro, a inseminação artificial, a cessão temporária de útero, a injeção intracitoplasmática de espermatozóides (ICSI), a transferência de embrião congelado e a reprodução assistida post-mortem, de forma a associá-las com os direitos ...
Clarice Corbella CASTELO BRANCO +2 more
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Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2010 O processo de redemocratização do Brasil, após vinte anos de regime militar (1964-1984), trouxe à tona uma série de demandas de direitos até então não reconhecidos, reivindicados por novos movimentos sociais pautados em temáticas identitárias (gênero ...
Myriam Aldana, Silvana Winckler
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Revista Interinstitucional Artes de Educar, 2019 Resumo: O presente texto propõe, a partir de uma pesquisa-intervenção sobre gênero e sexualidade realizada de 2014 a 2017 no Sistema Socioeducativo do Rio de Janeiro, a análise de alguns deslocamentos que surgiram nas atividades realizadas, sendo estas ...
Jimena de Garay Hernández +2 more
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