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DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS

open access: yesCadernos do PET Filosofia, 2023
Este texto é uma expectativa de ensaio que suscitou dos incômodos gerados durante a trajetória da autora como ser mulher no mundo, incentivadas pelas experiências vividas nos tempos e espaços que esteve presente, inclusive no Grupo de Estudos de Gênero e Fenomenologia em que participa. O texto faz uma breve reflexão sobre o conceito de direitos sexuais
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Direitos reprodutivos e a saúde da mulher

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023
The new CIADS dossier on reproductive rights and women's health aims to bring together scientific contributions from national and international researchers with approaches related to the normative and bioethical shaping of reproductive health. To deepen the discussion, we have sought to consider issues related to access to reproductive health, the ...
Ana Thereza Meirelles Araújo   +1 more
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A juridificação reativa dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil

open access: yesRevista Jurídica da UFERSA, 2022
Os movimentos neoconservadores expandiram na última década no cenário político brasileiro; contrários às pautas de diversidade, direitos sexuais e reprodutivos, encontraram no campo do Direito mais um espaço para disputar narrativas acerca dos dogmas religiosos que estreitam as possibilidades de gênero e sexualidade livres.
Clarindo Epaminondas de Sá Neto   +1 more
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Direitos sexuais e reprodutivos das mulheres negras [PDF]

open access: yes, 2023
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)A presente pesquisa tem como objeto de estudo os direitos sexuais e reprodutivos com foco no grupo de mulheres negras no cenário de Ituiutaba (MG).
Paulino, Thainara Virgínia
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Direitos reprodutivos: debates e disputas sobre o direito ao aborto no contexto da redemocratização do Brasil

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2010
O processo de redemocratização do Brasil, após vinte anos de regime militar (1964-1984), trouxe à tona uma série de demandas de direitos até então não reconhecidos, reivindicados por novos movimentos sociais pautados em temáticas identitárias (gênero ...
Myriam Aldana, Silvana Winckler
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Direitos reprodutivos: a reprodução assistida sob o viés dos direitos humanos

open access: yesINTERRITÓRIOS, 2023
O presente artigo analisa as distintas tecnologias que possibilitam a reprodução assistida, como a fertilização in vitro, a inseminação artificial, a cessão temporária de útero, a injeção intracitoplasmática de espermatozóides (ICSI), a transferência de embrião congelado e a reprodução assistida post-mortem, de forma a associá-las com os direitos ...
Clarice Corbella CASTELO BRANCO   +2 more
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Representações de mulheres estudantes de direito sobre direitos reprodutivos: entre saberes e valores

open access: yesEducação e Pesquisa, 2019
Resumo O presente artigo consiste em análise interdisciplinar dos resultados obtidos em uma pesquisa empírica realizada com as graduandas da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense a respeito das suas representações sobre direitos ...
Eder Fernandes Monica   +2 more
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Direitos reprodutivos

open access: yesREVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ, 2022
O presente artigo se propõe a abordar, incialmente e de forma mais ampla, a judicialização da política na atualidade. Para tanto, faz-se essencial contextualizar tais fenômenos em um cenário de instabilidade constitucional e democrática que se percebe em escala global.
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Direitos sexuais e reprodutivos na adolescência: interações ONU-Brasil [PDF]

open access: yes, 2015
ResumoO objetivo deste artigo é descrever os documentos internacionais da ONU e as legislações produzidas no Brasil a partir de 1950 com foco nos direitos sexuais e reprodutivos na adolescência.
Silvia Piedade de Moraes   +1 more
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Abençoado seja o Fruto: Um estudo sobre as violações aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no livro “O Conto da Aia” e os reflexos no Brasil contemporâneo

open access: yesRevista Direitos Humanos e Democracia, 2023
O presente artigo tem o objetivo de analisar as violações aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres brasileiras, sob a perspectiva da obra distópica O Conto da Aia, com o propósito de observar semelhanças no método de violação a estes direitos ...
Mayla da Silva Henrique   +1 more
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