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O julgamento do Habeas Corpus n. 143.641 a partir de uma perspectiva de direitos reprodutivos
Revista de Direito Sanitário, 2019 Partindo-se da premissa de que os direitos reprodutivos são efetivados a partir do direito à saúde e incluindo-os no âmbito do Direito Sanitário, este comentário de jurisprudência visa a estudar, em uma perspectiva de direitos reprodutivos, o Habeas ...
Marina Nogueira de Almeida +1 more
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A juridificação reativa dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil
Revista Jurídica da UFERSA, 2022 Os movimentos neoconservadores expandiram na última década no cenário político brasileiro; contrários às pautas de diversidade, direitos sexuais e reprodutivos, encontraram no campo do Direito mais um espaço para disputar narrativas acerca dos dogmas religiosos que estreitam as possibilidades de gênero e sexualidade livres.
Clarindo Epaminondas de Sá Neto +1 more
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Direitos sexuais e reprodutivos das mulheres negras [PDF]
, 2023 Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)A presente pesquisa tem como objeto de estudo os direitos sexuais e reprodutivos com foco no grupo de mulheres negras no cenário de Ituiutaba (MG).
Paulino, Thainara Virgínia
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Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2010 O processo de redemocratização do Brasil, após vinte anos de regime militar (1964-1984), trouxe à tona uma série de demandas de direitos até então não reconhecidos, reivindicados por novos movimentos sociais pautados em temáticas identitárias (gênero ...
Myriam Aldana, Silvana Winckler
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Dossiê Gênero, reprodução, sexualidade, raça e direitos sexuais e reprodutivos
, 2021 Apresentação do Dossiê Gênero, reprodução, sexualidade, raça e direitos sexuais e ...
Holanda, Marianna +2 more
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REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ, 2022 O presente artigo se propõe a abordar, incialmente e de forma mais ampla, a judicialização da política na atualidade. Para tanto, faz-se essencial contextualizar tais fenômenos em um cenário de instabilidade constitucional e democrática que se percebe em escala global.
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Direitos reprodutivos: a reprodução assistida sob o viés dos direitos humanos
INTERRITÓRIOS, 2023 O presente artigo analisa as distintas tecnologias que possibilitam a reprodução assistida, como a fertilização in vitro, a inseminação artificial, a cessão temporária de útero, a injeção intracitoplasmática de espermatozóides (ICSI), a transferência de embrião congelado e a reprodução assistida post-mortem, de forma a associá-las com os direitos ...
Clarice Corbella CASTELO BRANCO +2 more
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Revista de Direito Sanitário, 2013 Este artigo aborda os diversos desafi os que os países africanos vêm enfrentando na implantação do Protocolo dos Direitos das Mulheres na Carta Africana dos Direitos Humanos, em particular com relação ao Artigo 14, o qual trata dos direitos reprodutivos ...
Harriet Diana Musoke
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A gravidez de alto risco e a contribuição do serviço social na perspectiva dos direitos reprodutivos e da consolidação da cidadania [PDF]
, 2005 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialO presente trabalho tem como objetivo refletir sobre as respostas profissionais do Serviço Social, às demandas de atendimento as gestantes de alto ...
Terres, Bárbara Monguilhott
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Planejamento reprodutivo na Atenção Primária à Saúde: um relato de experiência
LibertasTrata-se de um relato de experiência a partir da atuação enquanto assistente social residente em uma Unidade Básica de Saúde. As questões norteadoras surgiram tanto mediante participação na realização de atividades educativas - Grupo de Direitos Sexuais
Waleska Matheus Rosa
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