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Direitos sexuais reprodutivos: uma crítica ao Artigo 14 do Protocolo dos Direitos das Mulheres da África

Revista de Direito Sanitário, 2013
Este artigo aborda os diversos desafi os que os países africanos vêm enfrentando na implantação do Protocolo dos Direitos das Mulheres na Carta Africana dos Direitos Humanos, em particular com relação ao Artigo 14, o qual trata dos direitos reprodutivos ...
Harriet Diana Musoke
doaj   +2 more sources

mercado humano de exploração sexual e os direitos sexuais reprodutivos

BIS. Boletim do Instituto de Saúde, 2021
Este artigo tem como objetivo discutir a efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos como campo de disputa pelo poder. Baseado no filme de 2010 “A Informante”, que foi inspirado em fatos reais ocorridos durante uma missão de paz realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) na Bósnia, analisamos o mercado sexual humano considerando as ...
Antônio Corrêa de Paiva NetoI, Lourdes Rosa Filha, Mariana Fernandes Vieira, Sandra Sisla, Pamela Claudia Rossi Vaz, Vivian Maria Cordeiro Esteves   +5 more
openaire   +2 more sources

Maternidade, essencialismo e direitos reprodutivos: a extrema direita e o aborto nas campanhas das deputadas do PL (2018-2022)

Revista Ñanduty
O artigo analisa como deputadas federais eleitas pelo Partido Social Liberal (PSL) e Partido Liberal (PL) nas eleições de 2018 e 2022 utilizam discursos essencialistas sobre maternidade para legitimar sua presença na política e sustentar propostas que ...
Camila Galetti, Clara Wardi
doaj   +2 more sources

Questões LGBTI+ e garantia dos direitos sexuais de crianças e adolescentes

BIS. Boletim do Instituto de Saúde, 2022
O artigo faz uma análise nas mudancas legais envolvendo os direitos de criancas e adolescentes no Brasil, além das iniciativasque envolver direitos sexuais e reprodutivos, procurando atualizar a importancia desses na promoção da satúde dessas populações ...
R. Figueiredo
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Direitos reprodutivos: a reprodução assistida sob o viés dos direitos humanos

INTERRITÓRIOS, 2023
O presente artigo analisa as distintas tecnologias que possibilitam a reprodução assistida, como a fertilização in vitro, a inseminação artificial, a cessão temporária de útero, a injeção intracitoplasmática de espermatozóides (ICSI), a transferência de ...
Clarice Corbella CASTELO BRANCO, V. Silva, A. Ferreira   +2 more
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Educação médica em saúde: relato de experiência em simpósio sobre mulher, planejamento familiar e direitos reprodutivos, no contexto da COVID-19

Research, Society and Development, 2021
Durante o isolamento social decorrente da pandemia da COVID-19, tem-se como um dos desafios continuar, de um modo inovador, a preparar os adolescentes para a vida sexual de forma segura, chamando-os à responsabilidade de cuidar de seu próprio corpo para ...
Filippo Romano, Nilza Cristina Gonçalves Gabiatti, B. C. Camargo, L. Siqueira, P. Borges, Ítalo Cosmo Suarez de Sousa, Victoria Mendes da Rocha Cardoso, F. Terassini   +7 more
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A legalização do aborto na Argentina: proteção dos direitos das mulheres, meninas e pessoas que gestam

Revista vértices, 2023
A luta pela legalização do aborto enquanto direito das mulheres e demais pessoas que gestam é parte da luta por direitos sexuais e reprodutivos e tem como principais articuladores os movimentos feministas.
M. Matos, Franciele Silva dos Santos, Tatianny de Souza de Araújo   +2 more
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O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas

Revista de Investigações Constitucionais, 2022
O presente artigo busca verificar como tem sido o posicionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) enquanto órgãos de proteção aos direitos humanos no que se refere ao direito ...
Priscila De Figueiredo Fonseca, R. Ribeiro, Siddharta Legale   +2 more
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Criminalização do aborto Brasil: uma análise sobre as violações de direitos das mulheres e sua inconstitucionalidade

InSURgência. Revista de direitos e movimentos sociais, 2022
O artigo consistiu em analisar a constitucionalidade da legislação penal brasileira sobre o aborto. Foi investigado o tratamento histórico sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, identificando aquelas mais suscetíveis aos efeitos da ...
Emillyane Cristine Silva Adorno, Alex Penazzo Tavares, Fernando Vechi   +2 more
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A rua grita direitos humanos: uma reflexão acerca da criminalização das manifestações sociais feministas e de mulheres no Brasil e sua repercussão com relação à efetivação dos direitos humanos

Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 2022
Objetiva-se, neste artigo, refletir acerca do crescente fenômeno da criminalização das manifestações dos movimentos sociais, dentre eles e em especial, os feministas e de mulheres, e suas consequências para a concretização dos direitos humanos no Brasil.
Angelita Maria Maders
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