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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023 Objetivo: investigar as possibilidades de atuação de uma clínica jurídica em direitos humanos diante de uma emergência sanitária com efeitos dramáticos para mulheres e meninas vulneráveis.
Ana Carolina Lessa Dantas +4 more
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Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023 Objetivo: analisar os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial. Metodologia: tratou-se de pesquisa teórico-dogmática que, com base nas normas jurídicas, objetivou esboçar os direitos sexuais e ...
Iara Antunes de Souza
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A juridificação reativa dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil
Revista Jurídica da UFERSA, 2022 Os movimentos neoconservadores expandiram na última década no cenário político brasileiro; contrários às pautas de diversidade, direitos sexuais e reprodutivos, encontraram no campo do Direito mais um espaço para disputar narrativas acerca dos dogmas religiosos que estreitam as possibilidades de gênero e sexualidade livres.
Clarindo Epaminondas de Sá Neto +1 more
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DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS
Cadernos do PET Filosofia, 2023 Este texto é uma expectativa de ensaio que suscitou dos incômodos gerados durante a trajetória da autora como ser mulher no mundo, incentivadas pelas experiências vividas nos tempos e espaços que esteve presente, inclusive no Grupo de Estudos de Gênero e Fenomenologia em que participa. O texto faz uma breve reflexão sobre o conceito de direitos sexuais
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Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2020 O presente estudo pretende analisar o instituto da tomada de decisão apoiada e sua contribuição para o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos, verificando-se o efetivo cumprimento da autonomia privada do deficiente a partir do novo conceito de ...
Eloá Leão Monteiro de Barros +1 more
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Revista Direitos Humanos e Democracia, 2023 O presente artigo tem o objetivo de analisar as violações aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres brasileiras, sob a perspectiva da obra distópica O Conto da Aia, com o propósito de observar semelhanças no método de violação a estes direitos ...
Mayla da Silva Henrique +1 more
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Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online, 2023 Objetivos: conhecer os procedimentos e cuidados específicos prestados à gestante, à puérpera e ao neonato em tempos de pandemia e analisar as mudanças na assistência pré-natal, no trabalho de parto, no parto e no puerpério durante a pandemia de ...
Gabrielle Adeliano Pereira de Oliveira +5 more
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Revista Interinstitucional Artes de Educar, 2019 Resumo: O presente texto propõe, a partir de uma pesquisa-intervenção sobre gênero e sexualidade realizada de 2014 a 2017 no Sistema Socioeducativo do Rio de Janeiro, a análise de alguns deslocamentos que surgiram nas atividades realizadas, sendo estas ...
Jimena de Garay Hernández +2 more
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Direitos sexuais e reprodutivos na adolescência
Revista da Associação Médica Brasileira, 2012 ResumoObjetivoApresentar marcos legais brasileiros que garantam ao adolescente autonomia no trato com sua saúde sexual e reprodutiva.MétodosLevantamento bibliográfico das legislações nacionais publicadas em site dos órgãos oficiais (Ministério da Saúde e Educação) e Associações de Classe (Conselho Federal de Medicina – CFM – e Conselho Federal de ...
Moraes, Silvia Piedade de +1 more
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Direitos sexuais e reprodutivos no contexto da saúde da mulher
Revista de Extensão da UPE, 2021 Introdução: A luta pelo reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos, sobretudo das feministas, visa desvincular a abordagem demográfica no controle da natalidade, assegurando o direito de acesso a informações, meios e métodos anticoncepcionais e o direito de exercer a sexualidade e a reprodução livre de discriminação, imposição e violência ...
Alice Fonseca Pontes +6 more
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