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A constitucionalização dos direitos sociais trabalhistas no âmbito internacional [PDF]

open access: yes, 2017
Estuda a importância histórica legislativa das principais Cartas Constitucionais, oriundas do âmbito internacional, que se destacaram, por serem os mais relevantes registros históricos e legislativos que iluminaram o caminho percorrido na direção de ser ...
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
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Mulheres e mercado de trabalho brasileiro: um estudo sobre direitos trabalhistas, acesso à justiça e representatividade feminina.

open access: yes, 2023
Esta pesquisa busca compreender a participação das mulheres no mercado de trabalho brasileiro sob as lentes das desigualdades de gênero. Para tanto, se debruça sobre a análise de direitos trabalhistas, impasses ao acesso à justiça e representatividade ...
Izabel de Oliveira, Magna
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Mobbing as a source of psychological harm in workers. [PDF]

open access: yesRev Bras Med Trab, 2022
Grotto-de-Souza J   +2 more
europepmc   +1 more source

Das garantias trabalhistas no contrato de trabalho do professor

open access: yes, 2013
[por] É sabido que o ordenamento brasileiro abarca inúmeras normas protetivas ao trabalhador, havendo preceitos específicos em relação a certas profissões, como é o caso do professor. É ululante que o desrespeito dessas normas imperativas de cunho social
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
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Economia gig e a vida laboral digital: qual é o futuro da regulação normativa?

open access: yesRevista Brasileira de Direito
O presente artigo analisa como o Estado (ou de associações de Estado em processos de integração) reage em relação à falta da proteção tradicional conferida aos trabalhadores pelo regime jurídico dos direitos humanos, no que diz respeito aos direitos ...
André de Carvalho Ramos, Daniela Bucci
doaj   +1 more source

COMPETÊNCIA TRABALHISTA PERANTE O DIREITO ALEMÃO

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
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openaire   +3 more sources

A TERCEIRIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS

open access: yesRevista Vianna Sapiens, 2019
O presente trabalho tem por escopo analisar a terceirização sob a perspectiva da precarização do trabalho. Sabe-se que essa relação triangular de trabalho, objetiva a redução dos custos e o aumento dos lucros, o que se dá, via redução do padrão dos direitos concedidos aos trabalhadores.
openaire   +3 more sources

A INTERFACE ENTRE GÊNERO, TERRITÓRIO E DIREITOS TRABALHISTAS: DESAFIOS PARA MULHERES RURAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

open access: yes
O presente artigo tem como objetivo analisar a interface entre gênero, território e direitos trabalhistas, com foco nos desafios enfrentados pelas mulheres rurais no contexto da sociedade da informação.
Stéffani das Chagas Quintana   +1 more
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Telework in health: where are we heading to? [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2023
Castro JL   +5 more
europepmc   +1 more source

OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS (DIREITO)

open access: yes, 2023
O presente trabalho possui como objetivo explanar brevemente os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, do ponto de vista mais realista que se pôde chegar, trazendo em seu contexto a problemática desses direitos e o impacto causado na vida ...
Silva, Ana Lídia; UNIDESC
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