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Direitos sociais dos trabalhadores: os desafios da proteção diante do dumping social [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.Esta dissertação tem como temática os direitos sociais dos trabalhadores e a pesquisa é realizada a ...
Casagrande, Lilian Patrícia
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Economia gig e a vida laboral digital: qual é o futuro da regulação normativa?
Revista Brasileira de DireitoO presente artigo analisa como o Estado (ou de associações de Estado em processos de integração) reage em relação à falta da proteção tradicional conferida aos trabalhadores pelo regime jurídico dos direitos humanos, no que diz respeito aos direitos ...
André de Carvalho Ramos, Daniela Bucci
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Indicações sôbre Direito Trabalhista
Revista da Faculdade de Direito, 2016 Woelflin, Félix Manuel +1 more
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Direitos trabalhistas e os trabalhadores plataformizados no Brasil
CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALESAs relações de trabalho foram impactadas pela prestação de serviços via aplicativos/plataformas digitais. No entanto, há uma controvérsia jurídica acerca da existência ou não de vínculo empregatício entre estes trabalhadores plataformizados/uberizados e as empresas possuidoras dos aplicativos/plataformas.
Fernanda Maria Policarpo Tonelli +3 more
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A TERCEIRIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS
Revista Vianna Sapiens, 2019 O presente trabalho tem por escopo analisar a terceirização sob a perspectiva da precarização do trabalho. Sabe-se que essa relação triangular de trabalho, objetiva a redução dos custos e o aumento dos lucros, o que se dá, via redução do padrão dos direitos concedidos aos trabalhadores.
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Restrições a direitos fundamentais [PDF]
, 2000 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catraina, Centro de Ciências Jurídicas.Como objetivo geral da dissertação, pretende-se examinar na doutrina e na jurisprudência do STF a questão envolvendo as restrições a direitos fundamentais.
Schäfer, Jairo Gilberto
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COMPETÊNCIA TRABALHISTA PERANTE O DIREITO ALEMÃO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 .
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Contrato coletivo de trabalho: uma alternativa global para a reformulação de negociação coletiva [PDF]
, 1997 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasO fator impulsionador do estudo da negociação coletiva de trabalho - e do contrato coletivo - foi a propalação permanente, tanto no meio acadêmico quanto na ...
Leal, Sandra Regina
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Empregados e Diaristas Domésticos: Um Enquadramento à Luz do Princípio da Isonomia [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem o objetivo de analisar a possibilidade de estabelecer um regime de igualdade de direitos entre os empregados comuns, empregados ...
SELAU, Cássio Brognoli
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O Trabalho do Adolescente Inserido na Contradição do Estado Capitalista
Libertas, 2012 O presente artigo irá discorrer sobre o trabalho do adolescente e a legislação vigente sobre o tema. Buscará retratar a contradição do Estado capitalista e a precarização das relações trabalhistas na qual estão inseridos os adolescentes, considerando a ...
Thiago Prisco
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