Direitos sociais dos trabalhadores: os desafios da proteção diante do dumping social [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.Esta dissertação tem como temática os direitos sociais dos trabalhadores e a pesquisa é realizada a ...
Casagrande, Lilian Patrícia
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A efetivação dos direitos trabalhistas das empregadas domésticas no Brasil [PDF]
, 2008 O presente trabalho versa sobre a aplicação dos direitos trabalhistas a que fazem jus as empregadas domésticas brasileira, disciplinados, em sua maioria, na Lei nº 5.859/72 e na Constituição Federal de 1988.
Teixeira, Juliana Ribeiro do Amaral
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Proteção dos Direitos Trabalhistas no Âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Virtuajus, 2020 O presente trabalho teve como objetivo refletir e apontar a possibilidade jurídica de se levar o tema das indenizações extrapatrimoniais decorrentes de acidente do trabalho para o âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, tendo como objeto de análise o desastre socioambiental ocorrido no ano de 2019 no município mineiro de Brumadinho.
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TERMO DE QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS UM CONTRAPONTO AO PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS [PDF]
, 2019 A presente pesquisa teve como objetivo analisar o artigo 507 -B da Consolidação das Leis Trabalhistas, inserido pela Lei nº 13.467/2017, intitulada reforma trabalhista, o qual dispõe sobre o termo de quitação anual das ...
CARVALHO, Okçana Yuri Rodrigues +2 more
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O ESTADO E SUA RESPONSABILIDADE PERANTE A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS
, 2017 A presente pesquisa tem como objetivo entender a responsabilidade do Estado perante a flexibilização dos direitos trabalhistas tendo como ângulo de visão os princípios que regem os direitos fundamentais, mais precisamente em se tratando dos direitos ...
Tasca, Jocimar Antonio
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Arbitrabilidade objetiva e indisponibilidade de direitos trabalhistas no direito brasileiro [PDF]
, 2018 Orientador: Rodrigo Xavier LeonardoMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: Tema bastante controvertido na doutrina e na jurisprudência, a arbitragem trabalhista passou a ...
Garcia, Phelippe Henrique Cordeiro, 1996-
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TEORIA HISTÓRICA DOS DIREITOS TRABALHISTAS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS.
, 2013 O presente artigo versa sobre a análise dos direitos trabalhistas nas Constituições brasileiras, verificando os avanços e retrocessos dos direitos fundamentais do trabalhador, assegurados pelas oito Cartas Políticas que já foram promulgadas no Brasil ...
Eduardo Parlato Fonseca Vaz, José
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Direitos trabalhistas e os trabalhadores plataformizados no Brasil
CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALESAs relações de trabalho foram impactadas pela prestação de serviços via aplicativos/plataformas digitais. No entanto, há uma controvérsia jurídica acerca da existência ou não de vínculo empregatício entre estes trabalhadores plataformizados/uberizados e as empresas possuidoras dos aplicativos/plataformas.
Fernanda Maria Policarpo Tonelli +3 more
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As transformações no mundo do trabalho frente ao processo de flexibilização [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2009O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto da flexibilização ...
Pereira, Lawrence da Silva
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Ataque aos direitos sociais e trabalhistas no Brasil [PDF]
, 2018 Desde o ano de 2016 que o Brasil convive com sinais de ruptura democrática que terminaram encerrando o ciclo virtuoso anterior de crescimento econômico com inclusao social. Além disso, a retomada do receituário neoliberal tem sido destrutiva dos direitos
Pochmann, Marcio
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