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O Trabalho do Adolescente Inserido na Contradição do Estado Capitalista

Libertas, 2012
O presente artigo irá discorrer sobre o trabalho do adolescente e a legislação vigente sobre o tema. Buscará retratar a contradição do Estado capitalista e a precarização das relações trabalhistas na qual estão inseridos os adolescentes, considerando a ...
Thiago Prisco
doaj   +2 more sources

Capitalismo e cidadania: direitos sociais e os primórdios da industrialização no Brasil

Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2017
Neste artigo, buscamos analisar a relação entre o surgimento dos direitos sociais no Brasil, principalmente os trabalhistas, com os primórdios da industrialização no país. Partindo da concepção de cidadania de T. H.
Ronan Soares dos Santos, José Antônio Goncalves dos Santos   +1 more
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Indicações sôbre Direito Trabalhista

Revista da Faculdade de Direito, 2016
Woelflin, Félix Manuel, Ruprecht, Alfredo J.   +1 more
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A ressignificação do patamar civilizatório mínimo para a aquilatação devida da indisponibilidade dos direitos fundamentais trabalhistas

The fundamentality of labor rights does not find space only in constitutional commands, since it must be understood in a broad and progressive way, by virtue of CRFB/88 itself. The scope of this study is to give a new meaning to the figure of the minimum
Godinho Delgado, Mauricio, Soriano Lopes, Adriano Marcos   +1 more
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OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO MIGRANTE NO BRASIL:: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO NACIONAL SOBRE O DIREITO MIGRATÓRIO

The scientific research presents the Brazilian legislative and normative evolution aimed at protecting the rights of migrants in Brazil, focusing on the legislative gaps in migration law.
Freitas, Valter, Ribeiro, Gabrielli Vitória, Saldanha, Róger   +2 more
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As facções têxteis em Jardim do Seridó/RN - município do interior do sertão do RN: uma análise sobre como os trabalhadores faccionistas compreendem a efetividade de seus direitos trabalhistas após a Lei Nº 13.467/2017

, 2020
O presente trabalho realiza um estudo de caso, na busca por compreender como os trabalhadores da Facção Têxtil X, do Município de Jardim do Seridó-RN, compreendem e enxergam a efetivação de seus direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho ...
Cirne, Odson Lima
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O ABUSO DE DIREITO E A HERMENÊUTICA TRABALHISTA

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
.
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Direitos humanos e reforma trabalhista: intersecções críticas

, 2021
O presente texto dedica-se ao delineamento de apontamentos acerca do papel do direito do trabalho no processo histórico de formação dos direitos humanos de caráter social. Para tanto, a pesquisa foca na análise do instituto do tempo de trabalho e se divide de acordo com a vastamente disseminada periodização econômico-social de renovação histórica do ...
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Garantias e formas de efetivação dos direitos sociais e trabalhistas

, 2011
[por] Estuda os meios de efetivação dos direitos sociais previstos na Constituição da República, com ênfase nos direitos laborais garantidos aos trabalhadores em geral.
Granconato, Márcio Mendes
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A inclusão de padrões trabalhistas nos acordos de livre comércio : entre protecionismo e os direitos humanos [PDF]

, 2016
Trabalho de Conclusão de Curso (especialização)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, XVII Curso de Especialização em Relações Internacionais, 2016.Os direitos dos ...
Andrade, Marilia Rodrigues Borges
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