DANO MORAL COLETIVO NA TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 A prática reiterada e genérica de sonegar os mais básicos direitos trabalhistas define o dano moral coletivo na seara do contrato de trabalho, uma vez que repercute não só sobre os trabalhadores diretamente envolvidos como sobre toda a sociedade.
Luis Felipe do Nascimento Moraes
doaj +1 more source
Desastres naturais e direitos trabalhistas
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoO estudo teve como objetivo explorar a relação entre os direitos trabalhistas e os desastres naturais, analisando como essa interseção está intrinsecamente ligada às vulnerabilidades sociais da classe trabalhadora e ao racismo ambiental. Com o advento das mudanças climáticas, os desastres naturais emergem como uma nova preocupação nas relações laborais,
openaire +1 more source
Efetivação dos direitos sociais pelo processo coletivo: tutela de direitos individuais homogêneos na justiça do trabalho [PDF]
, 2014 The attainment of the wide range of social rights ensured by the Constitution of the Federative Republic of Brazil to workers, most of which subjective individual rights to provision directed at private individuals, is an essential component in the ...
Pereira, Juliana Hörlle
core
Entre direitos e redução de custos trabalhistas: a reforma trabalhista justificada pelos representantes empresariais [PDF]
Século XXI: Revista de Ciências Sociais, 2019 O objetivo do artigo é analisar as justificações dos representantes do setor empresarial brasileiro lançadas à reforma trabalhista de 2017. Para analisar as justificações, o recorte do artigo direciona-se para a esfera legislativa brasileira, especificamente concentrando-se nas audiências públicas realizadas na Câmara dos Deputados.
openaire +1 more source
A aplicabilidade da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil na execução trabalhista [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho pretende demonstrar a possibilidade de aplicação subsidiária, no processo do trabalho, da multa prevista no caput do artigo 475-J do Código
Pereira, Otávio Speck
core
AS INCERTEZAS DO TRABALHO NOS CANAVIAIS DA REGIÃO DO PONTAL DO PARANAPANEMA-SP
Revista Pegada Eletrônica, 2015 O texto traz algumas reflexões sobre as incertezas do trabalho nos canaviais na região do Pontal do Paranapanema, diante do fechamento e falência de parte das agroindústrias canavieiras instaladas na porção oeste do estado de São Paulo. No ano de 2010, a
Maria Joseli Barreto +1 more
doaj +1 more source
CARACTERIZAÇÃO DAS BACHARÉIS EM SERVIÇO SOCIAL DA UFPR E A CORRELAÇÃO EDUCAÇÃO SUPERIOR E INSERÇÃO PROFISSIONAL [PDF]
, 2017 O trabalho apresenta dados parciais de um pesquisa em andamento com egressos/as do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Paraná Setor Litoral, que tem como objetivos analisar o processo de inserção profissional dos/as egressos/as da UFPR ...
Joucoski, Emerson +1 more
core
El Trabajador Fronterizo y Régimen Jurídico de Trabajo en la Frontera [PDF]
, 2015 Anais das IV Jornadas Internacionais de Problemas Latino-Americanos: Lutas, Experiências e Debates na América Latina - ISBN 978-950-793-223-6 - Orgs.
Jaqueira, Manoela Marli +1 more
core
Aporte Histórico Sobre os Direitos Trabalhistas no Brasil
SER Social, 2020 O artigo analisa a construção das leis trabalhistas no Brasil como resultado das lutas sociais que vem atravessando a história do país desde a transição do Império à República, tomando como base deanálise obras de autores que estudam o mundo do trabalho brasileiro.
openaire +3 more sources
EMPREENDEDORISMO E PRECARIZAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO: um estudo sobre microempreendedores em São Gonçalo- RJ [PDF]
, 2017 Este artigo propõe analisar a nova roupagem do empreendedorismo, denominada microempreendedorismo, observando suas raízes históricas é entendido aqui como partícipe do conjunto de processos que caracterizam a ofensiva do capital sobre o trabalho no atual
Besighini, Raysa
core