Evolução histórica dos direitos trabalhistas das empregadas domésticas no Brasil [PDF]
, 2014 O empregado doméstico sempre teve relação jurídica diferenciada das demais categorias trabalhistas, o ordenamento pátrio desprendeu tratamento desigual e discriminatório, culminando em exclusão e flexibilização de seus direitos. Através de uma análise da
Idalino, Carolina Porto de Araújo
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DANO MORAL COLETIVO NA TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 A prática reiterada e genérica de sonegar os mais básicos direitos trabalhistas define o dano moral coletivo na seara do contrato de trabalho, uma vez que repercute não só sobre os trabalhadores diretamente envolvidos como sobre toda a sociedade.
Luis Felipe do Nascimento Moraes
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Desastres naturais e direitos trabalhistas
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoO estudo teve como objetivo explorar a relação entre os direitos trabalhistas e os desastres naturais, analisando como essa interseção está intrinsecamente ligada às vulnerabilidades sociais da classe trabalhadora e ao racismo ambiental. Com o advento das mudanças climáticas, os desastres naturais emergem como uma nova preocupação nas relações laborais,
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Trabalho e Responsabilidades Familiares: um estudo sobre as medidas legais de proteção e conciliação no Brasil [PDF]
, 2015 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.Este estudo tem como principal objetivo caracterizar o sistema legal brasileiro no que se refere à relação entre trabalho, vida familiar e os desafios para ...
Moreira, Tassiane Antunes
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Indisponibilidade dos direitos trabalhistas [PDF]
, 2013 Pelo presente estudo apresentou-se uma pesquisa acadêmica acerca da indisponibilidade dos direitos trabalhistas. Conceituou-se o direito do trabalho, apresentando-se suas bases históricas, bem como sua natureza jurídica.
Silva, Marina Lopes da
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Entre direitos e redução de custos trabalhistas: a reforma trabalhista justificada pelos representantes empresariais [PDF]
Século XXI: Revista de Ciências Sociais, 2019 O objetivo do artigo é analisar as justificações dos representantes do setor empresarial brasileiro lançadas à reforma trabalhista de 2017. Para analisar as justificações, o recorte do artigo direciona-se para a esfera legislativa brasileira, especificamente concentrando-se nas audiências públicas realizadas na Câmara dos Deputados.
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A flexibilização dos direitos trabalhistas e a dignidade do trabalhador [PDF]
, 2000 Trata da flexibilização dos direitos trabalhistas em seu desenvolvimento histórico e dentro da conjuntura econômica e social na ...
Cunha, Wladimir Alcibíades Marinho Falcão
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A INTERFACE ENTRE GÊNERO, TERRITÓRIO E DIREITOS TRABALHISTAS: DESAFIOS PARA MULHERES RURAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO [PDF]
O presente artigo tem como objetivo analisar a interface entre gênero, território e direitos trabalhistas, com foco nos desafios enfrentados pelas mulheres rurais no contexto da sociedade da informação.
Stéffani das Chagas Quintana +1 more
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A condição dos trabalhadores migrantes na perspectiva do cinema: análise da obra "Mundo Livre"
Direito e Desenvolvimento, 2018 O presente artigo trata da questão de trabalhadores migrantes que deixam seus países de origem em busca de melhores condições de vida e de trabalho, mas acabam por encontrar em outras localidades situações de exploração laboral e de marginalização de ...
Daniela Wernecke Padovani +1 more
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Flexibilização dos direitos trabalhistas: ações afirmativas da dignidade da pessoa humana como forma de resistência [PDF]
, 2008 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em DireitoA Tese apresenta uma construção teórica de resgate da dignidade da pessoa humana no campo filosófico e jurídico, acoplando esse ...
Goldschmidt, Rodrigo
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