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Teorias críticas do direito e formação dos direitos trabalhistas das mulheres
RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber, 2021 Feminism as a social movement presents countless expressions and forms of action and the same is seen in its relation to Law. The feminist critique of the Law is vast and plural, presenting different ways of interpreting it, either as a tool of struggle for women, or as a maximum expression of women's subordination in the patriarchal logic.
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A centralidade dos direitos trabalhistas no conjunto dos direitos sociais
, 2023 Os direitos sociais são provavelmente as maiorias conquistas civilizatórias da modernidade. Entre os direitos sociais, os direitos sociais do trabalho ocupam um lugar específico que merece ser compreendido.
de Deus Castro, João
core
Tributação justa no Terceiro Mundo terceirizado
Homa Publica, 2018 Este artigo jurídico trata da Tributação Justa no Terceiro Mundo Terceirizado. Será analisada a aparente contradição entre Tributação Justa e Terceirização. Relevante será o estudo de uma tributação justa efetiva para evitar a terceirização às avessas. A
Elizabete Rosa de Mello
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Os reflexos da crise econômica sobre os direitos trabalhistas no Brasil
Revista Katálysis, 2019 Neste artigo analisamos por meio de estudo bibliográfico a situação dos trabalhadores brasileiros frente à crise econômica que atinge o País, evidenciando que há um agravamento do desemprego após a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional ...
Mauri Antonio da Silva
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Reforma Trabalhista e o (Não) Direito ao Lazer
LICERE - Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, 2020 O artigo tem como objetivo investigar e problematizar, por meio de lentes de leitura da interpretação jurídica, os pontos da reforma trabalhista que podem afetar e fragilizar o direito social ao lazer. Trata-se de uma pesquisa qualitativa baseada em análises de documentos e legislações pertinentes à temática.
Bruno Modesto Silvestre +2 more
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A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2015 A constante evolução da sociedade insta o Estado a operar transformações em sua concepção original. De ente protetor dos direitos e garantias individuais e mero expectador das ações sociais, o Estado passou a ter papel fundamental na implementação dos ...
Eduardo Stabile
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DIREITOS TRABALHISTAS NA BERLINDA:
Revista da Escola Judicial do TRT4O presente artigo procura desenvolver o argumento de que existe um movimento de esvaziamento do discurso do Direito do Trabalho, posto em marcha há décadas. Um movimento capitaneado, inclusive, pelo próprio judiciário trabalhista, mas que toma novo fôlego com decisões proferidas pelo STF. Este artigo analisa decisões que enfrentam o tema da competência
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Direito do trabalho das mulheres e a reforma trabalhista
Caderno Espaço Feminino, 2020 A Lei n. 13.467/2017, por meio da qual foi realizada a denominada reforma trabalhista, procedeu com diversas alterações no texto celetista, o objetivo do presente trabalho é estudar o trabalho da mulher e as alterações realizadas pela Reforma Trabalhista, analisando se houve mitigação de direitos e tentativa de precarização ...
Iris Soier do Nascimento de Andrade +1 more
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DANO MORAL COLETIVO NA TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 A prática reiterada e genérica de sonegar os mais básicos direitos trabalhistas define o dano moral coletivo na seara do contrato de trabalho, uma vez que repercute não só sobre os trabalhadores diretamente envolvidos como sobre toda a sociedade.
Luis Felipe do Nascimento Moraes
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Desastres naturais e direitos trabalhistas
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoO estudo teve como objetivo explorar a relação entre os direitos trabalhistas e os desastres naturais, analisando como essa interseção está intrinsecamente ligada às vulnerabilidades sociais da classe trabalhadora e ao racismo ambiental. Com o advento das mudanças climáticas, os desastres naturais emergem como uma nova preocupação nas relações laborais,
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