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Revista Mundos do Trabalho, 2016 Este artigo analisa os movimentos grevistas dos mineiros de carvão do estado brasileiro do Rio Grande do Sul na década de 1930, durante o governo provisório de Getúlio Vargas, quando se inicia a elaboração das leis trabalhistas e a organização ...
Felipe Figueiró Klovan
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Teorias críticas do direito e formação dos direitos trabalhistas das mulheres
RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber, 2021 Feminism as a social movement presents countless expressions and forms of action and the same is seen in its relation to Law. The feminist critique of the Law is vast and plural, presenting different ways of interpreting it, either as a tool of struggle for women, or as a maximum expression of women's subordination in the patriarchal logic.
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Economia solidária, informalidade e direitos trabalhistas [PDF]
, 2016 Analisa brevemente o perfil dos empreendimentos solidários no Brasil e de seus associados, focando especialmente no grau de formalidade desses empreendimentos e nos direitos trabalhistas.
Silva, Daniel Nogueira +1 more
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O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO NO ÂMBITO TRABALHISTA
Vianna Sapiens, 2017 O presente trabalho pretende mostrar, diante de um contexto de flexibilização e precarização das relações trabalhistas, o fenômeno da “pejotização”. A “pejotização” é uma burla à legislação trabalhista em que, através da imposição pelo empregador da ...
Cláudia Pereira Vaz de Magalhães
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Os reflexos da crise econômica sobre os direitos trabalhistas no Brasil
Revista Katálysis, 2019 Neste artigo analisamos por meio de estudo bibliográfico a situação dos trabalhadores brasileiros frente à crise econômica que atinge o País, evidenciando que há um agravamento do desemprego após a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional ...
Mauri Antonio da Silva
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DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL: uma aproximação crítica [PDF]
, 2017 O presente artigo visa, a partir de um viés crítico, resgatar a história dos direitos trabalhistas no Brasil, bem como as transformações que tais direitos sofreram, evidenciando desta forma, seu vínculo com as determinações econômicas e sociais presentes
Bezerra, Marília Sarmento +1 more
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SERVIÇO DOMÉSTICO E EQUIPARAÇÃO LEGAL: DISPUTA ARGUMENTATIVA E FATORES ASSOCIADOS [PDF]
Cadernos de PesquisaResumo O objetivo do artigo é analisar a tramitação e os argumentos favoráveis e contrários à aprovação da Convenção n. 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2011, e da “PEC das Domésticas”, no Congresso Nacional brasileiro, em 2013 ...
Alexandre Barbosa Fraga
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TRIBUTAÇÃO JUSTA NO TERCEIRO MUNDO TERCEIRIZADO
Homa Publica, 2018 Este artigo jurídico trata da Tributação Justa no Terceiro Mundo Terceirizado. Será analisada a aparente contradição entre Tributação Justa e Terceirização. Relevante será o estudo de uma tributação justa efetiva para evitar a terceirização às avessas. A
Elizabete Rosa de Mello
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O ESTADO E SUA RESPONSABILIDADE PERANTE A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS [PDF]
, 2017 A presente pesquisa tem como objetivo entender a responsabilidade do Estado perante a flexibilização dos direitos trabalhistas tendo como ângulo de visão os princípios que regem os direitos fundamentais, mais precisamente em se tratando dos direitos ...
Tasca, Jocimar Antonio
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A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2015 A constante evolução da sociedade insta o Estado a operar transformações em sua concepção original. De ente protetor dos direitos e garantias individuais e mero expectador das ações sociais, o Estado passou a ter papel fundamental na implementação dos ...
Eduardo Stabile
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