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Teorias críticas do direito e formação dos direitos trabalhistas das mulheres
RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber, 2021 Feminism as a social movement presents countless expressions and forms of action and the same is seen in its relation to Law. The feminist critique of the Law is vast and plural, presenting different ways of interpreting it, either as a tool of struggle for women, or as a maximum expression of women's subordination in the patriarchal logic.
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OS PARADOXOS DAS PROPOSTAS DE VALORIZAÇÃO DO ESTÁGIO PROFISSIONAL [PDF]
, 2017 Resumo As propostas legislativas que visam alterar a Lei n° 11.788/2008 – conhecida como “lei do estágio” – facilmente conseguem a adesão da opinião pública, especialmente de estudantes que vêem no estágio uma forma de garantir ou complementar sua renda ...
Hillesheim, Jaime
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Tributação justa no Terceiro Mundo terceirizado
Homa Publica, 2018 Este artigo jurídico trata da Tributação Justa no Terceiro Mundo Terceirizado. Será analisada a aparente contradição entre Tributação Justa e Terceirização. Relevante será o estudo de uma tributação justa efetiva para evitar a terceirização às avessas. A
Elizabete Rosa de Mello
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A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2015 A constante evolução da sociedade insta o Estado a operar transformações em sua concepção original. De ente protetor dos direitos e garantias individuais e mero expectador das ações sociais, o Estado passou a ter papel fundamental na implementação dos ...
Eduardo Stabile
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Reforma Trabalhista e o (Não) Direito ao Lazer
LICERE - Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, 2020 O artigo tem como objetivo investigar e problematizar, por meio de lentes de leitura da interpretação jurídica, os pontos da reforma trabalhista que podem afetar e fragilizar o direito social ao lazer. Trata-se de uma pesquisa qualitativa baseada em análises de documentos e legislações pertinentes à temática.
Bruno Modesto Silvestre +2 more
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Controle interno no processo de contratação de empregado [PDF]
, 2008 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisAs Fundações de apoio às Universidades estão, cada vez mais, adquirindo papel de destaque no contexto social e econômico do país.
Souza, Eliziane Olária
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Os reflexos da crise econômica sobre os direitos trabalhistas no Brasil
Revista Katálysis, 2019 Neste artigo analisamos por meio de estudo bibliográfico a situação dos trabalhadores brasileiros frente à crise econômica que atinge o País, evidenciando que há um agravamento do desemprego após a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional ...
Mauri Antonio da Silva
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DIREITOS TRABALHISTAS NA BERLINDA:
Revista da Escola Judicial do TRT4O presente artigo procura desenvolver o argumento de que existe um movimento de esvaziamento do discurso do Direito do Trabalho, posto em marcha há décadas. Um movimento capitaneado, inclusive, pelo próprio judiciário trabalhista, mas que toma novo fôlego com decisões proferidas pelo STF. Este artigo analisa decisões que enfrentam o tema da competência
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Direito do trabalho das mulheres e a reforma trabalhista
Caderno Espaço Feminino, 2020 A Lei n. 13.467/2017, por meio da qual foi realizada a denominada reforma trabalhista, procedeu com diversas alterações no texto celetista, o objetivo do presente trabalho é estudar o trabalho da mulher e as alterações realizadas pela Reforma Trabalhista, analisando se houve mitigação de direitos e tentativa de precarização ...
Iris Soier do Nascimento de Andrade +1 more
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A transfêrencia internacional de trabalhadores e sua tutela jurídica [PDF]
, 2009 [Abstract] The internationalization of companies has had the impact of increasing the trans- ference of workers to foreign countries and, therefore, has made necessary the reinter- pretation and some adjustments in the labor legal protection of these ...
Nascimento Moraes, Luis Felipe do
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